TJSP 11/04/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
2025
intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 6 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador
para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Int. - ADV: ANTONIA BENTO
FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1004133-88.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.P. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 19
de maio de 2014, às 16:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze)
dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA ELENA NUNES
THEOBALDINO (OAB 168166/SP)
Processo 4000155-86.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C. - Vistos.
Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, diga a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HENRIQUE ROBERTO LEITE
(OAB 321076/SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 4002671-79.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.S. Manifeste-se a autora sobre a justificativa e documentos de fls. 84/106 apresentados tempestivamente. - ADV: JOSÉ ROBERTO
COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4005031-84.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - T.C. - Vistos. Para audiência de instrução
e julgamento designo o dia 15 de julho de 2014, às 15:30 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas
e preparadas. Intime-se. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB
192877/SP), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP), ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/
SP)
Processo 4006122-15.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 36. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO CHITOLINA
(OAB 168770/SP)
Processo 4006536-13.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.O. - Vistos. O pedido de tutela antecipada
será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Redesigno audiência a ser realizada junto ao Setor
de Conciliação da 1ª Vara de Família e Sucessões para o dia 19 de maio de 2014, às 14:30 horas, cumprindo-se, no mais, o
despacho de fls. 41/42, cuja cópia segue anexa. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 4007069-69.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.A. - A.A.B.A. - Vistos. Para audiência de
instrução e julgamento designo dia 02 de julho de 2014, às 16:30 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente
requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP), JANEFER TABAI
MARGIOTTA (OAB 230356/SP), JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP)
Processo 4007159-77.2013.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.R.G. - M.A.E.S.
- Vistos. Venha para os autos cópia da certidão de casamento devidamente averbada. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB
150320/SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP)
Processo 4007797-13.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - ANGELA MARIA MOREIRA CARREIRO - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 34/35, feita
nestes autos de Inventário sob nº 4007797-13, dos bens deixados por José Paulo Carreiro, julgando-a boa, firme e valiosa e
adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.
Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: ANTONIO FLAVIO
MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 4008152-23.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.M. - Vistos. Fls. 64/71: Diga a
parte contrária. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), NELSON DE ALMEIDA CARVALHO
JUNIOR
Processo 4009082-41.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.R. - Vistos. Apense-se aos
autos 1003707-76. Tendo em vista o nascimento da filha, a qual, inclusive, já foi reconhecida pelo requerido, como se vê a fls.
33, recebo a petição de fls. 31/32 como aditamento à inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias.
Os alimentos provisórios já foram fixados a fls. 24/25. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas
de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 31 de JULHO de 2014, às 14:30 horas. Intime-se a requerente e cite-se o
requerido, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso
não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2014
Processo 1001197-90.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A. - Vistos.
Fls. 48: a pensão alimentícia foi fixada no valor mensal correspondente a dois salários mínimos nacionais vigentes, sem qualquer
menção ao pagamento de prestação suplementar em virtude do recebimento de décimo terceiro salário pelo devedor (fls. 12/15).
Tornem os autos, pois, ao Sr. Contador Judicial, com o esclarecimento de que não há incidência sobre o décimo terceiro salário.
Int. - ADV: ESTEVÃO DETONI (OAB 319681/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1001208-22.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.B.S. - H.R.F.S. - Vistos. Aguarde-se a
apresentação da contestação à reconvenção, no apenso, ou o decurso do prazo. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FURLAN
DA SILVA (OAB 126580/SP)
Processo 1002081-22.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.E. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º