TJSP 06/05/2014 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1580
de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 9000292-32.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Ricardo Alex dos Reis - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. V.U. Advs: Maria Eugenia Galliazzi (OAB: 209316/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000140-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impette/Pacient: O. P. F. - Magistrado(a) Marco
de Lorenzi - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de O. P. F., com recomendação. V.U. - 8º Andar
Nº 0001029-84.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Apelante: Janaina Martins Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JANAINA MARTINS SILVA,
pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, o que fizeram nos termos do art. 107, inciso
IV, c.c. art. 114, inciso I, ambos do Código Penal, prejudicado o exame de mérito da condenação. V.U. - Advs: Ivana Sheila dos
Santos Palmieri (OAB: 127910/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001374-66.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Luiz Fernando Barnabe Pereira - Magistrado(a) Walter da Silva - CONHECERAM DOS EMBARGOS
OPOSTOS E OS ACOLHERAM, para declarar a existência de erro material na tira de julgamento, mantendo-se o v. acórdão por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001445-06.2009.8.26.0142 - Apelação - Colina - Apelante: Roberval Barbosa - Apelante: Julio Cesar da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
INTERPOSTO POR ROBERVAL BARBOSA, para reduzir sua pena para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, e ao
pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo lega, e NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO POR JULIO
CESAR DA SILVA, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:
Marco Antonio de Almeida Junior (OAB: 206464/SP) (Defensor Dativo) - Rony Munari Trevisani (OAB: 265043/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 0005244-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: E. A. da S. R. - Impetrante: R. J. Paciente: J. J. - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - Advs: Elizeu Antonio da Silveira Rosa
(OAB: 278479/SP) - 8º Andar
Nº 0006944-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Gerson Martins de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO interposto,
para determinar a aplicação retroativa da Lei 12.015/09, devendo o pelo juízo das execuções apreciar a nova dosimetria da
pena a ser imposta ao agravante. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) - 8º Andar
Nº 0008061-89.2009.8.26.0176 - Recurso em Sentido Estrito - Embu das Artes - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Aline Cristine da Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial
para receber a denúncia. V.U. - Advs: Sean Bruce Paula de Jesus (OAB: 108822/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008361-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Wagner Brasil - Paciente: Josiene Luna da
Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM V.U. - Advs: Wagner Brasil (OAB: 152295/SP) - 8º Andar
Nº 0009733-50.2007.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: Valdir Donizete Cezar - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo-se a r. sentença por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Domingos Savio Ribeiro (OAB: 217730/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0010237-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior Paciente: Valdir das Graças Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Antonio
Carlos Machado Junior (OAB: 209836/SP) - 8º Andar
Nº 0012226-52.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Maique Luiz Pereira - Magistrado(a) Walter
da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - 8º Andar
Nº 0012641-35.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impette/Pacient: Josiene Luna da Silva - Magistrado(a)
Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - 8º Andar
Nº 0013767-23.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin - Paciente:
Elias Marques de Oliveira - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin
(OAB: 120075/SP) - 8º Andar
Nº 0016891-39.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fabiano Aparecido Cororatte - Apelante: Marcos Eduardo
Cororatte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento aos
recursos interpostos para que subsista a r. sentença condenatória por seus próprios e juridicos fundamentos. V.U. - Advs:
Thaise Fiscarelli (OAB: 277124/SP) - Marcia de Arruda Destefani (OAB: 257701/SP) - Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0025743-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Marcos Roberto da Silva - Magistrado(a) Marco
de Lorenzi - Liminarmente, DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Marcos Roberto da Silva. V.U. 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º