TJSP 06/05/2014 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1097
Irani Paulino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público) (Fls: 07)
75 - 0016878-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geizon Carlos de Andrade - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
76 - 0013409-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Francisco
Teixeira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/
SP) (Fls: 69)
77 - 0203701-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Carlos Sergio
Marostegan - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Amabile Bracco (OAB: 343235/SP)
(Defensor Público) (Fls: 03)
78 - 0014899-18.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Washington Henrique da Conceição Carvalho - Advogado: Angelo de Camargo
Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
79 - 0014334-54.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Luis de Figueiredo - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) (Fls:
21)
80 - 0011400-26.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Alexandre Vitullo
Mazarem - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/
SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
81 - 0016885-86.1993.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre de Oliveira Aguiar - Advogada: Silvana Gonçalves Vieira (OAB: 241126/
SP) (Fls: 12) - Advogada: Fatima Maria Gomes Pereira Julião (OAB: 283522/SP) (Fls: 12)
82 - 0015474-26.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Luciano
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP)
(Defensor Público) (Fls: 31)
83 - 0001262-79.2013.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Alexandre Aparecido Tomaz Serpa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Renato Nogueira
(OAB: 161834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
84 - 0004021-10.2011.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Sandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Justo (OAB: 156956/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 88)
85 - 0005972-82.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Ivo de Almeida - Apelante: V. V. L. dos S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Cunha Ferreira (OAB: 283035/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - sala 601 - Palácio da Justiça - 6º Andar, após o termino do
1º Grupo de Câmaras Criminais.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE MAIO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR, APÓS O
TERMINO DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS., COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
87 - 2034954-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Guilherme
Gibertoni Anselmo - Paciente: Wanderlei Bassoli Gondin - Advogado: Guilherme Gibertoni Anselmo (OAB: 239075/SP)
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 604, Palácio da Justiça, 6º andar. Após o termino do 1º
Grupo de Camaras Criminais
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE MAIO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6º ANDAR. APÓS O
TERMINO DO 1º GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0000034-65.2009.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º