TJSP 07/05/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1211
Estado de Sâo Paulo - Agravado: Jose da Silva Filho - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no
prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo, nos
termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015219-23.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: João Comitre Rodrigues - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para
no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao
Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo,
nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP)
Nº 0016159-85.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Henrique Geraldo Dias - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no
prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo,
nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP)
Nº 0016167-62.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Samiro Roberto de Souza - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado
para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao
Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo,
nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0019508-96.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Luciana Xavier da Silva - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se
o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os
autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas
de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas
- Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0020048-47.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Roberto do Prado Santos - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se
o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os
autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas
de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira
Domingues Ladeira - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP)
Nº 0020946-60.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de Sâo Paulo - Agravado: Sergio Santos Martins - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no
prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo,
nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: LUIS
AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
DESPACHO
Nº 0021098-11.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Raquel Lorena Kuhn - Agravado: Gnatus Equipamentos Médico-odontologicos Ltda - Por tempestivo, recebo o recurso retro.
Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta.Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e
subam os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as
homenagens e cautelas de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) João
Walter Cotrim Machado - Advs: Fernando Henrique Ortiz Serra (OAB: 310445/SP) - AIRES VIGO (OAB: 84934/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 Centro Cívico - Mogi das Cruzes - 2 Vara Criminal.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 8 DE MAIO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA AV. CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA Nº 159 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - 2 VARA CRIMINAL., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O
PRAZO CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
36 - 0000088-71.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Edison de
Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedidito Pacheco Passos Filho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º