TJSP 16/05/2014 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1305
Processo 4000878-29.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Sergio Aparecido Jorge - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Decorrido o prazo da
suspensão, sem notícia do julgamento do pedido administrativo protocolado junto ao INSS, manifeste-se o autor a respeito. ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2014
Processo 0001439-58.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001439) - Procedimento Ordinário - Imissão - Sanepe Saneamento e
Terraplanagem Sc Ltda - Rosa Maria Nunes dos Santos - Fl. 63/65: Autorizo o desentranhamento do mandado de fls. 74/77,
conforme requerido. No mais, consigno que o Oficial de Justiça é auxiliar do Juízo, não da parte, cabendo a esta o encargo de
manter o contato telefônico, de modo a propiciar-lhe os meios necessários. Publicado o presente despacho, desentranhe-se e
entregue-se novamente o mandado de fls. 74/77, à central de mandados, por mais 30 (trinta) dias, prazo em que a autora deve
disponibilizar os meios necessários para efetivação da medida. Int. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB
165319/SP)
Processo 0001958-62.2014.8.26.0347 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil Sa - Salvador da Silva Leite - O devedor procedeu à garantia do Juízo (fl. 67 do apenso). Assim,
processe-se a presente impugnação com efeito suspensivo. Intime-se o(a) impugnado(a)/credor para manifestação, advertindo-o
que para a hipótese de prosseguimento da execução e levantamento do valor, deverá prestar caução idônea. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP)
Processo 0003674-95.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003674) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elys Salles Vaz Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de junho de 2014, às 16:00 horas. Intime-se a parte
para depoimento pessoal e as testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: DORIVAL COMAR (OAB 61345/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0004345-84.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004345) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Ancoradouro
Representaçoes e Turismo Ltda - Celia Natalina de Carvalho - - Luciano Santana de Arruda - Nos termos do art. 475-B, c.c. art.
475-J, ambos do CPC, intime-se o(a) requerido, ora executado(a), pessoalmente, para, querendo, efetuar voluntariamente o
pagamento do débito relativo às verbas da sucumbência apontado pela autora, ora exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa de 10% sobre o valor do débito e penhora. Antes, porém, recolha o exequente a diligência do oficial de justiça.
Para o caso de penhora, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (principal + multa). Decorrido
aquele prazo, não havendo prova de pagamento, dê-se vista dos autos à exequente, para que requeira o que de direito. Int. ADV: LEONARDO MARIANI VERGINELLI (OAB 317544/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP), ANNA LUIZA
BUENO DE MORAES (OAB 331235/SP), JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP)
Processo 0004859-71.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004859) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Associaçao Sao Bento de Ensino - Topazio Papelaria e Presentes Ltda Me - Fls. 61: Não merece acolhida o pedido de fixação de
verba honorária na fase de cumprimento de sentença, vez que não houve resistência ou impugnação. Observo que na sentença
de fls. 49/51 houve o arbitramento dos honorários, inclusive com a aplicação de multa para o caso de não pagamento. Diga em
prosseguimento. Int. - ADV: MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP)
Processo 0004975-43.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004975) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Edson
Aparecido Zambelli - - Elza Maria Micheloni Zambelli - Imobiliaria Paulo Bim Sc Ltda - Vistos. Por ocasião da inércia do requerente
quanto à determinação judicial de fl. 49, intime-se pessoalmente o requerente para que promova o regular andamento do feito
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 0005221-10.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005221) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar
Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciente da não apresentação das contrarrazões pelo Instituto réu (fls.
153). Observadas as formalidades de praxe, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito
Público - 16ª e 17ª Câmaras. Int. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB
225217/SP)
Processo 0005378-12.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005378) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Murillo
e Murillo de Matao Ltda - Fabio Aparecido Gregorio Delfino - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente MURILLO E
MURILLO DE MATAO LTDA, em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo de substituição da penhora, nos termos do
artigo 668 do CPP. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 0006080-55.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006080) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Ronaldo
Baptista Zoccolaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI
(OAB 280625/SP)
Processo 0007279-49.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007279) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Companhia de Bebidas Ipiranga - Mercearia Shirae Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente COMPANHIA
DE BEBIDAS IPIRANGA com relação ao decurso do prazo da executada referente à comprovação do depósito dos valores
estipulados no instrumento de transação (fls. 53-55). - ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP),
RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2014
Processo 1000337-13.2014.8.26.0347 - Exibição - Liminar - Diego Roberto Cerqueira - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de exibição de documentos com fundamento
no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, condenando as partes a dividir igualmente o ônus da sucumbência, arcando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º