TJSP 08/04/2014 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1510
Processo 0002577-20.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002577) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Sonia Regina Correia de Moraes - Município de Nhandeara - Faço vistas dos autos a parte
autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, face o decurso do prazo sem que houvesse interposição de embargos
pela requerida. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0002607-21.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002607) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.S.M. - F.M. - Faço
vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, face a certidão de fls. 100(“Certifico e dou fé
que decorreu o prazo do edital de fls.98. Certifico ainda, haver decorrido o prazo sem que houvesse manifestação do executado
nos presentes autos”). - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0002612-09.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002612) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Lorena Cristina
Passarini - Vistos. Diante da declaração de isenção de imposto de renda de fls. 38, defiro a justiça gratuita ao herdeiro Paulo
Henrique Passarini. Anote-se. Após, regularizados os autos tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: MILTON ARVECIR
LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002677-43.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002677) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade Rosely Aparecida Rossi Prates - Municipio de Floreal - Vistos. Expeça-se guias de levantamento. Após manifeste-se a autora
exequente, no prazo de trinta dias se o depósito efetuado satisfez a execução. Em caso negativo, deve apresentar o cálculo
de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se
satisfeita estivesse. Int.(RETIRAR GUIAS DE LEVANTAMENTO) - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), SIDNEY
PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB
85476/SP)
Processo 0002680-22.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002680) - Inquérito Policial - Uso de documento falso - A.A.F. e outro Despacho - Genérico - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0002689-38.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002689) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jesuina Maria
de Jesus - - Silvio Adao de Lima - - Vanadir Marcolino - - Joao Alves Ferreira - Banco do Brasil Sa - Certidão de fls. 1909:”Certifico
e dou fé que há custas em aberto no valor de R$ 552,23 ( quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos)
correspondente a 1% do cálculo de liquidação ( fls. 1711)”(AGUARDANDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS).
- ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), GERALDO CELSO
DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), WELLINGTON JOSE
PEDROSO (OAB 292878/SP), MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127083/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO
(OAB 143426/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002706-54.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002706) - Inventário - Inventário e Partilha - Nildicéia Aparecida Pereira
de Barros - Josepha dos Reis Florian - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento,
face o decurso do prazo de sobrestamento requerido. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB
93641/SP)
Processo 0002717-83.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002717) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Gomes Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação
ajuizada por ANTONIO GOMES FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, por conseguinte,
condeno o requerido a conceder ao autor o benefício da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, no valor mensal correspondente
a 01 (um) salário mínimo, o que faço com fundamento nos artigos 39, inciso I, e 42, “caput”, ambos da Lei de Benefícios da
Previdência Social. Ressalte-se que os benefícios serão devidos a partir da citação e deverão ser pagos de uma só vez,
incidindo correção monetária a partir do vencimento de cada prestação, obedecendo-se, para tanto, os critérios do Provimento
nº 26 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, de 10/09/2001, incluindo-se os índices expurgados já pacificados
pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Os juros de mora serão
de 1% (um por cento) ao mês e terão incidência desde a data da citação. Por força do princípio da sucumbência, condeno o
requerido ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do
débito atualizado, não incidindo sobre as prestações vincendas. Observe-se os termos do artigo 475, § 2o, do CPC. P.R.I. - ADV:
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0002744-03.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002744) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.O. - F.H.S.O. - Vistos.
Diante da declaração de isenção de imposto de renda de fls. 62, defiro a justiça gratuita a requerida. Anote-se. Diante da
manifestação da Dra. Procuradora do Estado a fls. 65, expeça-se carta de sentença, conforme requerido a fls. 60. Após, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP), ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL (OAB 139232/SP)
Processo 0002777-56.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002777) - Monitória - Cheque - Odair Fernandes da Cunha - Gisele
Regina da Silva Marques - Proc. 1289/12 Vistos. Intime-se, pessoalmente, o executado para pagamento do débito constante de
fls. 30/31, observando-se o art. 475-J e seguintes do CPC. (nova redação dada pela Lei n. 11.232 de 22/12/2005). - ADV: ODAIR
FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP)
Processo 0002802-69.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002802) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato M.A.S.F. - L.T.C. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 0002811-65.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002811) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.A.F.
- DESIGNA AUDIENCIA INSTRUÇÃO - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0002818-91.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002818) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Fernanda Furlaneto de Souza - Banco Panamericano Sa - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DALILA GALDEANO
LOPES (OAB 65611/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0002822-31.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002822) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Prado Rodante Borin - Fazenda Municipal de Nhandeara - Proc. 1381/10 Vistos. Expeçase guia de levantamento da importância depositada às fls. 165 a favor do Advogado da autora, por se tratar de honorários
advocatícios. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int.(RETIRAR GUIA DE
LEVANTAMENTO) - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0002829-18.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002829) - Mandado de Injunção - Servidor Público Civil - Vilson
Francisco - Prefeito do Município de Florealsp - Faço vistas dos autos a parte impetrante para manifestar-se em termos de
prosseguimento, face o decurso do prazo sem que o impetrado prestasse as informações,devidamente notificado a fls.155. ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
Processo 0002866-16.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002866) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - José Mateus Grizosti Ribeiro e outros - Decisão - Interlocutória - ADV: MARIA TERESA RODRIGUES (OAB
284246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º