TJSP 10/04/2014 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 09/04/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subsequente, independentemente de nova intimação.
01) Nº 11.826/2012 - EXPEDIENTE relativo ao relatório da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos
Magistrados, apresentado na sessão do Órgão Especial de 11 de dezembro de 2013. - I) Deliberaram que é de competência
do Desembargador Presidente apreciar o Relatório apresentado, v.u.; II) Aprovaram a manifestação do Desembargador
ANTONIO CARLOS MALHEIROS, que declarará voto, observando que as ponderações apresentadas pelo Desembargador
DAMIÃO COGAN serão apreciadas oportunamente, v.u.; III) Deliberaram pela criação de comissão para regulamentar os
procedimentos de natureza criminal atribuídos à Comissão, v.u.
02) Nº 102.527/2011 e apenso - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - Julgaram improcedente e determinaram
o arquivamento dos autos, v.u. Declarou-se impedido o Desembargador EROS PICELI.
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452; e
outros.
03) Nº 79.643/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - Adiado a pedido do Desembargador ELLIOT
AKEL, após voto do Desembargador EVARISTO DOS SANTOS por julgar improcedente e determinar o arquivamento dos
autos.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
04) Nº 25.658/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - Determinaram o arquivamento dos autos, v.u.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.
05) Nº 13.444/2014 - RECURSO em expediente administrativo. - Por maioria de votos, negaram provimento, vencidos
os Desembargadores FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, JOÃO CARLOS SALETTI, PAULO DIMAS
MASCARETTI, LUIS GANZERLA, ITAMAR GAINO, ARANTES THEODORO, ANTONIO CARLOS VILLEN e LUIZ ANTONIO
DE GODOY. Declarará voto o Desembargador ITAMAR GAINO.
06) Nº 158.932/2013 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram, v.u.
07) Nº 53.461/2008 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador - Quinto Constitucional
– Classe Ministério Público, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Amado de Faria Souza e Francisco
José Aguirre Menin. - I) Para a lista tríplice decorrente da aposentadoria do Desembargador José Amado de Faria Souza,
elegeram os Doutores LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA, com vinte e três votos, ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com
vinte e dois votos, e EBNEZER SALGADO SOARES, com dezenove votos; foram computados, ainda, votos para os
Doutores Paulo Roberto Salvani (seis), João Cláudio Couceiro (quatro) e Maurício Antonio Ribeiro Lopes (um). II) Para
a lista tríplice decorrente da aposentadoria do Desembargador Francisco José Aguirre Menin, elegeram os Doutores
CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS, com vinte e três votos, GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, com vinte e um votos,
e RICARDO SALE JUNIOR, com dezesseis votos; foram computados, ainda, votos para os Doutores Vanderley Peres
Moreira (seis) e José Carlos Monteiro (cinco), além de quatro votos em branco.
08) Nº 40.341/2007 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR – QUINTO
CONSTITUCIONAL – CLASSE ADVOGADO, em decorrência das aposentadorias dos Desembargadores Américo Izidoro Angélico
e Salvador Cândido D’Andrea. - I) Para a lista tríplice decorrente da aposentadoria do Desembargador Américo Izidoro
Angélico, elegeram os Doutores ANA CATARINA STRAUCH, com vinte votos, VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR,
com vinte votos, e JUAREZ ROGÉRIO FÉLIX, com dezenove votos; foram computados, ainda, votos para os Doutores
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (sete), Frederico da Costa Carvalho Neto (dois) e Osmar de Paula Conceição
Junior (dois), além de cinco votos em branco. II) Para a lista tríplice decorrente da aposentadoria do Desembargador
Salvador Cândido D’Andrea, elegeram os Doutores ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com vinte e um votos, LEO
MARCOS BARIANI, com vinte e um votos, e ROSELI KATSUE SAKAGUTI, com dezessete votos; foram computados,
ainda, votos para os Doutores Ana Catarina Strauch (quatro), Patricia Rosset (quatro) e Heitor Estanislau do Amaral
(três), além de cinco votos em branco.
09) Nº 65.081/2012 - EXPEDIENTE referente à denominação “Doutor Takeo Kimura” para o prédio do Foro Distrital de
Bastos. - Indeferiram, nos termos da manifestação do Conselho Superior da Magistratura, v.u.
10) Nº 41.736/2014 - OFÍCIO do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a
possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte, o Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da Vara Região Leste 1
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a
partir de 08 de maio de 2014. - Deferiram, v.u.
11) Nº 32.308/2014 - OPÇÕES dos Desembargadores NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR, pela 5ª Câmara de Direito
Público, LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, pela 15ª Câmara de Direito Privado, e ANA LUIZA LIARTE, pela 1ª Câmara de Direito
Público. – Deferiram, v.u.
12) Nº 544/2014 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com assento na 1ª Câmara de
Direito Público, e LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado; II) PERMUTA solicitada pelos
Desembargadores SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, com assento na 4ª Câmara de Direito Público, e ANA LUIZA LIARTE,
com assento na 1ª Câmara de Direito Público; III) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com
assento na 15ª Câmara de Direito Privado, e SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, com assento na 1ª Câmara de Direito Público,
a partir de 02 de maio de 2014. – Deferiram, v.u.
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