TJSP 08/04/2014 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1610
da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos. I Fls.175/199: recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo e devolutivo. II
Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB
229570/SP)
Processo 0037109-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037109) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Vistos. Fls.128: Primeiramente, providencie o Exequente o recolhimento da taxa devida, de acordo com o
Provimento CSM nº 1864/11, código 434-1 (0 recolhimentos), após, ao Escrivão Judicial, para as devidas providências, junto ao
sistema RENAJUD. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, referente o depósito de fls.93.
Int. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 0037399-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037399) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eduardo Myga - - Marlene Pignatari - Amico Saude - - Hospital Bandeirantes - Vistos. Ante o depósito de fls. 473 e a manifestação
de fls.474, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794 inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia
de levantamento em favor do Exequente, referente ao depósito de fls.473. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO
DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ANTÔNIO
FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR
(OAB 117069/SP)
Processo 0038347-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038347) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Wagner Poncell de Almeida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante o depósito de fls.162 e as manifestações do Exequente de
fls.169 e 188, bem como o levantamento do valor depositado (fls.192/193), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP)
Processo 0039486-68.2005.8.26.0405 (405.01.2005.039486) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero - Nadia Dias - Vistos. Fls. 294: Suspendo o curso do processo, com fundamento
no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. Osasco, 03 de abril de 2014. ADV: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
Processo 0039627-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039627) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Helena Galvao Giribola - (Fls.95/96: Digam ( honorários do Perito estimados em R$ 2800,00, providenciando o de interessa o
depósito-verificar em Cartório) - ADV: CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/SP)
Processo 0041316-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041316) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito
Carlota e outro - MANIFESTEM-SEOS AUTORES: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/088893-6 dirigi-me ao endereço indicado por inumeras vezes e nunca
sendo atendida pelos moradores do apartamento 114. Diante do exposto me dirigi ao síndico do prédio, Sr. Edson, e o mesmo
disse que o apartamento está alugado e que ali morou uma Claudia Cristina antes dele ser o síndico, mas a mesma se mudou e
não deixou endereço e hoje na lista de moradores não consta o nome de Claudia Cristina dos Santos Leite. Diante do exposto
DEIXEI DE CITAR a mesma e devolvo o presente mandado para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 18 de
março de 2014. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0041670-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041670) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marcelo
Kioshi Fugita - - Esther Yoko Sakuray Fugita - Associação dos Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto
Residencial São Francisco Ii - - Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 339/342: Regularize o subscritor
a petição (falta assinatura). Int. - ADV: PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), MARIA RITA EVANGELISTA
DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP)
Processo 0043277-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043277) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Wanderson Campaneli - Construtora Correa e Barros Ltda - Vistos. Fls. 165/166: Intimada para
pagamento do débito em 09.09.2013 (fls. 155), a executada, até a presente data não liquidou o débito nem ofereceu bens
à penhora, em evidente desrespeito à ordem judicial. Em diversas tentativas de bloqueio “on line” não foram encontrados
saldos bancários em seu nome (fls. 88/90, 100, 105 e 107/109). Ora, não se pode admitir que a executada esteja em regular
funcionamento sem que nenhum valor tenha em depósito bancário. Foram efetuadas, ainda, pesquisas junto ao Renajud (fls. 162)
e ao Infojud (fls. 114/117) sem que se encontrassem bens passíveis de penhora. Também já não mais se encontra estabelecida
no endereço indicado no registro da Jucesp. Portanto, constata-se que a empresa está em situação irregular, situação que
configura ofensa à lei. Assim, defiro a desconstituição da personalidade jurídica da empresa-executada, com inclusão de sua
sócia Maria Ilda Izidoro de Barros Silva no polo passivo da presente ação. Anote-se. Expeça-se mandado de citação e penhora.
Intime-se. - ADV: NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO (OAB 111816/SP), ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS
(OAB 204784/SP), ROSEMEIRE COSTA (OAB 158602/SP)
Processo 0043732-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043732) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Vistos. Fls. 299 : Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 791, inciso III do
Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. Osasco, 03 de abril de 2014. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP)
Processo 0045235-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045235) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sidney Carlos Lilla - Tv Sbt Canal 4 de São Paulo S.a. - - Buena Vista International Inc. (Diney) - Vistos. Fls. 236: Aguarde-se
a decisão. Int. - ADV: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP), DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO (OAB 184639/
SP), MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP)
Processo 0047244-25.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047244) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Fls.142: Proceda a serventia a penhora junto ao Arisp. Int.. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP)
Processo 0047582-96.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047582) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0047932-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047932) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leonardo Francisco dos Santos - Banco Cacique - - Banco Bradesco S/a. - Vistos. Ante os depósitos de fls.187 e 200, e o
silêncio do Exequente apesar de devidamente intimada a fls.201, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, referente ao depósito
de fls.200. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LAURA SANTANA
RAMOS (OAB 176904/SP), ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP)
Processo 0048443-82.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048443) - Usucapião - Maria das Dores Correa e outros - Nildo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º