TJSP 06/05/2014 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1010
IP
: 050/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : B.F.C.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008094-59.2014.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 001/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: Z.B.D.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008095-44.2014.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 60/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: W.Y.S.C.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008096-29.2014.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 345/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008097-14.2014.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 230/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: V.A.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008099-81.2014.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 211/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008100-66.2014.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 269/2014 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: P.F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO DE CAMPOS PACHECO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2014 - 05/05/2014
Processo 0000386-55.2014.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- R.M.P. - “As matérias preliminares arguidas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. Nos termos
do art. 56 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, às fls.
1d/2d, contra o réu Ricardo Matheus Pereira, por achar-se incurso no artigo 33 “caput” do(a) SISNAD. Designo audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia 13 de maio de 2014, às 14 horas e 30 minutos. Cite-se,
intime-se e requisite-se. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Quanto à reiteração ao pedido de
liberdade provisória, encontram-se inalterados os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar, bem como presentes
os requisitos necessários para sua decretação, havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Dessa
feita, em consonância com o parecer do Dr. Promotor de Justiça, aconselhável a continuidade do decreto de prisão cautelar,
ficando INDEFERIDO o pedido. Providencie a serventia, anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do tribunal,
zelando pela atualização na situação prisional do réu. Ciência ao M. Público. Limeira, 09 de abril de 2014. (aa) ROGERIO
DANNA CHAIB, Juiz de Direito.” - ADV: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP)
Processo 0001325-35.2014.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.V.C. - As matérias preliminares arguidas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente, bem como a
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