TJSP 06/05/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2022
Processo 3006203-34.2013.8.26.0595 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Irene Sifronio dos Santos de Araujo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de
05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB
213260/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERRA NEGRA EM 30/04/2014
PROCESSO :0001309-32.2014.8.26.0595
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.B.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001305-92.2014.8.26.0595
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 57/2014 - Serra Negra
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.O.G.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUZIA MARQUES MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2014
Processo 0000451-69.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000451) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Justiça Pública Weber dos Reis - Ante o exposto, CONDENO WEBER DOS REIS, como incurso no artigo 330 do Código Penal Brasileiro, do
Código Penal, à pena de 01 mês e quinze dias de detenção, e pagamento de 23 dias-multa. Custas na forma da lei. P.R.I.C. ADV: MARIA IZABEL CALTANA ANGHINONI (OAB 105976/SP)
Processo 0000733-78.2010.8.26.0595 (595.01.2010.000733) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Justiça Pública - Manolo Ranulf Rodrigues de Padua - - Naira de Paula - Controle 78/10 - Ação Penal - Desp. de fl.
232: VISTOS. Ante a constituição de Defensor pelo réu MANOLO, REVOGO a SUSPENSÃO do processo, conforme determina
o art. 366 do CPP. Anote-se e comunique-se. Depreque-se sua intimação pessoal para comparecimento à audiência. Manifestese a Defesa sobre a não-intimação da vítima Felisberto (fl. 229). Int. - ADV: NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP),
ODILA PAULA PINTO GIACHETTO (OAB 65768/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ALISON ALBERTO
DA SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 0000733-78.2010.8.26.0595 (595.01.2010.000733) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Justiça Pública - Manolo Ranulf Rodrigues de Padua - - Naira de Paula - Controle 78/10-Ação Penal - Desp.
de fl. 238: Solicitem-se às autoridades policiais diligências para localização da vítima, bem como consultem-se os sistemas
informatizados à disposição do Cartório . Com o novo endereço, proceda-se à intimação. Int. - ADV: ALISON ALBERTO DA
SILVA (OAB 198669/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/
SP), ODILA PAULA PINTO GIACHETTO (OAB 65768/SP)
Processo 0000831-24.2014.8.26.0595 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Almir Robson de Souza e
outro - Controle 333/14-Ação Penal - Apenso: Informações em Habeas Corpus - Desp. de fl. 16: VISTOS. Prestei informações, em
separado. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal, via e-mail. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO HERRERIAS
ANEZINI DOMICIANA (OAB 290862/SP)
Processo 0002308-19.2013.8.26.0595 (059.52.0130.002308) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica N.N.B.C. - autos com vista à defesa pelo prazo de 10 dias, nos termos da portaria deste Juízo, sob nº 09/03, art. 6º - ADV: EDNA
FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP), ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 150176/MG)
Processo 0004041-54.2012.8.26.0595 (595.01.2012.004041) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marco Antonio Galvao Pullini - Vistos. Face à informação de falecimento da testemunha Luiz Martimiano,, manifeste-se a defesa,
em 3 dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO (OAB 122676/SP), ADERICO
FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP)
Processo 0005918-63.2011.8.26.0595 (595.01.2011.005918) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.S.C. Controle 266/11 - Ação Penal. Nos termos do art. 396 do CPP, RECEBO a denúncia, dando o(a,s) ré(u,s) como incurso(a,s)
no(s) artigo(s) nela mencionado(s). Comunique-se. Anote-se na autuação a data em que ocorrerá a prescrição em abstrato.
Juntem-se FA e informações do Distribuidor, e extraia-se certidão do que constar. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) ré(u,s) para
que apresente(m) defesa escrita por meio de advogado, no prazo de 10 dias, bem como para que informe(m) ao Oficial de
Justiça se tem(têm) condições financeiras para constituir defensor ou se tem(têm) necessidade de advogado pela assistência
judiciária. Com a juntada do mandado/precatória e com a declaração de necessidade do(a,s) ré(u,s), solicite-se a indicação de
advogado(s), o(s) qual(is) fica(m), desde já, nomeado(s), bem como deferido o benefício da assistência judiciária. Int. - ADV:
ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA (OAB 213042/SP)
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