TJSP 08/05/2014 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2311
- Ciência do of. da comarca de Barueri, designando o dia 06/05/14, ás 14: 45 horas, para oitiva de testemunha. . - ADV: FLÁVIA
MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MÁRCIO
FABIANO BÍSCARO, MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO (OAB 33241/SP), MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 0003738-24.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003738) - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 583.00.540652/1995
- 18ª. Vara Cível) - Arbi Comercio Exterior Ltda - Neobor Industria e Comercio Ltda - Intime-se novamente a executada para
manifestar-se sobre fls. 88/89. Int. - ADV: CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), DANIELE NAPOLI (OAB 137471/SP),
TAMARA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 226801/SP), PRISCILA MELO MOISÉS (OAB 260467/SP), ANA MARIA DOS SANTOS
TOLEDO (OAB 62576/SP), PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL (OAB 309195/SP)
Processo 0004124-25.2010.8.26.0471 (471.01.2010.004124) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Radar Propriedades Agrícolas Sa - Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento - - Comunidade da Graça - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - Fls. 152: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB
100188/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 140583/SP), AGILDO DE SOUZA SILVA
(OAB 146120/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), LUCAS ROBERTO DUARTE (OAB 176916/SP)
Processo 0004262-55.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004262) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.I.S. - M.Z.S. - Diante do
exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do CPC, para determinar a guarda do menor JOSÉ ABENILDO DA SILVA ao genitor. Deixo de condenar
a ré no pagamento das custas nos termos da Lei 11.608/2003. Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios em R$
100,00. Desnecessária a expedição de termo de guarda definitiva, visto que o menor permanecerá com seu genitor. Arbitro
os honorários da defensora nomeada ao autor no máximo estabelecido no convênio entre a Defensoria e a OAB. Extrai-se
a competente certidão. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0004661-50.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004661) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Neide de Fatima Campos - HOMOLOGO a desistência do presente
feito, conforme requerido a fls. 46. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC.
P.R.I. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0004781-93.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004781) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Nadir Peripoli de Camargo - Instituto Previdencia Social Funcionarios Publicos Municipio Porto Feliz Portoprev - Prefeitura Municipal de Porto Feliz - A liminar será analisada por ocasião da decisão final, uma vez que não vislumbro o
fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ademais, não ficou comprovada, de plano, a redução salarial. Para
regular processamento da ação e em obediência ao princípio do devido processo legal, cite-se as rés para apresentarem suas
contestações. Após, conclusos. Nesta data em razão do acúmulo de trabalho. Int. - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB
58249/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), FELIPE
MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 0005279-10.2003.8.26.0471 (471.01.2003.005279) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aracy
Fernandes de Camargo Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0007637-69.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007637) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Invest Center
Fomento Mercantil Ltda - Iona Guimaraes de Vasconcellos Me - RETIRAR PRECATÓRIA. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP), EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB 159354/SP)
Processo 3000132-97.2013.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonia da Silva Carvalho - Antonio Ribeiro
de Carvalho - Fls. 78: Defiro. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB
334265/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 3000418-75.2013.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - WAGMAR
MARGARETE DE OLIVEIRA RAVELLI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar sobre ofício do INSS. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3000992-98.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A. - C.C.P.A. - HOMOLOGO a desistência do
presente feito, conforme requerido à fl. 32. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do
CPC. P.R.I. - ADV: HELIO JOSÉ GERTH (OAB 168142/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 3001034-50.2013.8.26.0471 - Monitória - Prestação de Serviços - SISTEMA EDUCACIONAL MENDEL LTDA DIEGO ALBERTO DE SOUZA MACHADO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/001935-6 dirigi-me ao endereço indicado no mandado onde fui atendida pela sra.
Eliana de Souza Machado, mãe do reqdo. Diego Alberto de Souza Machado, a qual informou que o mesmo reside na cidade de
São Paulo/SP e que não sabe informar o endereço, sabendo apenas que o mesmo trabalha na empresa Confecções Spezzato e
pode ser localizado através do fone-11-70665000. O referido é verdade e dou fé. Porto Feliz, 23 de abril de 2014. - ADV: CESAR
DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Processo 3002005-35.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - NADIR ROCO - Diga o requerente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP)
Processo 3002667-96.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - JOSE CARLOS ESIDIO TELES ME - Defiro a suspensão do feito, aguardando-se cumprimento ou denúncia. Int. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRIZIO SENA FUSARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2014
Processo 0000146-98.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - NELSON SILVEIRA
MORAES - Diretora de Saude do Municipio de Porto Feliz e outros - Primeiramente, esclareça o impetrante se está recebendo
o medicamento pleiteado na inicial regularmente e qual o prazo efetivo para o tratamento indicado. Prazo: 05 dias. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIA INES
MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0000200-69.2011.8.26.0471 (471.01.2011.000200) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.V.F. e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º