TJSP 13/05/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2001
Processo 0006024-50.2010.8.26.0404 (404.01.2006.001250/1) - Cumprimento de sentença - Raquel Pereira Goncalves
Silva - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Honorários advocatícios arcados individualmente pelas
partes. Intime-se a parte executada para recolhimento das custas processuasi, no prazo de cinco dias, sob pena de extração de
certidão para inscrição em dívida ativa. Transitando e, pagas as custas finais, arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se. (Nota do
Cartório: Dr. Jorge, favor recolher as custas, conforme determinação supra) - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006050-14.2011.8.26.0404 (404.01.2003.002090/1) - Cumprimento de sentença - Marcelo Augusto da Silveira Ezequiel Nogueira Pimentel Transportes Epp - Nº de Ordem: 1370/2003 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 538/539: Antes, intime-se a parte
executada para que comprove nos autos os depósitos referentes à penhora no faturamento da empresa (fls. 507), uma vez que
informou às fls. 534 que a empresa está em regular funcionamento. Prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Vinícius,
favor atender) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 0006204-32.2011.8.26.0404 (404.01.2007.009206/1) - Cumprimento de sentença - Município de Orlândia - Antônio
Carlos Bonfanti e outro - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Honorários advocatícios arcados individualmente pelas partes.
Intime-se a parte executada para recolhimento das custas finais, no prazo de cinco dias, sob pena de extração de certidão para
inscrição em dívida ativa, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. Transitando e, pagas as custas finais,
arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se.(Nota do Cartório: Dr.Sebastião, favor recolher as custas conforme determinação
supra) - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), LUZIA MARILENA
ONOFRE (OAB 48632/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0006249-07.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006249) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José Aparecido de Souza - Nº de Ordem: 2001/2009 Vistos. 1. Fls. 145: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
(para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de
bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a
suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a
declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Intime-se. - ADV: CINTHIA CARLA BARROSO (OAB 255494/
SP), ANDRE LUIS DOS SANTOS MORAES (OAB 107147/SP)
Processo 0007130-52.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007130) - Embargos à Execução - Obrigações - Milton de Freitas Moura
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Nº de Ordem: 925/2007 Vistos. Fls. 270/271: Ciência às partes.
Após, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.(Nota do Cartório: os autos aguardarão intactos na vara de origem a
decisão final do Tribunal) - ADV: BENEDITO RUI DA SILVA (OAB 57980/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP)
Processo 0010630-92.2008.8.26.0404 (404.01.2002.000911/1) - Cumprimento de sentença - Luis Antonio da Silva Saneamento e Pavimentacao Alvorada Ltda e outros - Nº de Ordem: 1482/2002 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 333: Traga a parte
exequente a descrição dos imóveis pertencentes ao executado para análise do pedido. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP)
Processo 0011339-64.2007.8.26.0404 (404.01.2005.000596/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - (Dr. Julio, ofício vindo da comarca de Capinópolis-MG., expedido na precatória 003195134.2013.8.13.0126, solicitando manifestação sobre o laudo de avaliação). - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP),
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0011388-08.2007.8.26.0404 (404.01.2005.002020/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Claudio Marcio de Lima Wanda Moraes e outro - Nº de Ordem: 2452/2005 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 293/313: Manifeste-se a parte embargante, em 05 dias.
Intime-se. (Nota do Cartório: Dr. Uberazildo, favor manifestar-se sobre o retorno da precatória de inquirição, com o cumprimento
negativo, pois a testemunha arrolada pelo embargante não foi encontrada no endereço fornecido) - ADV: UBERAZILDO ANTONIO
DE MELO (OAB 7887/GO), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP),
LETICIA ROSA DE MELO (OAB 19571/GO), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0500354-42.2008.8.26.0404 (404.01.2008.500354) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia Pedro Jose Benini e Outro - Nº de Ordem: 327/08 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. 2.
Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente para manifestação, vindo os autos a seguir conclusos, aqui e nos
embargos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 3000085-33.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alzira Maria Passaglia Delefrate
Me - ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S/A - Nº de Ordem: 1359/2013 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem
as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem
as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação
de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o
caso. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ADALBERTO BRAGA (OAB 217090/SP), RODRIGO
DO NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP)
Processo 3000360-79.2013.8.26.0404 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Ação Educacional ClaretianaCentro Universitário Claretiano - Autos nº 1460/13 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento
da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). 2. Custas pela requerente, conforme
acordo. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4.Transitando, aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo,
nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB
334024/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 3000404-98.2013.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - César Luís Mendonça - Fls. 44/47 carta precatória devolvida pelo juízo deprecado, sem o integral cumprimento, em virtude da parte autora não ter completado o
deposito das diligências do sr. Oficial de justiça para cumprimento do ato deprecado. Manifeste-se a parte autora no prazo legal,
o que achar de direito, visando regular andamento do feito. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP)
2ª Vara
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