TJSP 30/04/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
2009
Processo 0008385-35.2009.8.26.0417 (417.01.2009.008385) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Laura Maria da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do pagamento do débito conforme extratos de
fls. 113, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por LAURA MARIA DA SILVA em face do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na
forma da Lei se houver. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. Paraguacu Paulista, 7 de abril de 2014. - ADV:
IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP)
Processo 0008809-48.2007.8.26.0417 (417.01.2007.008809) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Lucineia Emidio Alves da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vistos. Diante do pagamento do débito conforme
alvará de fls. 111, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por FRANCISCO ANDRADE
DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da Lei se houver. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. Paraguacu Paulista,
09 de abril de 2014. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/
SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)
Processo 0008913-40.2007.8.26.0417 (417.01.2007.008913) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Aparecida Elena Giroto Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Publicação nos termos da Port.01/94- manifeste-se o
requerente sobre os cálculos de liquidação de fls.138/143, no prazo de dez (10) dias.- - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 140078/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
(PETIÇÃO EM PASTA PRÓPRIA EM CARTÓRIO) Processo 0001341-57.2012.8.26.0417 / Ordem nº 184/2012 - Procedimento
Ordinário - Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse - Companhia Regional de Habitação de Interesse Social-COHAB
CRHIS X ELAINE CRISTINA DE LIMA - Vistos. Diante da certidão supra, deverá o(a) peticionário(a) recolher o valor devido ou
proceder à retirada da petição, em 05 dias. No silêncio, decorrido o prazo previsto no item 42.1 do Capítulo II, das N.S.C.G.J.,
encaminhe-se o expediente em anexo à OAB local. Int. (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 6431/03,
para o desarquivamento de autos faz-se necessário o recolhimento prévio do valor de R$22,00, em guia própria, não se tratando
da hipótese de isenção de pagamento pelo requerente; ou, se o caso, devendo a parte interessada apresentar declaração de
pobreza firmada por próprio punho. Paraguaçu Paulista/SP, em 25 de Abril de 2014.) - ADV.-CLÉLIA DOS SANTOS SILVA (OAB
276282)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2014
Processo 0000076-83.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000076) - Procedimento Ordinário - Alimentos - K.M.C. - W.A.C. - Vistos.
Fls. 33: Anote-se o ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR (RUA WILSON FAGUNDES RODRIGUES, 1379, JARDIM ALVORADA,
NESTA CIDADE). Imprima-se novo despacho-mandado (fls. 22/23) APENAS PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR. CÓPIA DESTE
DESPACHO SERVIRÁ COMO ADITAMENTO AO MANDADO. A seguir, aguarde-se a audiência. Int. Paraguacu Paulista, 16 de
abril de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCOS DANIEL BRESSANIM (OAB 147426/SP)
Processo 0000076-83.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000076) - Procedimento Ordinário - Alimentos - K.M.C. - W.A.C. - Vistos.
Cumpra-se a determinação proferida ás fls. 34, COM URGÊNCIA , encaminhando o despacho- mandado e aditamento à SEÇÃO
ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - SADM para cumprimento pelo OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO
. Int. Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCOS DANIEL
BRESSANIM (OAB 147426/SP)
Processo 0000128-45.2014.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0022516-53.2012.8.26.0047 - Setor de Execuções
Fiscais) - FAZENDA MUNICIPAL DE TARUMA - MARCELO HENRIQUE RABELO - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, servindo
esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, com nossas homenagens. Int. Paraguacu Paulista, 09 de abril de 2014.
Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP)
Processo 0000170-94.2014.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004630-23.2000.8.26.0189 - 3ª Vara Cível)
- TOME DIAS REIS - IRMAOS MANTELLI LTDA - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, servindo esta de mandado. Após, devolvase ao juízo deprecante, com nossas homenagens. Intime-se. Paraguacu Paulista, 09 de abril de 2014. MARINA BALESTER
MELLO DE GODOY - JUÍZA DE DIREITO - ADV: IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP)
Processo 0000239-29.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.E.B.R. - P.A.R. DEFIRO os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE. Recebo a petição de fls.20/21 como ADITAMENTO à inicial. CITESE o executado, nos termos do artigo 733 do CPC, para, no PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, efetuar o pagamento de R$ 737,46
(fls.20), referente às três pensões alimentícias vencidas antes do ajuizamento da ação e aquelas vencidas no curso da lide,
nos termos do art. 290 do CPC, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de PRISÃO. Defiro os
benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Walker da Silva - OAB 76.223/SP Intime-se. Paraguacu Paulista, 28 de março de 2014.
Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: WALKER DA SILVA (OAB 76223/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º