TJSP 16/04/2014 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
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inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com
o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Com
o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), HEBERT
VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003031-72.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - B.V.R.J.
- E.B.T.E. - Vistos. Diga o autor se concorda com a proposta de acordo apresentada pela ré às fls. 50. Prazo: 10 (dez dias). Int.
- ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1003046-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA ELISA
ARAUJO DE CARVALHO E CAMARGO e outro - MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV: MILTON KALIL (OAB
134522/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 1003224-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - LUCAS LIMA FREIRE e outro - Tulipa
Incorporadora Ltda. - Manifestem-se às partes se possuem interesse na especificação de provas e na realização de audiência
de conciliação, em 5(cinco) dias.Nada Mais - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAULA BOTELHO
SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 1003296-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCOS LAENTE DE CARVALHO - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEL O CONTRATO Nº 4282685061541000, bem como para o fim de CONDENAR o réu a
pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, que serão corrigidos monetariamente
desde a data da sentença, pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e ainda acrescidos de juros de
mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são
partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O
vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
da condenação. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), RENATA
MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1003326-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes VALDATE VITORIA SOARES DE SOUSA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifestem-se às partes se possuem
interesse na especificação de provas e na realização de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1003349-55.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - S.M.C. - Em face do exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de consolidar a posse e a propriedade do veículo em questão nas mãos
da autora. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas, com
fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais
e da verba honorária que fixo, moderadamente, em R$ 500,00 (quinhentos reais), importância esta que somente poderá ser
exigida uma vez cessada sua condição de necessitada. Expeçam-se os ofícios que se mostrarem necessários. Com o trânsito
em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), ELAINE
MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/SP)
Processo 1003899-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA
e outro - Vistos. Fls. 51/52.: Defiro. Providencie a Serventia a pesquisa perante o sistema Infojud para tentativa de localização
do endereço do requerido Severino Brasil. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 1004009-49.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adelaide
Domingos Fernandes Bergamo - Maria José Fogaça Simoes e outros - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 10
dias.Nada Mais. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), TADEU MICHETTI JUNIOR (OAB 310090/SP)
Processo 1004043-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIO
GOMES MOREIRA - BANCO BRADESCO SA - Manifestem-se às partes se possuem interesse na especificação de provas e na
realização de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias.Nada Mais. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1004344-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RICARDO MEDEIROS ROSA - BANCO BRADESCO SA - Manifestem-se às partes se possuem interesse na especificação
de provas e na realização de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias.Nada Mais. Osasco - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149MG)
Processo 1004623-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EZEQUIAS GARCIA DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NADIA LIMA BERNARDES
(OAB 139328MG)
Processo 1004997-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSÉ
MARIA MILTON - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: NADIA LIMA BERNARDES (OAB 139328MG), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1005101-62.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar
cumprimento ao mandado nº 405.2014/017080-9, ,pois fui informado pelo representante do autor , Sr. Roberto Pereira do
Nascimento que o requerido liquidou o débito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 11 de abril de 2014. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO (OAB 277207/SP)
Processo 1005101-62.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos. Recebo a petição como pedido de desistência para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito, em consequência CASSO a liminar anteriormente concedida e deixo de resolver o mérito da presente ação
ajuizada por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de ERIVALDO MIRANDA DOS SANTOS
nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de ofício para o desbloqueio do
veículo, uma vez que ordem no sentido contrário não emanou deste Juízo. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO (OAB 277207/SP)
Processo 1005113-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MATEUS DOS SANTOS FILHO - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a
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