TJSP 15/04/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
2015
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2014
Processo 0000009-98.1985.8.26.0450 (450.01.1985.000009) - Usucapião - Maria Eugenia Peçanha Brandão Léo e outros Clovis Bueno e outro - Cecy Aurora Bueno Horta - Expeça-se mandado para o registro do usucapião, com urgência, considerando
o grande lapso de tempo para o encerramento do processo (29 anos). Fls. 956/959 (Execução de Sucumbência): Nos termos
da redação do art. 475-J conferida pela Lei 11.232/2005, intimem-se os devedores, nas pessoas de seus procuradores, para o
pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da publicação deste despacho no diário oficial, sob pena de multa de
10% do valor da condenação, ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos. Decorrido o prazo sem o pagamento,
forneça o exeqüente memória atualizada do valor do débito, acrescido da multa acima, indicando, caso queira, o bem a ser
penhorado para expedição de mandado de penhora e avaliação. Com a penhora, intime-se o defensor do vencido ou, em sua
falta, o representante legal do vencido ou este pessoalmente de que no prazo de 15 dias poderá oferecer impugnação, a qual
deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no art. 475-L do Código de Processo Civil. ANOTE-SE NO SISTEMA CAPA
DO PROCESSO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO EXECUÇÃO DE SUCUMBÊNCIA A PARTIR DESTE DESPACHO,
COLOCANDO-SE AS TARJAS DE IDENTIFICAÇÃO. - ADV: MARIA BERNADETE SILVA DELNERO (OAB 145506/SP), IVETE
RISSARDI (OAB 63873/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), CLOVIS BUENO (OAB 63063/SP)
Processo 0000038-35.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.G. e outros
- Ciência precatória cumprida negativa (pessoa apenas treina no local, não sendo funcionário) - ADV: KARINA PAROLA
CORDEIRO (OAB 200349/SP)
Processo 0000050-16.1995.8.26.0450 (450.01.1995.000050) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil
Sa - Certifique novamente a serventia apontando na certidão executado por executado e a situação com relação as suas
representações, para melhor visualização da situação de cada um.. Cumpra-se o item 3 e 4 do despacho de fls.985vº. - ADV:
ELIZABETH MELEK TAVARES (OAB 152557/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), FERNANDO
DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 0000093-25.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000093) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Carta precatória disponível para impressão pelo sistema SAJ aos interessados. - ADV: ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), SIMONE DE SOUZA MARQUES (OAB 232855/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0000173-47.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.G.O. - W.H.O.P.
- Ciência da réplica untada aos autos. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB
208445/SP)
Processo 0000189-31.1996.8.26.0450 (450.01.1996.000189) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco Bradesco
Sa - Fls.254: Defiro o requerido. Expeça-se ofício a Prefeitura. Com a resposta, diga novamente o Banco credor e voltem
conclusos. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP),
RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
Processo 0000250-90.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000250) - Embargos de Terceiro - Posse - Francisca Lopes de Campos
- Fls. 58: Estando os requeridos presos as citações devem ser feitas através de carta precatória e não carta via postal. Expeçase a carta precatória, intimando-se o advogado para o protocolamento junto ao Juízo deprecante. - ADV: RENATA PADILHA
(OAB 301975/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0000283-46.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.V.S. - Manifeste-se o requerente sobre AR
negativo - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0000321-88.1996.8.26.0450 (450.01.1996.000321) - Usucapião - Propriedade - Jose Pereira Rocha Filho e outro Alvará de registro disponivel para retirada em cartorio - ADV: ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP)
Processo 0000329-65.1996.8.26.0450 (450.01.1996.000329) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Santander
Sa - Construluz Construção e Comercio Ltda e outros - Recolha o interessado as custas para pesquisa - ADV: LUIZ GONZAGA
PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000357-71.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000357) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Vaz de Lima Azevedo
- Sobre o processado, manifeste-se a Fazenda. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0000391-46.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000391) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Luiz da Silva e outro
- Diante da documentação apresentada a fls.143/146, atestando os rendimentos dos requerentes, concedo aos mesmos o
benefício da Justiça Gratuita, na forma da Lei n. 1060/50. Anote-se, colocando-se as tarjas significativas (amarela). Oficie-se
ao SRI solicitando a origem registraria do imóvel em questão, instruindo-se comas cópias necessárias. - ADV: MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0000391-71.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000391) - Execução de Título Extrajudicial - Lenice Aparecida Bueno da
Silva - Ciência dos 2 mandados. Manifeste-se o interessado (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 450.2014/000810-1 dirigi-me aos endereços mencionados, porém, deixei
de intimar a requerida Ana Aparecida Ferreira, uma vez não pude encontrá-la nos referidos endereços. Segundo informação
obtida com moradores, a requerida é pessoa ali desconhecida, bem como seu paradeiro. Assim, devolvo ao Cartório de origem
para as providencias de praxe. O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 21 de Março de 2014.)( CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 450.2014/000743-1 dirigi-me
aos endereços, porém, deixei de intimar a requerida Maria Isabel dos Santos, uma vez que não pude encontrá-la nos endereços
diligenciados. Segundo moradores e vizinhos, a requerida é pessoa ali desconhecida, bem como seu paradeiro. Desta forma,
devolvo ao Cartório de origem para as providencias de praxe. O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 27 de março de 2014.) ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000422-37.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000422) - Inventário - Inventário e Partilha - Terusca Eneida de Aquino
Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 130/132: Defiro a retificação do plano de partilha para constar Thomaz
de Aquino Souza como meeiro. Expeça-se aditamento retificatório do formal de partilha. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), FABRIZIO
DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP)
Processo 0000509-56.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000509) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilde do Carmo Ferreira
- Viviane Benedita Piaçaroli - Ao contador para conferência do Plano de Partilha de fls. 83/87. Após, tornem conclusos para
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