TJSP 07/05/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
2020
Processo 0001323-45.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001323) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- R.R. - PROC. CÍVEL Nº ORDEM: 598/12 Vistos. ROSA RIBEIRO requereu a conversão da separação judicial em divórcio
contra DILSON MORENO BRAGA, alegando que o lapso temporal exigido para a conversão já foi completado. O requerido foi
citado (fls.17) e deixou transcorrer “in albis” o prazo sem contestação (fls.19). O Ministério Público deixou de se manifestar, por
falta de interesse de menores (fls. 22). Retire a tarja verde dos autos. É o relatório. Fundamento e decido. Porque o requerido
devidamente citado não contestou o pedido inicial e, estando satisfeitas as exigências legais, conforme documento de fls. 08,
CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C. e
após, arquive-se. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 0001342-22.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001342) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.M.S. - Controle
nº 2010/000678 Vistos. Fls.42: Retire a tarja verde dos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, em 05 dias. Sem prejuízo, manifestem-se se há interesse em designação de audiência, no mesmo prazo. - ADV:
JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), ZILDA ANICETO DA SILVA (OAB 8842/PE)
Processo 0001427-13.2007.8.26.0511 (511.01.2007.001427) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Mauro Cremonese
- Banco Santander Banespa Sa - PROC. CÍVEL Nº ORDEM: 677/07 Vistos. Nada a prover, diante do acordo homologado às
fls.122. Cumpra-se o 2º parágrafo de fls. 122. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0001545-18.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001545) - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Edificio
Dom Bosco - Paulo Balaminut - Controle nº 2009/000617 Vistos. Por ora, expeça-se mandado de constatação. Após, conclusos
para designação de leilão.(devendo o exequente recolher diligência do oficial de justiça para o ato). - ADV: DANIEL GIMENES
(OAB 160506/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0001728-91.2006.8.26.0511 (511.01.2006.001728) - Usucapião - Usucapião Ordinária - V.A. e outros - PROC.
CÍVEL Nº ORDEM: 777/06: Fls. 99 e ss: Anote-se. Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. - ADV:
GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP)
Processo 0001807-60.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001807) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Mauro Gomes - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Controle nº 2012/000797 Vistos. Recebo
o recurso de apelação de fls. 156/159, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado - 1ª Subseção, com as homenagens deste Juízo. - ADV: FLAVIO
APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), WALDEMAR ANTONIO
NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 0002004-49.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002004) - Execução de Título Extrajudicial - Débora Adriana Defavari
Novelo Me - Tania Maria Alves de Moraes - PROC. 868/11 Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 46/48, celebrado entre as partes,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em
30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. - ADV: VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0002014-93.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002014) - Declaração de Ausência - Z.C.F. - PROC. CÍVEL Nº 877/11 Cota Ministerial de fls. 52: defiro. Manifeste-se a autora. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 0002019-81.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002019) - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição Jason Costa - Marcos Buzetto - Proc. 888/12 - Vistos. Razão assiste ao impetrante, razão pela qual indefiro o requerimento de
fls. 169/170, determinando que a autoridade coatora cumpra a sentença no prazo determinado. No mais, aguarde-se a oferta de
contrarrazões. - ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), HENAN COSTA (OAB 288758/SP), VALDEMAR
COSTA, ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP)
Processo 0002252-15.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002252) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus Hosp Mat S Vic de Paulo - Doctor Medical Comércio de Produtos
para Saúde Ltda Epp - Controle nº 2011/000987 Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 125/133, em seu efeito devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado -1ª Subseção. ADV: DANIELA BORSATO GALANTE (OAB 155809/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP)
Processo 0002266-62.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002266) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rodolfo Trevizam Fermino de Oliveira - Bradesco Autore Companhia de Seguros - Proc. 987/12 - Ante o exposto, RESOLVO
O MÉRITO e REJEITO O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará
o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 900,00, com
fundamento no artigo 20, § 4º, do diploma legal acima mencionado. P.R.I.C. + Valor do Preparo R$ 229,28 e porte de remessa/
retorno R$ 29,50. - ADV: JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0002484-90.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002484) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F.A.S. e
outros - J.S. e outros - PROC. CÍVEL Nº ORDEM: 1088/12: Manifestem-se os requerentes sobre as respostas das requeridas
Alessandra e Alexsandra (fls. 56/78). - ADV: GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO
WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 0002572-70.2008.8.26.0511 (511.01.2008.002572) - Procedimento Ordinário - Osvaldo de Oliveira - Prefeitura do
Município de Rio das Pedras - Controle nº 2008/001168 Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento.
- ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), FLAVIA
ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP), JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), NILO FERNANDO SBRISSA
LUCAFÓ (OAB 154579/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP)
Processo 0002667-61.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002667) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Industria e Comercio de Madeiras Riopedrense Ltda Epp - PROC. CÍVEL Nº ORDEM: 1177/12
Vistos. Por ora, devolva-se o autor a precatória de Busca /Apreensão e Citação de fls.70. Após tornem os autos conclusos. ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ANDREZA ZANUSSI BARRETO (OAB
171048/SP)
Processo 0025525-48.2007.8.26.0451 (451.01.2007.025525) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Companhia
de Habitação Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - 2. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoas Jurídicas de Piracicaba - - Município de Rio das Pedras - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Proc. nº 1078/13 VISTOS. 1. Por não vislumbrar possibilidade de conciliação entre as partes, deixo de designar a audiência preliminar, nos termos
do artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil, e passo a sanear o feito. 2. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 2º
Oficial do Registro de Imóveis de Piracicaba comporta acolhimento. Da análise da petição inicial, verifica-se que a demanda foi
proposta em face do “Segundo Serviço de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba” (fls. 02), ou seja, ente despersonalizado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º