TJSP 10/04/2014 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
1795
PEREIRA (OAB 200035/SP), JOSE CELSO DA CRUZ (OAB 266943/SP)
Processo 4006681-13.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.M. - R.Z.M. - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: GEISSER KARINE DOS SANTOS PADILHA (OAB 214318/SP),
SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP)
Processo 4006727-02.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DEILDA SILVA DE SOUZA e outros
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Junte-se aos autos, no prazo de vinte dias, certidão atualizada da
matrícula do imóvel, certidão negativa federal e municipal e comprovante de pagamento do ITCMD. P.e Int. - ADV: JOSÉ
RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 4006920-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.D.C.A. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador,
concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência. 3 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem
pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/
SP), JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 4007321-16.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - T.Y.B.E. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/015740-3
dirigi-me ao endereço indicado, onde Deixei de Citar os requeridos Waldemir Pereira Lima e Joselice Marques de Lima em
virtude de esses haverem se mudado para a Cidade de Santa Cruz Cabrália BA, conforme informação da Sra Rose, responsável
pelo imóvel (Pensão), Certifico ainda, que a informante não soube precisar o atual endereço daqueles, devolvo, portanto este,
ao cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 31 de março de 2014. - ADV: JOSE CELSO
DA CRUZ (OAB 266943/SP)
Processo 4007922-22.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.W.N.R.
e outro - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. A seguir, cite-se conforme requerido às
fls.39/40. P.e Int. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP)
Processo 4007925-74.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.W.N.R. e
outro - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. A seguir, cite-se conforme requerido às fls.33.
P.e Int. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP)
Processo 4008326-73.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LAZARA DOS SANTOS PELEGRINI
e outros - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de
fls. 04/05, relativo aos bens deixados por CARLOS PELEGRINI NETO. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e
mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após
o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP)
Processo 4008811-73.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.P. - Expeça-se mandado de
levantamento conforme requerido às fls.27/28. Após, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB
95928/SP)
Processo 4009018-72.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C. - Vistos. 1. Em preparação ao
saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: FABIANO CESAR CLARO (OAB
295502/SP)
Processo 4009127-86.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A. - Cite-se por edital, com o prazo de vinte
dias. P.e Int. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 4009398-95.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Rodrigues Mendes e outros Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. P.e Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARINO (OAB 258531/SP)
Processo 4009479-44.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.R. - Intimese o executado pela imprensa oficial, através de seu advogado para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento do débito, sob
pena de penhora. P.e Int. - ADV: IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP)
Processo 4009652-68.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.E.S. - Fls.27: defiro, pelo prazo de trinta dias.
P.e Int. - ADV: DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP), FLAVIO BOMFIM ARAUJO (OAB 305802/SP)
Processo 4009790-35.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Irene Ribeiro - Arbitro os
honorários do Dr. Reginaldo Batista Cabelo, em R$ 668,46, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeçase certidão. A seguir, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: REGINALDO BATISTA CABELO (OAB 161266/SP)
Processo 4009990-42.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - 1-Ciente de toda
documentação. 2-Redesigno o dia 18 de fevereiro de 2014, ás 16:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela
Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Setor de Conciliação. 3-Cite-se e intime-se, por carta, para a audiência, na qual
o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo acordo, iniciará o prazo de 15
dias para apresentar contestação desde que seja por advogado. A representante do autor deverá comparecer independente de
intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. Após
o cumprimento, dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P. e Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MIRANDA (OAB
73274/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP)
Processo 4010151-52.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.G.C. - Certidão Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: IVONE FEST SILVIANO (OAB 118698/SP)
Processo 4010151-52.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.G.C. - Intime-se a
requerida pessoalmente para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor.
P.e Int. - ADV: IVONE FEST SILVIANO (OAB 118698/SP)
Processo 4010293-56.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Aparecida dos Santos - Fls. 20:
defiro, pelo prazo de vinte dias. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 4010338-60.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M.R.P. e outro - Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino
a expedição de alvará autorizando os requerentes MARIA MARGARETE RAMALHO PRADO e JOSÉ SOUSA DO PRADO a
procederem ao levantamento dos valores depositados em nome do falecido DIOGO RAMALHO PRADO, a título de PIS e FGTS,
e, em conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Certifique a serventia o
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