TJSP 07/04/2014 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
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(OAB: 267472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0019380-86.2007.8.26.0576/50004 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Valdete Francisca de
Jesus (Justiça Gratuita) - Agravado: Riopretoprev - Despacho de fl. 910: “Prossiga-se no processamento de recurso ao tribunal
superior.” SP., 25.03.14. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcos Alves Pintar (OAB: 199051/SP) - Ronaldo
Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0032460-95.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: David Jose Mariano (E Outros)
(Justiça Gratuita) - Embargte: Marcio Guimaraes Pereira - Embargte: Daniel Dias Borges - Embargte: Robisom Aparecido Cabral
de Oliveira - Embargte: Darcio Antonio Fernandes Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fl. 119:
“Diante do caráter infringente dos embargos diga a embargada em dez (10) dias. Int.” SP., 28.03.14. - Magistrado(a) Antonio
Carlos Villen - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000057-17.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de
Justiça. S.P., 02/04/2014 (a.) Des. Relator. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Ricardo Campos Padovese (OAB: 168481/SP) - Tiago Serralheiro Borges dos Santos (OAB: 285835/SP) - Renato
Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 4022061-76.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Rogerio Monteiro
Peria - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Assim sendo, por tratar-se de recurso manifestamente inadmissível
(CPC, art. 514, II e 557), nego seguimento à apelação. Oportunamente, à origem. São Paulo, 3 de abril de 2014. TORRES DE
CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Felipe Faria da
Silva (OAB: 330907/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 4028506-13.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: LANCHONETE ESTRELA
DO BARÃO LTDA - Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Exmo.
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público com sugestão de redistribuição a 5ª Câmara de Direito Público, Des.
Francisco Bianco ou a quem lhe venha a substituir na cadeira, prevento em razão da AC nº 0051301-33.2003. São Paulo, 3
de abril de 2014. TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Gabriela de Almeida Poli (OAB:
276176/SP) - Adonias Luiz de França (OAB: 153434/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 0001016-15.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Rubens Nunes Gomes Embargte: José Luiz Moreira (E outros(as)) - Embargte: Manoel Barbosa do Nascimento - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Bruno Fernandes Fulle (OAB: 246238/SP) - João Henrique
Roma (OAB: 250042/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002790-89.2011.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Aparecido Zoccal (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Thais de Lima
Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Valdecir Antonio Spolon (OAB: 202194/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 0004257-60.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo
Lopes - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004754-06.2011.8.26.0032/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Odesia Bontempo Sanches
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques
- Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador)
- Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0007738-94.2010.8.26.0032/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Marilene Jacobino (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Jose
Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) - Luciano Chaves dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º