TJSP 13/05/2014 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
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Processo 0010086-82.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010086) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Teresinha
Vieira dos Santos Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 611/12. Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a
requerente sobre o que entender de direito em 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se. Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO
MARTINS (OAB 227777/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0010464-38.2012.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Roberto Campos de Camargo
- Banco Citibank Sa - Paulo Roberto Campos de Camargo - Proc. 629/12-1. Vistos. Cumpra-se com o determinado a fls. 119.
Int. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), PAULO ROBERTO
CAMPOS DE CAMARGO (OAB 204345/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP)
Processo 0010519-86.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010519) - Interdito Proibitório - Interpretação / Revisão de Contrato
- Yukio Katsumi Nunes - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Proc. 637/12. Vistos. Fls. 80: Indefiro.
Compulsando os autos, verifico que a requerida não possui representação nos autos, uma vez que não foi citada. Acolhido o
pedido de desistência da ação de fls. 53, o feito foi extinto com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC, esgotando-se a
jurisdição deste Juízo. Dessa forma, deve o interessado buscar os meios necessários para sua pretensão diretamente com a
instituição financeira. Int. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0011768-14.2008.8.26.0269 (269.01.2008.011768) - Reintegração / Manutenção de Posse - Globoterra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Marcos Vianei Pinho - - Selma Santos Neres Pinho - Proc. 1331/08. Vistos. Considerando
que a sentença de fls. 107 homologou um acordo de quitação em 25 parcelas, e que este acordo tinha por termo final o mês
de setembro de 2012, observa-se que a requerente não tinha reclamado o pagamento de eventual parcela em atraso. De outro
lado, não há prejuízo para requerente no levantamento do depósito pelo requerido, uma vez que este será destinado à ação
de consignação em pagamento em trâmite pela 4ª Vara Cível local (fls. 151). Dessa forma, reconsidero as decisões anteriores,
para deferir o levantamento do depósito pelo requerido. Expeça-se o necessário, cancelando-se o Mandado de Levantamento
de fls. 146. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo Int. - ADV: MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB
261726/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP),
GALIBAR BARBOSA FILHO (OAB 180457/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES (OAB 224783/SP)
Processo 0011888-28.2006.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Gilson Andre de Souza Soares - Banco
Panamericano Sa - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se a manifestação do exequente por mais 05 (cinco) dias. Decorrido “in
albis”, intime-se para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: AYRTON NERY,
JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0012518-11.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012518) - Procedimento Ordinário - Jose Alfredo Fonseca - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se a manifestação do autor por mais
05 (cinco) dias. Decorrido “in albis”, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP),
PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
Processo 0014282-95.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014282) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Francisco Borges Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 903/12. Vistos. Dê-se vista do cálculo apresentado pelo
INSS ao requerente, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0014490-79.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014490) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos
Biancastelli de Oliveira - - Isabel Biancastelli Kophazzi - Rosangela Rodrigues Leite - Proc. 923/12. Vistos, Primeiramente, deve
o autor tentar confirmar o endereço ou encontrar o paradeiro da requerida por meio dos convênios disponibilizados pelo Poder
Judiciário. Sendo assim, proceda ao recolhimento das taxas de impressão de documento, recolhidas ao Fundo de Despesa
do Tribunal de Justiça, no código nº 434-1 impressão de consulta de endereços junto ao sistema INFOJUD e BACENJUD, no
valor de R$ 11,00, observando-se que tal valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser consultado e para cada pesquisa requerida
(Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011). Int. - ADV: MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP)
Processo 0014692-27.2010.8.26.0269 (269.01.2010.014692) - Procedimento Ordinário - Concessão - Edinéia de Oliveira
- Spprev São Paulo Previdência - Proc. 1315/10. Vistos. Fls. 181/184: Dê-se ciência à requerente sobre a implantação do
benefício. Aguardem-se informações sobre o pagamento do ofício requisitório ou eventual manifestação das partes. Int. - ADV:
FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), CRISTIANE MARIA MARQUES (OAB 151358/SP), GUSTAVO JUSTUS DO
AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 0015059-51.2010.8.26.0269 (269.01.2010.015059) - Procedimento Ordinário - Ernestina Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - “Manifeste-se o autor sobre a apresentação do cálculo de liquidação pela autarquia nas folhas
97/103” - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0015250-62.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015250) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sandra Machado Oliveira - Magazine Luiza Sa - - Sony Brasil Ltda - Vistos. Proc. 1050/11 Certidão supra: aguarde-se por
mais 30 dias. Decorrido “in albis”, cobre-se resposta. - ADV: FABIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 277640/SP), JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB
91311/SP)
Processo 0015816-45.2010.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Leudanscas Banco Bmg Sa - Proc. 1462/10-1 Certidão retro: Aguarde-se a manifestação do Banco BMG SA, ora requerido, por mais 10 (dez)
dias. Decorrido “in albis”, certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação e tornem conclusos para transferência
do valor bloqueado, ficando, desde já, deferido o levantamento em favor da autora. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB
30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP), FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), HELENA DE LOURDES PEREZ GARDINI DRUMOND (OAB 306271/SP)
Processo 0015967-11.2010.8.26.0269 (269.01.2010.015967) - Procedimento Ordinário - Alex Moreira de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado pela autarquia ré na folha 137/140”. - ADV:
EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0016088-39.2010.8.26.0269 (269.01.2010.016088) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Reginaldo Pires dos Santos - Proc. 1495/10. Vistos. Fls. 162: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP)
Processo 0016169-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016169) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Abel Pires
de Arruda - Juan Eleazaro Ramos da Silva - Proc. 1027/12. Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre
o que entender de direito em 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO LOPES DE CAMARGO NETO,
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