TJSP 07/05/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
2022
SP)
Processo 0000099-09.2011.8.26.0511 (511.01.2011.000099) - Procedimento Ordinário - Serviços - Companhia Paulista
de Força e Luz - Ber Brasil Energia Renovável Indústrias Ltda - Ordem nº 45/11. Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da
requerida, pelo sistema Infojud. Nesta data, verifiquei que a pesquisa foi frutífera, conforme documento que segue. Manifeste-se
a peticionária, em 10 (dez) dias. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR
(OAB 145529/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0000114-70.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Elço Ferreira de Sousa - Cat Motors
Comercio de Veiculos Ltda - Controle nº 96/14 Vistos. O requerido tem trabalho fixo e não demonstrou possuir dependentes
econômicos. Ademais, o bem móvel adquirido revela capacidade econômica incompatível com a renda de quem se apresenta
hipossuficiente. Por tais motivos, indefiro os benefícios da assistência judiciária, observando que tal entendimento funda-se
no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador como condição para dispor dos recursos do Estado estar
convicto de que se verifica aquela situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para concessão do benefício,
vale dizer, que se encontra o requerente em estado de pobreza que efetivamente o impossibilita de pagar as custas e despesas
do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E, quando os elementos de convicção carreados aos autos apontam
exatamente em sentido contrário, deve ele, obviamente, negar tal pleito. Por conseguinte, deverá o embargante, no prazo de 10
(dez) dias, emendar a petição inicial, para o fim de providenciar o recolhimento das custas iniciais e taxa de mandato, sob pena
de cancelamento da distribuição (artigo 258, CPC) - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 0000145-90.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Pedro de Jesus
- Unimed de Piracicaba Soc. Coop. de Serviços Médicos - Controle nº 2014/000115 Vistos. Autorizo o encerramento do 1º
volume com 249 folhas. Manifeste-se o requerente sobre a contestação tempestiva apresentada às fls. 42/132. No que tange
aos pedidos de fls. 133/136, deverá o requerido se manifestar e após, tornem conclusos. Por fim, manifestem-se as partes sobre
fls. 138/248. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), EDISON DONIZETE MARCONATO (OAB 324878/
SP), GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 0000147-31.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000147) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marlei
Malagolini João & Cia Ltda Me - Ordem nº 59/12. Vistos. Defiro a impressão de cópias das declarações do Imposto de Renda
do executado. Nesta data, verifiquei que não consta declaração entregue em nome do executado, conforme documentos que
seguem. Após, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0000169-60.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000169) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - O.M. - Controle
nº 2010/000082 - Autos desarquivados. Apense-se aos autos nº 487/14. - ADV: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB
255141/SP), FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)
Processo 0000193-54.2011.8.26.0511 (511.01.2011.000193) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.S.A.T. - E.S.N. - Proc. 103/2011 - Vistos. As partes deverão apresentar os quesitos e indicação de assistente técnico no
prazo de 05 (cinco) dias, para que então, o IMESC possa ser oficiado com a finalidade de agendar a data para a realização do
exame de DNA. - ADV: GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (OAB 173625/SP), ALINE SOAVE (OAB 258622/SP), ANTONIO
AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (OAB 46547/SP)
Processo 0000209-71.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000209) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- C.M. - J.J.S. - Controle nº 2012/000087 Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/07/2014, às
15h30m. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, fixado o prazo, nos termos do artigo 407 do C.P.C., em 15
dias, contados desta publicação, sob pena de preclusão. - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), GEANI APARECIDA
MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 0000225-54.2014.8.26.0511 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fabio Barbosa Morais - Controle nº 2014/000168 - Diga o requerente sobre a contestação tempestiva de fls. 32/38,
com urgência. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO
CARREIRA (OAB 279690/SP), WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN
(OAB 280084/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP)
Processo 0000293-43.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000293) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco Sa - Jady
Matteus e outro - Ordem nº 160/10. Vistos. Defiro a pesquisa nos Sistemas Infojud e Bacenjud. Nesta data, imprimi as cópias
das declarações de Imposto de Renda dos executados, devendo a serventia arquivar em pasta própria no cartório, que ficará
a disposição das partes, apenas para consulta, pelo prazo de 30 dias. Nesta data, verifiquei que houve apenas o bloqueio
R$42,40 no Banco Itaú Unibanco, na conta de Jady Mtteus Móveis - ME. Em consequência, ante o valor irrisório, determinei o
desbloqueio, conforme recibo de protocolamento da ordem que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0000323-78.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000323) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Odair José de Souza - Ordem nº 175/10: Diante da certidão de fls. 62, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do despacho de fls. 59. - ADV: DAMARIS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 243878/SP),
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP),
MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR), MARCELO DE SOUZA MORAES (OAB 156753/SP)
Processo 0000331-84.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000331) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luís Fernando
Nogueira Miguel - Prefeitura Municipal de Cerquilho - - Rodovias das Colina Sa - Controle nº 2012/000128 - Dê-se ciência as
partes da designação para oitiva da testemunha Sergio Roberto da Silva Ferreira, no 3º ofício Cível de Itú, no dia 05/05/2014 às
15:00 horas. - ADV: DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), ANTONIO CARLOS ARMELIM (OAB 144920/SP), LUCIANO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 233464/SP), DANIELA
BORSATO GALANTE (OAB 155809/SP), MARA LUCIA PAGOTTO (OAB 185985/SP), KARINE ALESSANDRA DE CAMARGO
CONCEIÇÃO (OAB 250148/SP)
Processo 0000366-10.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000366) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.G.S.F.
- T.R.F. - Controle nº 2013/000158 Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2014, às
15h:00; intimado-se as partes por meio de seus procuradores. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP), FLAVIA
ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP)
Processo 0000405-70.2014.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.S.J. - - E.M.L.S. - A.S.S. - Controle nº
2014/000297 - Diga a exequente sobre a manifestação do executado e o comprovante de depósito(fls. 22/27). - ADV: ALINE
SOAVE (OAB 258622/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP)
Processo 0000406-26.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000406) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
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