TJSP 23/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
2005
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2014
Processo 0000083-19.2002.8.26.0431 (431.01.2002.000083) - Desapropriação - Centrovias Sistemas Rodoviarios Sa Jorge Wolney Atalla e outros - Aguarde-se o cumprimento, pelos expropriados, da comprovação da propriedade e inexistência
de débito sobre o imóvel, conforme manifestação de fl. 698. Int. - ADV: DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB 166097/SP),
DANIEL DE QUEIROZ TRINDADE (OAB 265273/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO GULLO
BELHOT (OAB 216666/SP)
Processo 0000388-51.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000388) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Lourdes Teodoro Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Transitada em julgado a r.Sentença de fls.125/126
foi o Instituto Requerido intimado a apresentar a planilha de cálculo para execução do julgado, a qual foi ofertada, à fs. 134/140,
no valor total de 10.041,17. A exeqüente, regularmente intimada, manifestou-se à fl.147, concordando expressamente com os
valores apresentados e solicitaram a homologação do cálculo. Assim, HOMOLOGO o cálculo de fl. 135, no valor de R$10.041,17
(dez mil e quarenta e um reais e dezessete centavos). Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, expeça-se a
requisição necessária. Int-se. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE
ANDRADE (OAB 199786/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 0000409-27.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000409) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lauro Zenati - ODETE
ZENATTI DA SILVA - 1-Defiro a inclusão de Arestides Zenati no polo passivo da ação, procedendo-se às anotações necessárias
bem como sua citação. 2-Anote-se a interposição de agravo retido (fls. 221/229. Aos Autores para contraminutar o recurso
(artigo 523, § 2º do CPC). - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB 307583/SP), IGOR KLEBER PERINE (OAB
251813/SP), ORLAN FABIO DA SILVA (OAB 166729/SP)
Processo 0000448-87.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000448) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Neuza
de Jesus da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), FABIANE RUIZ
MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB
199786/SP)
Processo 0001615-08.2014.8.26.0431 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Jair Ferraz de Oliveira - Recebo os embargos para discussão, suspendendo a
execução. Ao embargado para impugnação. - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP)
Processo 0002130-48.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002130) - Monitória - Cheque - Auto Posto Tubarao de Pederneiras
Ltda - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias, conforme requerimento retro. Aguarde-se. - ADV: ANDERSON
MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP), MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB 229154/SP)
Processo 0002724-62.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002724) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - Fls. 195/199 - Oficie-se à Carteira da Previdência dos Advogados, comunicando
o recolhimento. Após, arquivem-se. (JÁ OFICIADO) - ADV: MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB 229154/SP), ANDERSON
MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS
(OAB 177184/SP)
Processo 0002904-78.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002904) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Izabel de Freitas Solana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo o laudo pericial de fls.109/131. Em
face do teor da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, arbitro honorários provisórios ao perito médico,
Dr.Sergio Luis Ribeiro Canuto, em R$200,00. Nos termos do artigo 3º da referida Resolução, requisite-se o pagamento. No
mais, esclareçam as partes, de forma fundamentada, se insistem na produção de prova oral. Int. - ADV: ENY SEVERINO DE
FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0003252-96.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003252) - Monitória - Compra e Venda - Thermo Frio Comercio e
Serviços Ltda Epp - Edevandro dos Santos Vermelho - Não tendo mais provas a serem produzidas e, em não havendo qualquer
prejuízo, faculto às partes a apresentação de memoriais, concedendo, para tanto, o prazo individual e sucessivo de 15 (quinze)
dias. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB 91697/SP)
Processo 0003341-08.2000.8.26.0431 (431.01.2000.003341) - Monitória - Antonio Bodoni - Jose Luiz Vieira - Conforme já
deliberado à fl. 217, a fim de resguardar o princípio da continuidade registrária, a averbação junto ao Cartório de Registro de
Imóveis somente poderá ocorrer após o registro do formal de partilha. Aguarde-se provocação do exequente. - ADV: MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), RAFAEL SANTOS COSTA
(OAB 280362/SP)
Processo 0003693-24.2004.8.26.0431 (431.01.2004.003693) - Procedimento Ordinário - Inss Instituto Nacional do Seguro
Social - Cumpra-se o Venerando Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos e INTIME-SE pessoalmente o INSS
de seu teor para o integral cumprimento. 2-A fim de tornar mais rápida a execução do julgado, evitando-se muitas vezes gastos
desnecessários com profissionais para elaboração de cálculo bem como longas discussões em embargos, intime-se o INSS
para que apresente a planilha de cálculo para execução do julgado, ficando assinalado o prazo de 90 dias. Após, manifeste-se
o requerente. - ADV: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP)
Processo 0004561-26.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004561) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A Leticia de Jesus Selis - Homologo o acordo havido entre as partes às fls. 109/111 e determino o sobrestamento do feito,
aguardando-se o seu cumprimento. Int. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 240674/SP), PAULO ROBERTO TUPY
DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0005687-09.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005687) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Adriana de Fatima Dalana - Departamento de Saude de Pederneiras - 1-Cumpra-se o
Venerando Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos e oficie-se ao Impetrado encaminhando-lhe fotocópias do
julgamento para as providências necessárias. 2-Arbitro os honorários em favor do Procurador da Impetrante no valor máximo
constante da tabela da OAB. Expeça-se certidão e arquivem-se. - ADV: DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP), MARCOS
DOS PASSOS (OAB 147202/SP)
Processo 0005807-96.2005.8.26.0431 (431.01.2005.005807) - Monitória - Cheque - Madeiranit Bauru Ltda - Aguardando
manifestação da parte autora, tendo em vista recebimento de ofício da Comarca de Bauru, informando que no endereço
informado nos autos, existem prédios e não há informações sobre o executado, porém em pesquisa SIEL realizada pelo cartório,
foi localizado um possível endereço para tentativa da diligência, em Pederneiras/SP. - ADV: ANDREA SALCEDO MONTEIRO
DOS SANTOS GOMES (OAB 141157/SP)
Processo 3003528-08.2013.8.26.0431 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - VICENTINA BORIN
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