TJSP 05/05/2014 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
1202
da pena restritiva de direitos referente à guia 01 em privativa de liberdade; além disso, pleiteou a fixação do regime fechado
para o cumprimento das penas). – ADV. DR(A). CARLOS HENRIQUE CREDENDIO – OAB/SP 110.780.
974.035 – Justiça Pública X RUDNEI DE LIRA BOTIN – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência
da decisão de 15/04/14, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação da defesa para contraminutar o agravo
ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR(A). EWERTON PEREIRA QUINI – OAB/SP 173.754.
981.678 – Justiça Pública X MARCIO NOCHI – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência
da decisão de 22/04/14, na qual foi deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP
57.883.
992.093 – Justiça Pública X WELLIGTON ACACIO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para tomar
ciência de que, a pedido do sentenciado, foi nomeado o defensor público para atuar nos autos. – ADV. DR(A). SILVIO ROBERTO
RIBEIRO DE LIMA e outro – OAB/SP 91.091.
993.000 – Justiça Pública X MARUSAN SOUZA SANTOS – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa para
contraminutar o agravo ministerial interposto contra o deferimento do pedido de regime aberto. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS
CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
995.210 – Justiça Pública X PABLO RODRIGUES BAIMA – APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (FATO OCORRIDO
EM 21/08/13): intimação da Defesa para tomar ciência da decisão que considerou que o sentenciado praticou falta média. –
ADV. DR(A). ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
1.001.031 – Justiça Pública X FABIANO KOR KAMP – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para
manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 46/50 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 dar-se-á em
20/07/14, 1/3 em 09/04/16 e ½ em 29/12/17 – essas frações foram calculadas a partir de 07/01/13; TCP em 08/05/23). – ADV.
DR(A). JOÃO FERNANDO DOMINGUES – OAB/SP 202.119.
1.002.324 – Justiça Pública X ANDRE LUIZ FERREIRA DE ASSUNÇÃO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da
Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 49/51 (constam as seguintes informações, além de outras: 2/5 + 1/6
ocorreu em 09/12/13 e 3/5 + 1/6 em 08/02/14 – essas frações foram calculadas a partir de 20/07/12; TCP em 20/09/19). – ADV.
DR(A). LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358.
1.003.281 – Justiça Pública X RAYDERSON FERNANDO TRINDADE DA SILVA – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL:
intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 09/04/14, na qual foi indeferido o pedido de livramento condicional, por
falta de requisito objetivo. – ADV. DR(A). JANETE DA SILVA SALVESTRO – OAB 292.781.
1.009.077 – Justiça Pública X SHEILA CRISTINA DE CAMPOS PEREIRA – APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL:
intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 18 e 19 (consta a seguinte informação, além de outras:
TCP em 23/08/19); APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 12/04/14, na qual foi
deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR(A). RAFAELA SAES PEDROSO – OAB/SP 303.793.
1.009.304 – Justiça Pública X JONATAN SAMUEL DOS SANTOS MEDEIROS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS:
intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 14/17 (consta a seguinte informação, além de outras:
TCP em 12/05/19); APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 15/04/14, na qual foi
deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
1.020.732 – Justiça Pública X ADOLFO TADEU LOPES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para
manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 34 e 35 (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 24/01/17). – ADV.
DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
1.021.435 – Justiça Pública X WELLINGTON DE LIMA – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar
ciência da decisão de 24/03/14, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação da defesa para contraminutar
o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR(A). LUCIANA MARIA RODRIGUES – OAB/SP 109.175.
1.026.743 – Justiça Pública X VIVIANE APARECIDA DE SOUZA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa
para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 33 e 34 (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 15/07/17).
– ADV. DR(A). CARLOS HENRIQUE CREDENDIO – OAB/SP 110.780.
1.028.463 – Justiça Pública X BRUCE NASCIMENTO BUENO – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar
ciência da decisão de 03/04/14, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação da defesa para contraminutar
o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR(A). ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
1.030.046 – Justiça Pública X FERNANDO CESAR BISSOLI JUNIOR – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de 11/04/14, na qual foi determinada a expedição de alvará de soltura. – ADV. DR(A).
ROBERTO ZANONI CARRASCO – OAB/SP 120.071.
1.034.463 – Justiça Pública X LEANDRO RODRIGUES SILVA – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa para
tomar ciência da decisão de 14/04/14, na qual foi deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR(A). HELIO ROMUALDO
ROCHA – OAB/SP 30.474.
1.043.899 – Justiça Pública X JOÃO VITOR ANGELOTTI – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para
manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 14 e 15 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/3 ocorreu em
21/06/13 e ½ em 07/03/14 – essas frações foram calculadas a partir do ICP; TCP em 20/04/16). – ADV. DR(A). ELAINE CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º