Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1331 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao agravo. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0051903-41.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Arlem Silva Nunes - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1872 Nº 0034137-37.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Alexandre Alves da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram parcial provimento à apelação interposta para anular a r. sentença de fls. 138/147, devendo outra ser proferida após a juntada do laudo químic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2834 Dantas (OAB: 180139/SP) - 8º Andar Nº 2215468-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rodrigo Conceica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 915 processo ao réu. V.U. - Advs: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0095624-77.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fatima Cristina Pereira - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1705 Nº 0142140-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Lopes da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Julgaram prejudicado o agravo em execução. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 8º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1507 Nº 0091319-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro José Lopes Machado - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao agravo ministerial, V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2403 Nº 0053192-23.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Josimar Ribeiro de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao agravo, mantida a douta decisão recorrida. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1706 pena de VALTAIR PEREIRA DOS SANTOS para 1 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto, afastada a determinação de que ao regime aberto agreguem-se condições, o que ficará a critério do Juízo da Execução, V.U. - Advs: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0008718-96.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1477 Nº 0131665-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: Gesson Nilton Gomes da Silva - Paciente: Rogerio Maia Nogueira - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Concaderam a ordem, convalidando-se a liminar anteriormente concedida. V.U. - Advs: Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB: 157345/SP) - 9º Andar Nº 021670

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 1027 favor dos apelantes. V.U. - Advs: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0047165-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio Paes de Barros Machado Junior - Magistrado(a) Breno