TJSP 08/04/2014 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1465
SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 0005307-83.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005307) - Procedimento Sumário - Valentim Benedito Bemi - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Autor quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0006236-48.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006236) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Gomes da
Silva e outros - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Os autos foram julgados, conforme sentença proferida. Autorizo
o levantamento dos depósitos, através de alvará judicial, com o prazo de 60 dias. Após, arquivem-se os autos com as anotações
necessárias. Int. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB
281579/SP)
Processo 0006601-05.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006601) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Fernando Augusto
Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Os autos foram julgados, conforme sentença proferida. Autorizo o
levantamento dos depósitos, através de alvará judicial, com o prazo de 60 dias. Após, arquivem-se os autos com as anotações
necessárias. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ESTEVAN TOZI
FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0006904-82.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006904) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Silvana Denadai Barroso - Manifeste-se o autor, atraves de seu advogado acerca o do recibo do “AR” (Mudou-se). - ADV:
JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 3000411-04.2013.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- M.A.B. - V.L.S.B. - Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls.48 e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário o prazo para
recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 3000697-79.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz
Carlos Rosa - LW Comercio Atacadista e Varejista de Moveis e Eletrodomesticos Ltda - Ante o exposto, sem conhecimento de
mérito, julgo EXTINTA a ação, com fundamento no art. 267, V, do CPC. Arcará o autor com os honorários advocatícios da parte
adversa, fixados, por equidade, em R$1.000,00 (um mil reais), devendo ser observado, contudo, o disposto nos artigos 11 e
12 da Lei 1060/50. Isento o requerente do pagamento das custas e das despesas processuais por ser beneficiário da justiça
gratuita. P. R. I. C. - ADV: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO (OAB 21679/PE), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 3001184-49.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP SAMIRA ALEXANDRA SAMPAIO COMIM - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual
penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se
os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
163154/SP)
Processo 3001556-95.2013.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Wellignton Carlos Salla - JORGE ALVINO APARECIDO
ZAGUINI ME - - Jorge Alvino Aparecido Zaguini - Posto isso, homologo o acordo celebrado a fls.25/26 e, em conseqüência, julgo
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2014
Processo 0000308-48.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000308) - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.M. - A.M.N. - Vistos.
Ante a certidão de fls. 113, que informa o trânsito em julgado da SENTENÇA proferida, procedam-se às anotações de extinção
(art. 269, inciso I, do CPC - PROCEDÊNCIA) e ARQUIVEM-SE os autos. Não há incidência de custas, diante da gratuidade da
justiça. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 0000557-96.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000557) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J.G.S. e outro - Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCELO
DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP)
Processo 0001120-56.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Bezerra da Costa MARCOS LIMA e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação (Cifra S/A - “mudou-se”). - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0001321-82.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001321) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário Hercules Bizeli - Banco Volkswagen Sa - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos - proposta de parcelamento de pagamento dos honorários pelo executado (art. 398 do CPC). - ADV: THIAGO
MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º