TJSP 09/05/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1524
Processo 0000650-25.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.V. - I.A.C.M. - Visando
compor efetivamente os interesses em litígio e atento à eficácia da conciliação em casos como o dos autos, designo audiência
de conciliação para o dia 28 de maio de 2014, às 09:00 horas, a ser realizada nas dependências do CEJUSC, localizado à Rua
dos Lírios, 256, Jardim Paraíso, nesta Comarca. Intimem-se. Cumpridas as diligências acima determinadas, remetam-se os
autos ao CEJUSC. Int. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 0000761-09.2014.8.26.0368 - Exibição - Liminar - André Luiz Vendramini - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se
o autor acerca dos extratos apresentados pelo Banco do Brasil S/A. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 0000796-66.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Silmara Cristina Rodrigues
de Souza - Welton Maicon de Souza Luciano - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fica a requerente e o requerido intimados
para que compareça ao AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE MONTE ALTO-SP, na Rua Florindo Cestari, nº 1199, Fone:
3242-9684, na data de 20/05/2014, às 7:30 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA, com o Dr. Victor Eid da Silva. O(a)
interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir),
bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. - ADV: MARCIO JOSE
TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0000797-51.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.F. - R.F. - Manifestese o exequente indicando o atual endereço do executado. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0000942-10.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 368.2014/002279-3 dirigi-me a RUA SERTANEJA Nº. 90 e DEIXEI de proceder a penhora em bens dos executados
JOSÉ ROBERTO TERCINO e de VANIA BALLINI GARCIA TERCINO, tendo em vista a não localização de bens para a garantia
da execução. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 30 de Abril de 2014. Número de Atos:R$13,59- 004594 - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000960-31.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Suspensão - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO CIC - Isso posto, conhecendo do mérito, julgo PROCEDENTE a ação para o
fim de declarar inexigível o débito decorrente do contrato de consórcio firmado entre as partes, posterior à comunicação formal
de retirada do Município autor (28/02/2013). Convolo em definitiva a decisão de fls. 123/124. Em virtude da sucumbência,
condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 15% sobre
o valor atualizado atribuído à causa. P.R.I.C. (Preparo valor R$100,70 - DARE Cód.230-6, despesas de remessa e retorno,
no caso de recurso R$29,50 por volume - (1 volume(s)) Guia FEDTJ Cód.110-4) - ADV: DANIEL GUSTAVO TERCINO (OAB
281493/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 0001036-46.2000.8.26.0368 (368.01.2000.001036) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Aparecido Simao - Clerio Faleiros de Lima - Manifeste-se o patrono do exequente acerca da investida frutífera junto ao
sistema RENAJUD que proporcionou o bloqueio de veículos de ambos executados. Manifeste-se ainda o patrono do exequente
apresentando sua minuta atualizada de cálculos. - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA
SALVADOR (OAB 63639/SP)
Processo 0001086-81.2014.8.26.0368 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.L.M. - J.T.S. - O AR
não foi recepcionado pelo destinatário de modo que não se confirmou a citação do requerido. Manifeste-se a autora. - ADV:
FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
Processo 0001149-43.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001149) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nivaldo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001171-67.2014.8.26.0368 - Monitória - Cheque - CRISTIAN APARECIDO NACARATO - NATALIA ROBERTA
MENDES - A ré compareceu espontaneamente aos autos, representada por advogada, conforme instrumento de mandato de
fls.50, restando suprida a citação. Aguarde-se o decurso do prazo para embargos, com início a partir da juntada de fls.45. - ADV:
JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 0001559-67.2014.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Homologo, pois, o acordo celebrado pelas
partes e julgo PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal, com fundamento na Constituição da República
(art.226, § 6º). A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, JANE CRISTIANE RIBEIRO. Expeça-se o mandado de
averbação. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/
SP)
Processo 0001620-06.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001620) - Procedimento Sumário - Maria das Dores Setolim - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fica Dra. Sônia Lopes, OAB/SP 116.573, intimada de que os autos encontram-se com vista
pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001625-47.2014.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Ramos Garcia Benigo - - Josimara
Aparecida de Sena - - JONATAM RAFAEL IZILDO DA SILVA BATISTA - Narciso Francisco de Sena - - Edmundo Aparecido Sena
- À vista da manifestação da Fazenda Pública Estadual (fls.51), manifeste-se a inventariante. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP)
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