TJSP 22/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
2005
Processo 0002824-95.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002824) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cocapec
Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Henrique Lopes - - Valeria de Figueiredo Lopes - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À
exequente: providenciar o recolhimento do valor de R$ 1.732,08, na guia FDT, código 435-9, referente a 12.372 caracteres, para
publicação do edital de leilão (fls. 180/185) no DJE. Nada Mais. - ADV: ANDREA ALVES SALVADOR (OAB 142649/SP)
Processo 0500075-14.2013.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itirapua - Cristiane Soares
- Certifico e dou fé que a carta AR para a citação do executado Cristiane Soares (fls. 07) foi devolvida pelo Correio sem
cumprimento com o motivo: “Desconhecido”. Nada Mais. Patrocinio Paulista, 15 de abril de 2014. CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Manifeste-se o(a) autora, no
prazo de dez dias, fornecendo o endereço correto ou o meio necessário para o cumprimento da diligência. Nada Mais. - ADV:
ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 3000027-61.2013.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Apolinario Pereira
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar o(a)(s) Sr.(a)
(s) advogado(a)(s) o recolhimento da taxa da OAB: Dra. Elaine Evangelista: R$ 14,48. Nada Mais. - ADV: ANDRE ALEXANDRE
FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000027-61.2013.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Apolinario Pereira
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar o(a)(s) Sr.(a)
(s) advogado(a)(s) o recolhimento da taxa da OAB: Dr. Paulo Roberto Joaquim: R$ 14,48. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP)
Processo 3000090-86.2013.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.F. - - A.G.F.
- - I.F.F. - J.P.P. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que viessem aos autos notícias de pagamento do débito pelo
polo passivo. DECISÃO: Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos
do CPC), apresentando, inclusive, cálculo atualizado do débito, incluindo o valor da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Int.
- ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP), PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/
SP)
Processo 3000152-29.2013.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sabrina Sayuri Reis Jatoba
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1.Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares a serem
analisadas e estando presentes as condições da ação, dou o feito por saneado. 2.Necessária a dilação probatória, razão
pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 04 de junho, de 2014, às 14:30 horas. 3.Intimem-se
as testemunhas oportunamente arroladas (art. 407, do CPC). Destaco que mesmo se estas testemunhas forem comparecer
independente de intimação, é necessário que haja declinação de seus dados nos autos, garantindo assim efetivo contraditório.
Intime-se. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 3000264-95.2013.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.N.B. M.O.B. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que viessem aos autos notícias quanto ao pagamento do débito.
DESPACHO: Vistos. 1.Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, caput, e 475-I, ambos do CPC),
apresentando, inclusive, cálculo atualizado do débito, incluindo o valor da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 2.No silêncio e
decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS
(OAB 229306/SP), MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP)
Processo 3000270-05.2013.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.D.L. - A.A.L.
- CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado de citação de Adriano de Andrade Lima, retornou aos autos com resultado
negativo. O Sr. Oficial de justiça compareceu no endereço indicando nos autos, porém deixou de citá-lo por não tê-la encontrado.
Que no endereço indicado, foi informado pelo Sr. Wanderlei Barbosa de Oliveira, morador e proprietário daquele imóvel, de que
o executado era seu inquilino e dali se mudara há mais de cinco anos e de que desconhece seu paradeiro. CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a)(s) autor(s), no prazo legal, fornecendo o endereço ou o meio necessário
para o cumprimento da diligência. Nada Mais. - ADV: BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP)
Processo 3000293-48.2013.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Esmeralda Santos
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares a
serem analisadas e estando presentes as condições da ação, dou o feito por saneado. 2.Necessária a dilação probatória, razão
pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 04 de junho, de 2014, às 14:50 horas. 3.Intimem-se
as testemunhas oportunamente arroladas (art. 407, do CPC). Destaco que mesmo se estas testemunhas forem comparecer
independente de intimação, é necessário que haja declinação de seus dados nos autos, garantindo assim efetivo contraditório.
- ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 3000310-84.2013.8.26.0426 - Monitória - Espécies de Contratos - Usina de Laticínios Jussara S/A - Fabyana
Hentges Cardoso - Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor, JULGO EXTINTA a
presente ação de Monitória, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o pólo
ativo ao pagamento das custas e despesas processuais. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 3000496-10.2013.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F. - - E.O.B.F. - I.F.B. - - R.C. - Ato ordinatório:
Fica a parte autora intimada de que o requerido já foi citado em cartório, conforme certificado às fls. 36. - ADV: ALZIRA HELENA
DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 3000500-47.2013.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Francelina Maria de Jesus
Duarte - Banco Itaú - Unibanco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar o(a)(s) Sr.(a)(s) advogado(a)(s) o recolhimento
da taxa da OAB: Dr. Eduardo Chalfin: R$ 14,48. Nada Mais. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB
307749/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º