TJSP 16/05/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
2015
manifestado pelo recorrente Banco Bradesco Financiamentos S/A e seu procurador à fls. 70. Oportunamente, devolvam-se os
autos à Comarca de origem, anotando-se. P.R.I. - ADV. Ricardo Neves Costa - OAB/SP 120394 - Flávio Neves Costa - OAB/SP
153447 - ADV. Antonio Marcelino da Silva - OAB/SP 279907.
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
Processo 1002018-29.2014.8.26.0408 (1151/14) - Execução de Alimentos - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- C.G.F.C. e outro - A presente ação foi dirigida ao Juízo da Vara Cível porém distribuída de forma equivocada a este Juízo da
Infância e Juventude. Redistribua-se. - ADV: VALDECYR JOSE MONTANARI (OAB 142756/SP)
Processo 1002089-31.2014.8.26.0408 (1178/14) - Guarda - Abandono Material - A.D.R.A. e outro - A presente ação foi
dirigida ao Juízo da Vara Cível porém distribuída de forma equivocada a este Juízo da Infância e Juventude. Redistribua-se. ADV: GENTIL IZIDORO (OAB 58607/SP)
Processo 1002092-83.2014.8.26.0408 (1182-14) - Procedimento ordinário - Seção Cível - R.A.A. e outro - A presente ação
foi dirigida ao Juízo da Vara Cível porém distribuída de forma equivocada a este Juízo da Infância e Juventude. Redistribua-se.
- ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP)
Processo 1002093-68.2014.8.26.0408 (1196/14) - Execução de Alimentos - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C.V.S.G. - A presente ação foi dirigida ao Juízo da Vara Cível porém distribuída de forma equivocada a este Juízo da Infância e
Juventude. Redistribua-se. - ADV: ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP)
PACAEMBU
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL II: REGINALDO CARNIATO LUIZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS:
RELAÇÃO Nº 0094/2014
Processo 0000403-17.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000403) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Justiça Pública - ADEMAR BENTO DA SILVA - MATEUS HENRIQUE ZANETTE - Despacho de fls. 191: “Vistos. Designo
interrogatório do acusado (MATEUS HENRIQUE ZANETTE) para o DIA 26 DE JUNHO DE 2.014, ÀS 15:00 HORAS. Expeçase mandado para intimação do acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pacaembu, 11 de abril de 2014”. - ADV: Dra. TELMA
SAKAGUCHI (OAB 143.785/SP), Dra. SILVIA PAULA DE SOUSA CAVALCANTE (OAB 283.826/SP)
Processo 0002110-49.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002110) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Justiça Pública - MÁRCIO DE LIMA MORETTI - Despacho de fls. 68: - “Vistos. Não existindo causas para a absolvição
sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art. 397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo
réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da prolação da sentença. Designo audiência de instrução,
interrogatório e julgamento para o DIA 26 DE JUNHO DE 2.014, ÀS 14:45 HORAS. Expeça-se mandado para intimação das
testemunhas arroladas pela acusação/defesa; requisitando-as, se necessário. Depreque-se a oitiva da testemunha Gabriel
Miranda de Paiva, frente à Comarca de Presidente Prudente-SP. Intime-se o acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pacaembu, 11
de abril de 2014.” (Foi expedida carta precatória à Comarca de Presidente Prudente-SP, visando a oitiva da testemunha Gabriel
Miranda de Paiva, a qual deverá ser acompanhada pelas partes, independentemente de nova intimação). - ADV: Dr. ROGERIO
RIBEIRO MIGUEL (OAB 307.984/SP)
Processo 0005879-02.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005879) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da
prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - J.P. - A.P.S. - Despacho de fls. 212: - “Vistos. Não existindo
causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art. 397 do CPP). Designo
audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o DIA 05 DE JUNHO DE 2.014, ÀS 14:30 HORAS. Expeça-se mandado
para intimação das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e defesa; requisitando-as, se necessário. Intime-se o
acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pacaembu, 11 de abril de 2014.” - ADV: Dr. MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB
118.116/SP), Dra. CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA (OAB 230.274/SP)
Processo 3001306-30.2013.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - ANTONIO NOVAIS
VIEIRA - Parte da deliberação de fls. 119: “..., encerrada a instrução concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos para que
as partes ofertem alegações finais sob a forma de memoriais. Após, conclusos para sentença”. Pacaembu, 24 de abril de 2014.
(Os autos se encontram em Cartório no aguardo de oferta de memoriais pelo Dr. Defensor do réu) - ADV: Dr. LEONE LAFAIETE
CARLIN (OAB 298.060/SP)
Execução de Sentença nº 030/2012 - J.P. X AILTON MÁXIMO DA FONSECA. Despacho de fls. 47: Vistos. Acolho o pedido
de fls. 37/39 e determino a substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade em prestação
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