TJSP 16/04/2014 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
2108
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Fls. 84/85: Cabe à parte requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça. No mais, diga
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0004138-72.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004138) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Eliane
Severina de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arbitro os honorários do perito judicial em R$ 200,00. Expeçase ofício requisitório para pagamento. Sem prejuízo, apresentem as partes memoriais no prazo de 10 dias sucessivos. Int. ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0004187-16.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004187) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Nilson
Coelho de Arruda - Bradesco Saude Sa - Fls. 288/289: Primeiramente, esclareça o banco a que título foi efetuado o depósito
judicial de fls. 286. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CHRISTIAN JORGE MARTINS (OAB 327058/SP), FABIANA FRÓES DE
OLIVEIRA BRANDINI (OAB 285631/SP), THEODORO VICENTE AGOSTINHO (OAB 262896/SP), MARCIA BENEDITA ALVES
DE LIMA MARTIM (OAB 71591/SP), MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES (OAB 331083/SP)
Processo 0004292-66.2006.8.26.0471 (471.01.2006.004292) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias das Colinas Sa - RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004357-85.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004357) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Eliane
Aparecida de Moraes - Prefeitura do Municipio de Porto Feliz - Recebo a apelação interposta pela requerida, pois tempestiva,
em seus jurídicos e regulares efeitos. Às contrarrazões. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), CLEBER BAZZO
CUCHERA (OAB 276765/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI
(OAB 201347/SP)
Processo 0007087-74.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007087) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo
Leite Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 154: Defiro. Expeça-se o necessário. No mais, diga a autora em
termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB
229161/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0007087-74.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007087) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo
Leite Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - RETIRAR ALVARÁS - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 3001140-12.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Dirigente Sindical - Prefeito do Municipio de Porto Feliz
- Logo, acolhe-se o pedido de desistência. Posto isso, denego a segurança, sem resolução do mérito, com base no art. 267,
inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Não há pagamento de verba honorária. P.R.I. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), CLAUDINEI JOSE
MARCHIOLI (OAB 129198/SP)
Processo 3001536-86.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.B.A. - DIGA
FACE O DECURSO DO PRAZO SEM QUE O EXECUTADO INDICASSE BENS À PENHORA E SEM QUE FOSSE FORNECIDO
O NÚMERO DO CPF DO EXECUTADO - ADV: JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 3001605-21.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - DIGA FACE O DECURSO DO PRAZO SEM QUE A REQUERIDA EFETUASSE O PAGAMENTO DO DÉBITO OU
APRESENTASSE DEFESA - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 3001848-62.2013.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo dos Santos Martorano - PROVIDENCIE O
AUTOR AS CONTRAFÉS E RECOLHA AS TAXAS DE POSTAGEM PARA CITAÇÃO DOS HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS*
- ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 3002304-12.2013.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DT
Paisagismo Ltda - DIGA FACE O DECURSO DO PRAZO SEM QUE FOSSE APRESENTADO CONTESTAÇÃO - ADV: JOAO
CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 3002368-22.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alessandra
Cristina de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA
31/05/2014 ÀS 8 HS PARA PERÍCIA MÉDICA NA AUTORA NO MENTAL MEDICINA EM SOROCABA - ADV: WATSON ROBERTO
FERREIRA (OAB 89287/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
154523/SP)
Processo 3002530-17.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DIGA FACE O DECURSO DO PRAZO SEM QUE O REQUERIDO PAGASSE O DÉBITO
OU APRESENTASSE DEFESA - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 3002768-36.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edna Groppo da
Rocha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Deixo de designar audiência conciliatória ante a natureza do feito
(artigo 331, com redação da Lei 10.444/2002). Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidade a suprir.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. DOU O FEITO POR SANEADO. Necessária a realização de
perícia médica no autor. Para tanto, nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, que deverá ser intimado da nomeação,
bem como para designar data, hora e local para a realização da referida perícia. Aprovo os quesitos formulados pelo autor
às fls. 06/07, bem como os quesitos formulados pelo Instituto/réu às fls. 57Vº, que deverão ser respondidos por ocasião da
realização da perícia. A fim de que seja realizado estudo social na residência da autora para se aferir as reais condições socioeconômicas, oficie-se à Assistência Social do município que deverá responder estritamente os quesitos formulados pela autora
às fls. 07 e pelo réu às fls. 32, bem como os quesitos formulados pelo Juízo: Qual a composição familiar do autor. Qual a
situação habitacional do autor? Reside em casa própria ou alugada? Detalhar. Possui o autor grau de escolaridade profissional?
Em caso positivo, qual? Qual o orçamento doméstico? Detalhar os ganhos de cada integrante familiar (documentalmente) e os
gastos como aluguel, água, luz, alimentação, transporte, farmácia, vestuário, etc. Qual o estado de saúde do autor? Quantas
pessoas residem no local? Com o relatório e laudo, digam. Intime-se. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/
SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3002970-13.2013.8.26.0471 - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Alice
Ruiz Callegari e outros - DIGA FACE O DECURSO DO PRAZO SEM QUE HOUVESSE NOTÍCIA SOBRE O CUMPRIMENTO
DA OBRIGAÇÃO DETERMINADA EM SENTENÇA - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), HELEN FRANCINE
FERREIRA NASCIMENTO (OAB 249150/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI
JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 3003359-95.2013.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - NEOBOR
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