TJSP 06/05/2014 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1098
O. dos S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Suetugu Kayo (OAB: 20196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
2 - 0011330-11.2003.8.26.0609 (990.10.469209-1) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Sidnei Rodrigues Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Mohamed Ghazzaoui
(OAB: 193966/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 303; 308)
3 - 2038358-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone
de Castro Sampaio - Reclamante: Donizete Marcelino Francisco Filho - Reclamado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das
Execuções Criminais de Presidente Prudente - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP)
4 - 0000065-08.1993.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Adilson
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karin Christina dos Santos Manoel (OAB: 212777/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 553)
5 - 0000088-35.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Francisco Orlando - Apelante: H. M. F. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Advogado: Fabricio de Oliveira Lima (OAB: 307572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
6 - 0000738-52.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Tiago Castilho Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ingrid Bernardes Caldereiro (OAB:
256112/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
7 - 0000884-47.2012.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Francisco Orlando - Apelante: Valdir Crosatti
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 58)
8 - 0001068-95.2010.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Julio Cesar Cavane - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB:
229758/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
9 - 0001220-40.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Rosemare Pereira de Souza - Apelante: Agnaldo Neris Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Dias Guimaraes (OAB: 73931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) - Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB:
165899/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
10 - 0001944-87.2008.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Edson Nunes dos Santos - Apelante: Maria José Pires Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ogeni Luiz Dal Cin (OAB: 203016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256) - Advogada: Walmara Celso Baldini (OAB:
280850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 237)
11 - 0002126-30.2005.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
José Arlindo Soares de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emair Junio de Freitas (OAB:
169394/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
12 - 0002925-44.2013.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Wellington Luis Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Guilhermino de
Souza (OAB: 233718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08 ap)
13 - 0003811-17.2012.8.26.0270 - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Francisco Orlando - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Josemar Pereira Rodrigues - Advogada: Marli Ribeiro Bueno (OAB: 305065/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 41)
14 - 0004963-26.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: L.
da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Nedy Tristão Rodrigues (OAB: 254369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
15 - 0005321-61.1995.8.26.0270 - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sidney Aparecida Longo - Advogado: Raphael Alessandro Machado
(OAB: 298445/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 498)
16 - 0007460-24.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Jose da Silva - Advogada: Carolina Mariano de Almeida Prado
(OAB: 206613/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
17 - 0008873-12.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Romario Teixeira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Carolina Santos Piedade
Gonçalves (OAB: 254495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
18 - 0018729-36.2001.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Agapito Vicente de Assis - Apelante: Jose Ramos de Franca Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Andreia Viana Cuencas (OAB: 217837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 815) - Advogado: Wladimir Contieri (OAB: 150374/
SP) (Fls: 548) - Advogado: Erica Regina Pena Martins (OAB: 176471/SP) (Fls: 548)
19 - 0026411-80.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Francisco Orlando - Apelante: Rafael Guanaes
Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Aparecida da Silva Dias (OAB: 245186/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º