TJSP 08/04/2014 - Pág. 932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
932
0026199-94.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Gilvan Lima de Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Rodrigues (OAB:
254088/SP) (Fls: 28 - Apenso)
0026690-67.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apte/
Apdo: Everton Gomes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana
Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
0027061-22.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Adriano de Souza Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Bardaouil
(OAB: 135922/SP) (Fls: 36 -AP)
0027369-38.2007.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: U.
de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) (Fls: 254)
0028359-40.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Flavio Luiz do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Angela Christina Vilchez Ramos (OAB: 178118/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
0028511-47.2005.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Airton Vieira - Revisor Nuevo Campos Apelante: Maria Ivone Parpinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Zimermann
Netto (OAB: 70047/SP) (Fls: 444)
0028824-91.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Rodrigo Magro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Barbosa (OAB: 87351/
SP) (Fls: 211)
0029155-02.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Ferreira Nunes - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB:
258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 221)
0030306-75.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Marcelo Perez Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 233)
0030597-83.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Airton Vieira - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Marcelo
Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
0031549-45.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Felipe Garcia dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) (Fls: 35) - Advogado: Marcelo Viela Fernandez (OAB: 287158/
SP) (Fls: 35)
0032549-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Marcos Valeriano de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
0032581-13.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Souza Nucci - Apelante: Mailton Ivo Pinheiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sônia Cristina Bueno Rodrigues Gonçalves (OAB: 158677/SP)
(Fls: 201)
0032776-20.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Hermann Herschander
- Apelante: Joao Manoel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
0033096-02.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Tiago Ricardo Correia Roberto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Itália
Rafael Sebbenn (OAB: 154140/SP) (Fls: 145)
0033193-46.2002.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Lopes Terto - Advogado: Marcelo Eduardo Tabai (OAB:
233897/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 331)
0033245-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Nilton Souza Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB:
265878/SP) (Fls: 51)
0033587-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Thiago
Mikael de Souza Nunes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio
Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
0033673-22.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apte/
Apdo: Luis Antonio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º