TJSP 22/04/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
2012
Aparecida Ribeiro Soares Bastos e Seu Marido - Intime-se a parte autora, na pessoa de seus procuradores, para comprovar
o recolhimento da taxa da diligência do Oficial de Justiça para intimação da testemunha Luiz Fernando Barroso no valor de
R$13,59, bem como para retirar em cartório a carta precatória para sua distribuição. Nada Mais. - ADV: ARY FLORIANO DE
ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), WAGNER LUIZ GIANINI (OAB 108620/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP),
MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP)
Processo 3001365-58.2013.8.26.0430 - Desapropriação - Imissão na Posse - Municipalidade de Riolandia - Vistos. Antes
de apreciar o pedido de folhas 42, intime-se a parte autora para que apresente a certidão atualizada do imóvel inscrito sob a
matrícula nº10.550 do Cartório de Registro de Imóveis de Paulo de Faria. Intime-se. Proceda-se. - ADV: HUMBERTO CARLOS
FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP)
Processo 3001370-80.2013.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael de Oliveira Silva - Jaqueline de Oliveira
Andrade - - Daniel de Oliveira Pinheiro Malaquias - Vistos. Intimem-se os herdeiros para que atendam à cota retro do Ministério
Público. Int. Proceda-se. - ADV: FLÁVIA BORGES ROSSETI (OAB 264478/SP), JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA (OAB
226147/SP)
Processo 3001501-55.2013.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Israel Jose da Silva - Eunice Francino da Silva
Lima e outros - Intime-se a inventariante, na pessoa de seu procurador, para requerer o que de direito, diante da manifestação
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de folhas 79/84. Nada Mais. - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 3001507-62.2013.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Edi Barcelos de Carvalho Ferreira - Intime-se
o inventariante, na pessoa de seu procurador, para requerer o que de direito, diante da manifestação da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo de folhas 52/53. Outrossim, intime-se o inventariante, para comprovar nos autos o recolhimento das custas
processuais. Nada Mais. - ADV: ANTONIO BERTON (OAB 40780/SP)
Processo 3001551-81.2013.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Scandiussi Taroco de Jesus - Jose Solino
Lucio de Jesus - Intime-se a inventariante, na pessoa de seu procurador, para requerer o que de direito, diante da manifestação
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de folhas 29/34. Nada Mais. - ADV: RAPHAEL CARDOZO GONÇALVES (OAB
328285/SP)
Processo 3001641-89.2013.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Nilza Eugenia de Souza - Intime-se a parte
autora, na pessoa de seu procurador, para se manifestar e requerer o que de direito, sobre o requerimento da Prefeitura
solicitando prorrogação do prazo de resposta em mais 30 (trinta) dias, juntado às folhas 30-1. Nada Mais. - ADV: ENIS FONSECA
(OAB 40251/SP)
Processo 3001665-20.2013.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Borges - - Ana Maria Gouveia Borges
e outros - Ciência à inventariante, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora no rosto destes autos (fls. 64), para que,
caso queira, manifeste-se requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2014
Processo 0000033-10.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000033) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Alice Ribeiro Borges de Oliveira - Banco Santander (brasil) Sa - Intime-se, o requerido, para que proceda com o recolhimento da
guia DARE referente as custas processuais em mais R$ 486,00. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000472-84.2014.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Magalhães Barbosa da Silva - Vistos.
1.-Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada na inicial destes autos de Inventário dos
bens deixados por falecimento de Genebaldo da Silva, figurando como inventariante Carmen Magalhães Barbosa da Silva, salvo
erros, omissões ou eventual direito de terceiros. 2.- Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na inicial.
3.-Arbitro os honorários da advogada nomeada nos autos em 100% do valor da tabela. 4.- Após o trânsito em julgado, expeça-se
formal de partilha, certidão de honorários e arquivem-se. Int.Proceda-se. - ADV: PRISCILA PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/
SP)
Processo 0000487-53.2014.8.26.0430 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.P.P. - A.P.C. Vistos. Tendo em vista a manifestação de folhas 31/2 e concordância do Doutor Promotor de Justiça (fls. 33), JULGO EXTINTO o
processo de Execução de Alimentos proposta por Carlos Eduardo Pinto Pereira, representado por Rosimar Correia Pinto contra
Adriano Pereira da Cruz, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) nos autos em 100% do valor da tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP), FERNANDA MARQUES DE SOUZA (OAB 239048/
SP)
Processo 0000772-46.2014.8.26.0430 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R.S.O. - A autora ajuizou
Ação Cautelar de Busca e Apreensão. A liminar foi deferida, entretanto, o mandado não foi cumprido, pois a criança foi
espontaneamente entregue pelo pai. As partes, em conjunto, peticionaram pedindo a extinção do processo, alegando em
síntese, que o requerido reconheceu a procedência do pedido e devolveu amigavelmente a filha. Ante o exposto, julgo extinta a
ação com fundamento no artigo 269, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os presentes autos
ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP)
Processo 0000774-55.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000774) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Vanildo Florian
Naressi - Esclareça, o autor, se a pesquisa solicitada é no sistema BacenJud(fls.127) ou InfoJud(fls.134). Sendo no sistema
Bacenjud, providencie a planilha do débito atualizado. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0000829-69.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000829) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Francisca Alves
de Menezes Pagotto - Ataides Martins de Menezes Filho e outros - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido.
Int.Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO
BELATI (OAB 133123/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES
(OAB 267670/SP)
Processo 0000944-27.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000944) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.H.N.
- A.R.A. - Vistos. Folhas 181/2, defiro. Requisite-se, conforme solicitado. Int.Proceda-se. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º