TJSP 08/04/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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Processo 0002917-90.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002917) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Nivaldo Batista
Pereira - Alvará disponível para impressão no SAJ. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP)
Processo 0002939-90.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002939) - Procedimento Sumário - Rogerio Sanches Okimoto Rodolfo de Brites - - Aparecido Pereira da Mota - - Evandro Goncalves da Cruz - Vistos. Manifestem-se os requeridos termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP), JOAO ANTONIO
BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP)
Processo 0002951-31.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002951) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.R. - Faço vistas dos
autos a parte autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo(art.267,III e §1º do CPC). - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0002956-87.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002956) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maurino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1362/12. Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo
complementar de fls. 104/105, no prazo de 10 dias sucessivo. Int. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA, LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002966-34.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002966) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Angelo José Domiciano Pinto - Prefeitura Municipal de Magdasp - Vistos. Sobre a atualização
do débito manifeste-se a executada. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002973-94.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002973) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Iria Vieira da Costa Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação ajuizada por IRIA VIEIRA DA COSTA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.
Arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade, em R$ 1.000,00 (hum
mil reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº
1.050/60. Expeça-se ofício em favor do Perito e da Assistente Social. P.R.I. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002996-40.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002996) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luiz Roberto Sbroggio - - Luiz Gastardelli - - Shirlei Rossi Sbroggio - - Iorides Pereira de Castro - - Luiz Erineu
Sbroggio - - Lizabeth Suely Sbroggio Lacanna - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando o que restou decidido no REsp
1.391.198/RS, cujo relator é o Ministro Luis Felipe Salomão, e do Resp. 1.370.899-SP, de relatoria do Ministro Sidinei Beneti,
determino a suspensão do presente processo, na medida em que há matérias discutidas nesta impugnação que estão sendo
discutidas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em sede de repercussão geral. Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV:
BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP)
Processo 0003004-80.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003004) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aline Mayra Nogueira
Avanci - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, face o decurso do prazo de
sobrestamento. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003023-91.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003023) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Marcondes Lima de Macedo - Despacho - Genérico - ADV: THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA (OAB 814411/PI),
SIGNEIDE ALVES DA COSTA (OAB 278141/SP)
Processo 0003041-39.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003041) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.R.C. - - M.I.S.C. - Faço
vistas dos autos as partes para manifestarem-se sobre o laudo psicossocial juntado aos autos às fls. 20/23. - ADV: LUIZ
FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0003097-58.2002.8.26.0383 (383.01.2002.003097) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio
Franciscato - Banco do Brasil Sa - Certidão de fls. 741: “Certifico e dou fé que há custas processuais a serem recolhidas no valor
de R$ 100,70 ( cem reais e setenta centavos), correspondente a 05 Ufesps”. (AGUARDANDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS) . - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 0003158-74.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003158) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Yvone Spolon Zilocchi - Banco do Brasil Sa - - Wilson Alves Barbosa - Certidão de fls. 275:”Certifico e dou fé que há custas
processuais a serem recolhidas no valor de R$ 100,70(cem reais e setenta centavos),correspondente a 05 Ufesps”(AGUARDANDO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS). - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), JOSIAS PEREIRA
BARBOSA (OAB 25959/SP), ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), JULIO CESAR MAIA GOMES (OAB
314111/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0003183-77.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003183) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Matheus Henrique Cardoso - Mauro de Oliveira - Proc. 1437/12 Vistos. Intime-se, o executado, na pessoa de seu Advogado,
para pagamento do débito constante de fls. 91/94, observando-se o art. 475-J e seguintes do CPC. (nova redação dada pela Lei
n. 11.232 de 22/12/2005). - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA, ELSON TIRAPELLI (OAB 116259/SP)
Processo 0003221-55.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003221) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.L.F. - A.C.F. Vistos. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls. 25/27. Sem prejuízo, expeça-se ofício a empresa Reludivi Logistica, Distribuição e Comércio de Combustíveis
Ltda, determinando o desconto diretamente na folha de pagamento do executado, a partir do mês de Abril/2014, da importância
equivalente 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo nacional, a título de pensão alimentícia, a ser creditada até o
dia 10 (dez) de cada mês na conta bancária n. 78298, agência 6711-3, do Banco do Brasil S.A, de titularidade da representante
legal do exequente, sra. Keila Margareth Moitinho Lema. No mais, diante do decurso do prazo consignado a fls. 26, manifeste-se
o exequente sobre o cumprimento do acordo. Int. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0003317-41.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003317) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Marcos Aurelio Santos - Vistos. Fls. 76:- Recolhida as diligências do Oficial de Justiça, intime-se
o executado. Int.(AGUARDANDO RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 54,70) ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003486-91.2012.8.26.0383 (038.32.0120.003486) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Luzia de Souza Rossi - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos. Manifeste-se o Instituto, no prazo de dez dias. Int.
- ADV: ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI (OAB 276470/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0003508-86.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - M.A.T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º