TJSP 16/04/2014 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1803
dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0006205-66.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Hot Shop Telefonia Ltda Me - Ronaldo dos Santos de Oliveira - Vistos. Requisitei informações pleiteadas por intermédio de
acesso on line, conforme documento que segue. Dê-se ciência aos interessados, devendo requerer o quê de direito, a título
de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio implicará a extinção do presente feito. Int. - ADV: ADERSON AUDI DE
CAMPOS (OAB 113477/SP)
Processo 0006412-65.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006412) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Pedro Romaniw - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 60/64, no efeito devolutivo. À parte
contrária para contrarazões. Intimem-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), DAVI TELES MARÇAL
(OAB 272852/SP)
Processo 0006461-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006461) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Benedito Alves Ferreira Filho - João Rosa - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias.
Após, nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ARLINDO NASCIMENTO (OAB 25939/SP)
Processo 0006497-51.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006497) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - José Leal Interaminense - Prefeitura Municipal de Peruíbe Sp - O(a) autor(a) fica autorizado(a) a retirar os
documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos
serão destruídos. Int. - ADV: CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO
(OAB 73847/SP)
Processo 0006940-02.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006940) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Editora Net Alpha Ltda Classneg Classificados e Negócios - Junte a ré procuração e ou subestabelecimento
com poderes para “receber e dar quitação”, a fim de emissão de guia de levantamento no prazo de dez dias. Int. - ADV: CESAR
AUGUSTO DE LIMA MARQUES (OAB 238811/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB
167314/SP)
Processo 0006945-58.2011.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide de Abreu
Cavalcante Bispo - Vistos. Ante a devolução do AR negativo (fls. 79 vº, aguarde-se o comparecimento espontâneo da autora em
cartório, no prazo de 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP)
Processo 0006980-18.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006980) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos
de Ensino - Vivian Erica Barby Babic Me - Marco Antonio Tenorio da Cruz - Vistos. Fls. 108/109: Indefiro a expedição de ofício,
tendo em vista que a ação foi proposta em face de pessoa física. No mais, requisitei informações pleiteadas por intermédio de
acesso on line, conforme documento que segue. Dê-se ciência aos interessados devendo requerer o que de direito, a título de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio implicará a extinção do presente feito. Int. - ADV: MARINA PASSOS DE
CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 3000623-97.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Geni Chaves de Souza Banco Itaucard S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerente. Anote-se. Recebo o recurso interposto às
fls. 59/65, em seu efeito devolutivo. À parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/
SP), ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 3000768-56.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson
Luiz Vieira dos Santos - Mario Luiz Pinho - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Recebo o
recurso interposto às fls. 86/96, em seu efeito devolutivo. À parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. - ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA
(OAB 167830/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 3001605-14.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SIMONE
SANCHES MARTINS - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 63: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado
à fl. 59, a favor da autora. A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de noventa
dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ JUDICIAL MARISA A. MARCOLINA DE BRITO IMANOBU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2014
Processo 0001060-92.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001060) - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - Justiça
Pública - Josias Julio da Silva - Vistos. Designo a realização de audiência para eventual recebimento da denúncia, instrução,
debates e julgamento para o dia 13/05/2014, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a), bem como intimem-se/
requisitem-se as testemunhas arroladas na inicial e as eventualmente arroladas pela defesa. Requisite-se o denunciado preso.
Oficie-se à OAB para nomeação de um(a) defensor(a) ao(a) denunciado(a), intimando-o(a) de todo o processado, bem como
para comparecer à audiência ora designada. Ciência ao M.P. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP)
Processo 0001455-84.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001455) - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Família - Justiça
Pública - Roberto de Aguiar - Ficou agendado para o dia 28/05/2014, às 10;00 h, a realização do EXAME PERICIAL no FORUM
CRIMINAL DE SÃO PAULO. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0001825-34.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001825) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º