TJSP 24/04/2014 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2511
Felipe Garcia de Brito - Viação Motta Ltda - Nobre Seguradora - Feito nº 2012/001077 Fl. 264: Aguarde-se a apresentação
das contrarrazões. Int. - ADV: MARCEL LEONARDO PELAGIO GAIO (OAB 304174/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI
(OAB 105594/SP), CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/SP)
Processo 0008360-87.2010.8.26.0481 (481.01.2010.008360) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Portal de
Águas Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Marcos Issamu Kyono - Certifico e dou fé, que efetuei as anotações necessárias
quanto à baixa dos autos e, regularizei a autuação. Certifico ainda, que foi negado provimento ao recurso de apelação do
requerido (réu reconvinte). Trânsito em julgado em 24/02/2014. Nada Mais. - ADV: DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP), LUIZ
ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
Processo 0008717-96.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008717) - Procedimento Ordinário - Seguro - Aparecido França da Silva
e outros - Excelsior Seguros Sa - Caixa Econômica Federal - CEF - Ciênci as partes da designação de pericia marcada para
o dia 24/04/2014, às 09:00 horas, na confluência das rauas Alziro Baltazar e Roberto Bérgamo Júnior. - ADV: FERNANDA
ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA
(OAB 321752/SP), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 0008924-03.2009.8.26.0481 (481.01.2009.008924) - Procedimento Ordinário - Concessão - Eligio Rosa Lopes Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o réu pessoalmente, por intermédio de seu procurador que atua
nesta Comarca, com as advertências legais. - ADV: CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP)
Processo 0009210-78.2009.8.26.0481 (481.01.2009.009210) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Lourival Costa - Fazenda Pública do Município de Caiuá - Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls.
398. - ADV: JORGE DURAN GONCALEZ (OAB 137783/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0009544-44.2011.8.26.0481 (481.01.2011.009544) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Honório dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre a cota de fls. 106v. - ADV: MARCOS
FILINTO MULLER (OAB 118410/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), LILIAN REIKO NAGAY (OAB 106225/SP)
Processo 0009626-41.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009626) - Procedimento Ordinário - Concessão - Valdete Maria Corecha
de Souza - Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Após, defiro o pedido formulado pelo requerido e concedo carga em livro
próprio pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0010294-46.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010294) - Alvará Judicial - Família - Joana Batista Leite - Feito nº
2011/001585 Fl. 75: Cite-se por edital, com prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/
SP)
Processo 0010466-85.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010466) - Procedimento Ordinário - Odilia Xavier de Andrade Dange
- Com relação à sentença proferida nos autos, recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. No que tange à tutela
antecipada deferida, recebo a apelação somente no efeito devolutivo (artigo 520, VII do CPC). Vista à parte contrária para
contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV: DANIELA BURGO BATATA (OAB 310674/SP), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO
(OAB 264334/SP)
Processo 0010612-92.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010612) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Rodrigues Lozano
- Feito nº 2012/001498 Fls. 86/87: Cite-se a requerida Elaine por edital, com prazo de trinta (30) dias. Sem prejuízo, determino
à parte autora a juntada de 03 (três) declarações de posse, formadas por pessoas idôneas, e com reconhecimento de firma, no
prazo máximo de até 15 (quinze) dias. Juntadas as declarações, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DIMAS
GOMES CORREA FERRI (OAB 178768/SP), LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP)
Processo 0011251-52.2008.8.26.0481 (481.01.2008.011251) - Outros Feitos não Especificados - Alice Mascari - Paulo Sérgio
Lourenço Me (sérgio Veiculos) - Autos em Cartório vindo do Egrégio Tribunal de Justiça - “Cumpra-se as partes o V. Acordão”. ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB 134119/SP)
Processo 0011274-61.2009.8.26.0481 (481.01.2009.011274) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Panamericano
Arrendamento Mercantil Sa - junto aos presentes autos: O Comprovante do aviso de recebimento AR: (XXX) Negativo pelo
motivo abaixo (XXX) endereço insuficiente anexado no verso da cópia do documento de fls.90.v.º. - ADV: TALITA SOLYON BRAZ
(OAB 284324/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
Processo 0011484-10.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011484) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Carolina dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes sobre o laudo Social
de fls. 108/110. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0011911-75.2010.8.26.0481 (481.01.2010.011911) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Aparecida
de Paula Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 234: Os valores poderão ser cobrados na fase de execução.
Assim, aguarde-se o momento oportuno. Prossiga-se nos autos, nos termos do despacho lançado a fl. 227. Int. - ADV: PAULA
RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0012040-12.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012040) - Procedimento Ordinário - Concessão - Dircinha dos Santos
da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à
parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/
SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0012225-50.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012225) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Eugênio da Costa Ribeiro - Atlântico Fundo de Investimento - Manifeste-se o autor sobre a petição e depósito de fls. 101 e 103.
- ADV: JULIO PÉRSIO RIBEIRO GONINO (OAB 16512/MS), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 54553/PR)
Processo 0012894-45.2008.8.26.0481 (481.01.2008.012894) - Execução Contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho
- Aparecido Albino - Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2008/001919 Iniciado o cumprimento
de sentença, a Fazenda Municipal discordou dos cálculos apresentados pelo credor e apresentou os valores que entendeu
corretos (fls. 161/163). O autor concordou com os valores apresentados pela Fazenda (fl. 172). É o relatório. Decido. Diante da
concordância do credor com os cálculos da executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 161/163. Expeça-se Ofício Precatório/
Requisitório. Após, aguarde-se em cartório seu cumprimento. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP),
FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 0013538-46.2012.8.26.0481 (048.12.0120.013538) - Procedimento Ordinário - Bancários - Angela Rodrigues da
Silva - Banco Bmg Sa - Manifestar sobre a certidão de fls. Decorreu o prazo “in albis” para interposição de recurso de apelação.
- ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP)
Processo 3002129-85.2013.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Celis Lisboa Leão - Reitirar MLJ (Autor). - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP),
VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º