Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 57 (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.10.435699-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538954; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Eder Cleiton Araújo Gonçalves; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 124 Raimundo; Advogado: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB: 238681/SP) (Defensor Dativo); 0117230-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.009331-7; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: João Batista Alves; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 814 0430153-05.2010.8.26.0000 (990.10.430153-0) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Adriana Andrelina dos Santos - Paciente: Carlos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0430351-42.2010.8.26.0000 (990.10.430351-6) - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Luiz Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 76 (OAB: 221456/SP); Advogado: Maria do Carmo C C Leão (OAB: 31878/SP); 990.10.533960-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.060595-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Euro Bento Maciel Filho; Advogado: André Gustavo Sales Damiani (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 67 0286946-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.025105-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: WELLINGTON PEREIRA ARAUJO; Paciente: Lukas Ricieri Bertucchi Trindade; Advogado: WELLINGTON PEREIRA ARAUJO (OAB: 185979/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 62 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivan Rafael Bueno; Paciente: Carlos Augusto de Mello; Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP); 0025687-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006188-94.2012.8.26.0452; Assunto: Crimes de Tráfico Ilíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 967 ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB: 275966/SP) - REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB: 277332/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0547746-55.2010.8.26.0000 (990.10.547746-1) - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Robson Luiz Quintino dos Santos - Paciente: Valdesson Dantas de Santana - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1474 corpus, ratione materiae, ser de Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Avaré, não conheceram do presente habeas corpus, determinando a remessa dos autos àquela Corte. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0243450-29.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1313 Nº 0419285-65.2010.8.26.0000 (990.10.419285-4) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: FABIO JUNIO DOS SANTOS - Paciente: Carlos Jardel Pereira Aires - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB: 218246/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0431191-52.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 468 Regilanio de Oliveira Silva - Habeas Corpus nº 990.10.435666-0 Presidente Prudente Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde Paciente: Regilanio de Oliveira Silva 1. Indefiro a liminar pretendida, em razão de sua natureza essencialmente satisfativa e de sequer ter sido juntada a decisão que indeferiu o pedido de progressão do pa