TJSP 21/05/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
2005
no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB
253655/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0001697-52.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001697) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.G.B. - R.C.G.G.
- - O.H.G.G. - Vistos. Ante a ausência de qualquer requerimento, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO PETERS (OAB 120886/SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB
202136/SP)
Processo 0002456-16.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002456) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcos Peres Matias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o trânsito em julgado, apresente o Instituto Réu os
cálculos de liquidação, no prazo de 45 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exeqüente. Concordando
o exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao INSS para
apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES
(OAB 206433/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0003408-58.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R.L.B. - J.C.P. - Vistos. Ante
a mudança da autora para a comarca de Penápolis, manifeste-se nos termos requeridos pelo Ministério Público, esclarecendo
acerca da permanência do interessel processual, uma vez que a causa de pedir versa sobre a antiga rotina escolar da menor, na
cidade de Bauru, e a distância entre as cidades. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB 237441/SP)
Processo 0003437-16.2011.8.26.0438 (438.01.2011.003437) - Monitória - Compromisso - Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda - Vanessa de Fátima Lopes Alves - - Antonio Ramos Alves - Vistos. Fls. 100: A indicação de endereço dos executados
é providencia que incumbe à parte exequente. Assim, indefiro. Intime-se para indicação do endereço dos executados, no prazo
de 30 (Trinta) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO
PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 0003719-45.1997.8.26.0438 (438.01.1997.003719) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida Barbieiro - Jose
Maria Rosa Regagnan - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao decurso do prazo para recurso, e aguarde-se provocação da
parte interessada quanto a eventual cumprimento de sentença (CPC, art.475-J, § 5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo
legal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova intimação da parte. Int. - ADV:
JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127083/SP), MARCIA MARIA DA
SILVA (OAB 128938/SP), RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO (OAB 14009/SP), JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/
SP)
Processo 0003910-90.1997.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Izabel Ortega Faustino - Penapolis Grafica e Editora Ltda - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio
de(a) seu(sua) procurador(a), a efetuar o pagamento da dívida R$ 43.722,56 (Quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois
reais e cinquenta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da
condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no
prazo de 15 (quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente,
na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e
de que poderá oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/
es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de
que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: MARCELO LIMA DE PAULA (OAB 114530/SP),
WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP)
Processo 0004536-16.2014.8.26.0438 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução BANCO DO BRASIL S/A - Luiz Rocha Lima - Vistos. Recebo a presente impugnação que será processada sem efeito suspensivo.
Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (Quinze) dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
Processo 0004552-67.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Benetti Torrezan & Torrezan Comércio de Pneus Ltda Epp - Ludovina Teixeira Torrezan - Vistos. Tendo em vista
que o demonstrativo do débito não foi juntado, para o início do cumprimento de sentença, providencie o credor a juntada do
demonstrativo atualizado do débito, para intimação do devedor para pagamento nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MEIRE CRISTINA QUEIROZ (OAB 123081/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB
167512/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 0004555-22.2014.8.26.0438 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Banco do Brasil Sa - Francisco Adelmo Mori Avelhã - - Sebastião Riel da Silva - - Nilson Brandao - - Solange Leite Guimaraes
- Vistos. Recebo a presente impugnação que será processada sem efeito suspensivo. Intime-se o exequente para se manifestar
no prazo de 15 (Quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0006722-61.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006722) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jose Ferres Boza Penapolis Me - - Francisco Ferres Boza - - Vera Lucia Leite Ferres - Vistos. Ante o requerimento da
parte exequente, suspendo a presente execução com amparo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se
os autos a Recall. Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP)
Processo 0007303-61.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007303) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Denilson
Antonio de Andrade - Companhia Açucareira de Penápolis Ltda Em Recuperação Judicial - Vistos. Ante a destituição do patrono
da requerida, frise-se, parte sucumbente, exclua-se seu nome do sistema SAJ. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença. Intime-se. - ADV: DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA (OAB 248075/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 0007304-46.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007304) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antonio
Dionizio de Andrade - Companhia Açucareira de Penápolis Ltda Em Recuperação Judicial - Vistos. Ante a destituição do patrono
da requerida, frise-se, parte sucumbente, exclua-se o nome do patrono do sistema SAJ. No mais, aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença. Intime-se. - ADV: DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA (OAB 248075/SP), ABDO KARIM MAHAMUD
BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 0007963-55.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007963) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - José Luiz
Bragato Ambrósio - Companhia Açucareira de Penápolis Ltda - Vistos. Anote-se a destituição do patrono da requerida. Intimemse as partes quanto ao trânsito em julgado, e aguarde-se provocação da parte interessada quanto a eventual cumprimento de
sentença (CPC, art.475-J, § 5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo legal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
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