TJSP 22/04/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
2010
prazo de 15 dias. Silente, arquivem-se. Int.Proceda-se. Paulo de Faria, 14 de abril de 2014. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO
GAMA Juiz de Direito - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP),
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP)
Processo 0000847-03.2005.8.26.0430 (430.01.2005.000847) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Fernandes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17
de julho de 2014, ás 14:00 horas. 2.- Intime-se as partes com as advertências de praxe, bem como as testemunhas que arrolou
para a audiência. Int.Proceda-se. Paulo de Faria, 07 de abril de 2014. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS (OAB 153202/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 0000909-43.2005.8.26.0430 (430.01.2005.000909) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Mauro
Antonio Daris - Instituto Nacional do Seguro Social - 1-Defiro o pedido de levantamento das importâncias depositadas, conforme
requerido a folhas 165 e 7 . 2-Expeçam-se alvarás de levantamento, nos moldes legais, em nome do advogado do autor que
tem poderes para receber e dar quitação (fls. 08). 3- Após arquivem-se. Int.Proceda-se. Paulo de Faria, 10 de abril de 2014.
MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), VANDIRLEI
MANOEL SANTOS (OAB 226300/SP), JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA (OAB 226147/SP), GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0001195-06.2014.8.26.0430 - Divórcio Consensual - Casamento - N.C.O.S.R. - - F.B.S.R. - CONCLUSÃO: Em
10 de abril de 2014, faço estes autos conclusos ao Exmo.Sr.Dr. Marcelo Asdrúbal Augusto Gama, MM.Juiz de Direito desta
comarca. A escrevente___________________________________________________________ FATIMA ROSELI NUNES
MOREIRA SENTENÇA Processo Físico nº:0001195-06.2014.8.26.0430 Classe - Assunto:Divórcio Consensual - Casamento
Requerente:Nara Caroline Oliveira da Silva Rocha e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação
disponível \>\>:Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Marcelo Asdrúbal Augusto Gama Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo que
chegaram as partes. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil.
Expeça-se termo de guarda para a avó materna. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. Paulo de Faria, 10 de abril de
2014. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 0002039-29.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002039) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- João Biegas Filho - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Cite-se nos termos do art. 730 do C.P.C. Int.Proceda-se. Paulo de
Faria, 08 de abril de 2014. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB
228284/SP), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/
SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 0002546-19.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002546) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Valdemar Augusto Bombonato - V i s t o s. 1.- A autora, propôs a suspensão do processo. O requerido, apesar de não ter sido
intimado, manifestou sua concordância (f. 243). Assim, defiro a suspensão do processo pelo prazo de cento e cinquenta dias
(CPC, art. 265, II). 2.- Decorrido o prazo, intime-se a parte autora a requerer em termos de prosseguimento. 3.- Anotem-se os
nomes dos advogados do requerido. I n t. P r o c e d a - s e. - ADV: ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), PEDRO VILAS
BOAS NEGRAO (OAB 79386/SP), DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP), PAULA APARECIDA AZEVEDO
GOUVÊA LOVATO (OAB 229169/SP), JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0002556-63.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002556) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Vicente Aparecido Facco - Intimar as partes na pessoa de seus procuradores para requererem o que
de direito, diante juntada de laudo pericial. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RICARDO QUEIROZ
LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 0003588-45.2007.8.26.0430 (430.01.2007.003588) - Inventário - Inventário e Partilha - Isaura Rodrigues Villarinho
de Toledo - Modesto Alves Toledo - Fls.467. Manifeste-se a autora. Int.Proceda-se. Paulo de Faria, 08 de abril de 2014.
MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV: REINALDO MIRANDA (OAB 41119/SP)
Processo 3001098-86.2013.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.S.S. - M.A.B.S. - Recebo o recurso
apresentado pelo requerido, em seu efeito devolutivo. Intime-se a procuradora da autora para apresentar as contrarrazões. Int.
Proceda-se. Paulo de Faria, 14 de abril de 2014. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV: LIDIANE
BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/SP), MARIA OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2014
Processo 0000463-59.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000463) - Inventário - Inventário e Partilha - Giulya Cecilio dos Santos Vistos. Manifeste-se o Procurador do Estado. Int. Proceda-se - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 269180/SP)
Processo 0000470-51.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000470) - Procedimento Sumário - União Estável ou Concubinato D.L.J. - I.N.S.S. - Vistos. 1.-Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.-Cite-se o requerido com as
advertências legais. Intime-se. Proceda-se. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP),
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP)
Processo 0000855-04.2010.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Cardoso
Mota - Edna Aparecida de Brito Pereira Epp - Intimem-se os procuradores da executada Edna Aparecida de Birto Pereira EPP
para se manifestarem sobre a petição e planilha de cálculo de folhas 171/172 e requererem o que de direito. Nada Mais. ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP),
JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
Processo 0001126-71.2014.8.26.0430 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Arizono e outro
- Vistos. 1.-”Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das
peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal (cpc,
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