TJSP 09/05/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2017
da Silva - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 196. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 0000921-03.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Sekiguchi - Instituto
Nascional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual e a prioridade na tramitação
prevista no Estatuto do Idoso . Anote-se. No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho de 2014,
às 16h40Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o
(a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência
de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a
intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000925-74.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000925) - Procedimento Ordinário - Guarda - V.A.F. - J.E.G.R. - Diante
do trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PATRICIA ROLIM DE GOES
NUNES (OAB 142854/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0000966-80.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000966) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Auro
Domingues Franco - Elektro Eletricidade e Serviços S A - Manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito. - ADV: HEIDE
FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ENRICO PELLEGRINI
PEÇANHA (OAB 184658/SP), FREDERICO AUGUSTO VEIGA (OAB 211774/SP)
Processo 0000995-57.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Tsutomu Shikanai - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à
inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais, para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 15 de julho de 2014, às 15H30Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimemse as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido
apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do
artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0000998-12.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marinalva Rocha Shiiba Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual e a prioridade na
tramitaçao prevista no Estatuto do Idoso . Anote-se. No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 15 de julho
de 2014, às 15H50Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente,
bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com
antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e
determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB
272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001004-29.2008.8.26.0443 (443.01.2008.001004) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S. - - L.C.G.S. L.F.S. - Primeiramente apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, anotando-se. Após, defiro a expedição de mandado
de penhora conforme requerido. Int. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), DANILO VENTURELLI (OAB
233999/SP)
Processo 0001016-38.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001016) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ana Batista da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos. ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE, JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0001032-21.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001032) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Fábio Rocha Lopes Me - - Fábio Rocha Lopes - Fls. 66: Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos
ali lançados. Manifeste-se a agravante, no prazo de 10(dez) dias, informando o efeito concedido. - ADV: GRAZIANO MUNHOZ
CAPUCHO (OAB 283044/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/
SP)
Processo 0001082-86.2009.8.26.0443 (443.01.2009.001082) - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Joana
Ayres de Pontes Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado
pelo réu, sob pena de tê-lo como verdadeiro. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001086-84.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001086) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Alves Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não há preliminares a serem apreciadas,
nulidades a serem sanadas ou irregularidades a serem supridas. Dou o feito por saneado. Estabelece-se a controvérsia na
efetiva comprovação do exercício das atividades especiais e na exposição a agentes nocivos, bem como no exercício laborativo
nas empresas Ibrape Eletronica Ltda e na empresa Construtora Silva Ltda, estas nos períodos de 01.01.1983 a 15.05.1984 e
13.05.1996 a 25.10.1996, respectivamente. Necessário a tal fim a realização de audiência de instrução, a qual designo para
o dia 01 de julho de 2014 às 15h30min. Intimem-se as partes, seus advogados e as testemunhas arroladas tempestivamente.
Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB
254393/SP)
Processo 0001091-72.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Renaldo Rodrigues dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos
acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais,
para audiência de instrução e julgamento designo o dia 15 de julho de 2014, às 16h10min. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese
do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na
forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001108-11.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Licioni Moreira Rosa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à
inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais, para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 15 de julho de 2014, às 15h10Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimemse as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido
apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do
artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º