TJSP 08/04/2014 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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RELAÇÃO Nº 0114/2014
Processo 1000194-92.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO VITOR
LEITE CALADO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em
05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1000227-82.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ELIMAEL LIMA RICARDO
JUNIOR - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. ADV: SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP)
Processo 1000248-58.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADEILTON EDUARDO PEREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1000313-53.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS AURÉLIO AZARIAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO (OAB 168179/SP)
Processo 1000412-23.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Felipe da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP)
Processo 1000431-29.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ AIRTON DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1000521-37.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - TEREZA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1000596-76.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ GILSON GUEDES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO (OAB 168179/SP)
Processo 1000999-45.2014.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento CATHARINA PARRA BARBOSA - DONIZETE EMIDIO TEIXEIRA - - MIRIAM DE LOURDES GALVÃO - Fls. 27/28: Ante a notícia
de que o imóvel foi desocupado, defiro a expedição de mandado de constatação, sem prejuízo, cite-se conforme já determinado
às fls.20, devendo o Sr. Oficial de Justiça verificar se é o caso de citação por hora certa. Int. - ADV: JOSE LUIS DOS SANTOS
(OAB 223087/SP)
Processo 1001013-29.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDERALDO PAULINO
DE SOUZA - EL HOGAR PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - - ADEMIR IMÓVEIS - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): expedir carta ao corréu - ADV: SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP), MARIA MARGARIDA
PEREIRA MENECUCCI (OAB 129992/SP)
Processo 1001221-13.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CRISTIANE MARIA DA
SILVA - SKY BRASIL SERVIÇO LTDA - Providencie o requerido em cinco dias, o recolhimento da taxa devida á OAB. Manifestese o autor em 10 dias, sobre contestação apresentada. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 1001271-39.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Eveli Aparecida
Fageonato dos Santos - Banco Itaucard S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO
(OAB 321988/SP)
Processo 1001706-13.2014.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vinicius
dos Santos Pereira - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado,
permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do
mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial,
hipótese em que ficará desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata
constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá
apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro os benefícios do
artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB
105992/SP)
Processo 1002141-84.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUIZ FERNANDO
GONZAGA - - CELIO FERREIRA CAMPOS - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas Vistas dos autos ao co-autor CÉLIO FERREIRA CAMPOS para: (X) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob
pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do CPC). - ADV: ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP)
Processo 1002171-22.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIZ
AUGUSTO LEAL RIBEIRO - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Serasa Experian S/A - Vistos. Recebo a petição
de fls.28/29 como formal emenda à inicial. Anote-se. Diante da relevante argumentação, no sentido de inexistência de débito,
verifica-se a verossimilhança nas alegações da inicial. O fundado receio de dano de difícil reparação está presente, na medida
em que há comunicação sobre o registro no cadastro de inadimplentes (fls.21 e 26). Diante do exposto, com fundamento no
artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada para o fim de determinar a exclusão do nome dos cadastros
de inadimplentes do SCPC e SERASA com relação ao débito discutido nestes autos. Comunique-se ao SCPC por e-mail e ao
SERASA, servindo este de ofício, anotando o prazo de cinco dias para resposta. Cite-se, com as advertências legais. Defiro
a gratuidade processual. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE
SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1002179-96.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida da
Silva Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. 2. Os documentos
acostados aos autos comprovam que a autora é segurada da previdência social e é portadora de doença incapacitante para o
trabalho. 3. Vislumbro presente, portanto, a prova inequívoca do alegado. O receio de dano de difícil reparação é existente, na
medida em que o benefício pleiteado tem natureza alimentar. 4. Posto isso, com fundamento no art 273, do Código de Processo
Civil, DEFIRO a tutela antecipada, determinando que o réu conceda o benefício Auxílio-Doença até o final do litígio. Oficie-se ao
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