TJSP 10/04/2014 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
1509
SP 65.839 Intime-se. Monte Alto, 04 de abril de 2014. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0001266-97.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Joao Batista Bento Ricardo Daniel Bento - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Ficam intimadas as partes de que foi agendada consulta psiquiátrica
com o requerido Ricardo Daniel Bento para o dia 14/04/2014, às 07h00min, com o Dr. Victor Eid da Silva no Ambulatório de
Saúde Mental, à Rua Florindo Cestari, 1199, Monte Alto - SP. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 0001420-18.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.J.M.S. - - G.M.S. - R.J.B. - Vistos. Defiro a
gratuidade. Anote-se. Comprove a autora, mediante declaração escolar ou do conselho tutelar a guarda de fato exercida sobre
Rafael Batista Lucas da Silva. Sem prejuízo,considerando os termos da Portaria nº 1/2005, deste Juízo, designo audiência
preliminar de conciliação para o dia 29 de abril de 2.014, às_10:00 horas a ser realizada no Setor de Conciliação da 2ª Vara (ed.
do Fórum, Rua Raul da Rocha Medeiros, s/n). Cite-se a Requerida, consignando-se que o prazo para apresentação da resposta
(15 dias) começará a fluir a partir da data da audiência, se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigno que não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Defiro os benefícios do art. 172 do
CPC. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/
SP)
Processo 0001435-84.2014.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.A.S. - M.T.S.R.A. - Vistos. Defiro
a gratuidade. Anote-se. O pedido para antecipação dos efeitos da tutela não comporta deferimento. É possível a exoneração,
redução ou agravação dos alimentos estabelecidos, se sobrevier mudança na fortuna de quem os supre, ou de quem os recebe.
Na hipótese dos autos, o autor pretende reduzir os alimentos que presta à filha. No entanto, não comprovou alteração de sua
condição sócio-econômica desde a celebração do acordo. Somente a alegação de que atravessa dificuldade financeira não se
mostra suficiente ao deferimento da cautela pretendida. Demais disso, a obrigação alimentar está fixada em prestação mínima
(1/3 do salário mínimo) insuficiente, em tese, para a manutenção da requerida. Indefiro, portanto, o pedido para antecipação dos
efeitos da tutela. Considerando os termos da Portaria nº 1/2005, deste Juízo, designo audiência preliminar de conciliação para
o dia 29 de abril de 2014, às 10:15 horas a ser realizada no Setor de Conciliação da 2ª Vara (ed. Do Fórum, Rua Raul da Rocha
Medeiros, s/n), intimando-se as partes. Após, cite-se a Requerida, na pessoa da representante legal, consignando-se que, se
por algum motivo não for obtida a conciliação será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá
ser apresentada resposta. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Monte Alto, 08 de abril de 2014. - ADV: SILVANA INES PIVETTA (OAB 114190/SP)
Processo 0001616-32.2007.8.26.0368 (368.01.2007.001616) - Procedimento Ordinário - Maria Jose Branco Sforni - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Fica a advogada da autora, intimada de que os autos encontram-se com vista. - ADV: SONIA
LOPES (OAB 116573/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 0001760-35.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001760) - Cumprimento de sentença - Sueli Aparecida de Luca Municipio de Monte Alto - Vistos. À Vista do artigo 12 da Resolução CNJ nº168/2011, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa
da Advogada, para que informe, em 30 dias, a existência de débito da beneficiária que preencha as condições estabelecidas
no artigo, 100 § 9º, da Constituição Federal. Int. Monte Alto, 08 de abril de 2014. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 0002756-91.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002756) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Manifeste-se a patrocinadora do credor acerca do resultado infrutífero da penhora eletrônica requerendo, assim, o que de
direito. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0002780-56.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002780) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V.M.B. e outro - M.D.B. - Manifeste o patrono do requerido, tendo em vista o desarquivamento do feito, que
permanecerá em cartório por 10 dias - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB
76303/SP)
Processo 0003205-49.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003205) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adilson Martins Borges - Santa Emilia Ditalia Comercial de Veiculos e Pecas Ltda - - Fiat Automoveis Sa - Observo que já houve
decisão saneadora do processo (fls.136/138). As partes, intimadas, manifestaram desejo de produzi prova oral. Designo, pois,
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2014, às 13:30 horas. Concedo às partes o prazo de 10
dias, a partir da intimação, para o depósito de rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art.407 do CPC). - ADV: MANOEL
PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA
(OAB 216622/SP), ADRIANA GUIAO CLETO (OAB 132168/SP)
Processo 0003320-70.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003320) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Angelina Aparecida Aleixo Bertelini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da nova sistemática para requisição
dos honorários periciais aos processos de competência delegada, como é o caso dos autos, em que há necessidade de
cadastramento do perito no novo sistema e que referido cadastro ainda não foi disponibilizado às Varas Judiciais, deverá a
serventia extrair cópia do laudo pericial, para oportuna requisição de pagamento. A cópia deverá ser entregue à escreventechefe que se encarregará de efetuar a requisição, no momento oportuno. Em prosseguimento, manifestem-se as partes acerca
do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/
SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0003363-17.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003363) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Domingos Muzatti - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Nos termos do artigo 791,
inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABIO
VIEIRA (OAB 243795/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES
(OAB 275758/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP)
Processo 0003814-47.2004.8.26.0368 (368.01.2004.003814) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Central Calcados
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