TJSP 21/05/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
2016
Processo 0009334-93.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009334) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Dirce Colodeti
Torrezan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia ao autor da expedição de ofícios requisitórios no valor de R$
5.416,54 p/ parte autora e R$ 541,65 p/ honorários advocatícios. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
Processo 0009357-05.2010.8.26.0438 (438.01.2010.009357) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Zenaide de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia ao autor da expedição de ofícios requisitórios no valor de
R$ 16.815,99 p/ parte autora e R$ 1.681,59 p/ honorários advocatícios - ADV: ALERSON ROMANO PELIELO (OAB 156231/
SP)
Processo 0010162-21.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010162) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Rocha de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia ao autor da e3xpe3dição de ofícios requisitórios no valor de
R$ 5.524,26 p/ parte autora e R$ 552,42 p/ honorários advocatícios. - ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP)
Processo 0011797-37.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011797) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade N.S.G.G. - A.C.F.G. - ciencia às partes da perícia de coleta de material para futura perícia de Invest. de Paternidade agendada
para o dia 01/07/14 no Laboratório de Anális Clínicas da Santa Casa de Araçatuba- Rua Floriano Peixoto n. 896- Vila MendonçaAraçatuba-SP - ADV: REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP), PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA (OAB
141925/SP)
Processo 0014024-34.2010.8.26.0438 (438.01.2001.003066/1) - Cumprimento de sentença - Eliane Aparecida Oshiro Arriero
- - Lucia Helena da Silva Guerrero - - Valdemir Arrieiro Serrano - Prefeito Municipal de Brauna - manifeste-se o município sobre
cálculos de fls. 501/510. - ADV: RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP),
LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES (OAB 68511/SP)
Processo 0014526-07.2009.8.26.0438 (438.01.2009.014526) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Francisco
Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ciencia ao autor da expedição de ofícios requisitórios nos
valores de R$ 10.810,40 p/ parte autora e R$ 1.081,04 p/ honorários advocatícios.. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB
244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 3000277-58.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice Mazaia Mioti
Ramiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora se
tornou contribuinte facultativa do INSS em junho de 2012, o que foi demonstrado pelo recolhimento de contribuições. Apresenta
dados médicos que sugerem que as enfermidades são preexistentes às contribuições (fl.8). Indefiro, por ora, o pedido de tutela
antecipada. Cite-se o instituto-réu para contestar a ação em sessenta (60) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON SERGIO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2014
Processo 0000169-95.2004.8.26.0438 (438.01.2004.000169) - Procedimento Sumário - Osvaldir Alves Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS). Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do
benefício, no prazo de 30 dias. Encaminhem-se as cópias necessárias. Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias. No silêncio,
intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado, no prazo de
10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA (OAB 141925/SP)
Processo 0000182-41.1997.8.26.0438 (438.01.1997.000182) - Execução de Título Extrajudicial - Holcim (brasil) Sa Municipio de Avanhandava - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o valor depositado (fls. 232/233), em 05 dias. Após, voltem
conclusos, com urgência. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), MARIA APARECIDA MERCURIO (OAB 71899/SP),
RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 0000433-63.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Simone Bezerra Pereira Genarin Curpiniani Neto - 1. Apense-se a este o processo cautelar, anotando-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 23/10/2014, às 13:50 horas. 3. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, que
começará a fluir da data acima designada, caso não haja acordo. - ADV: ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB
132330/SP)
Processo 0000552-34.2008.8.26.0438/01 (043.82.0080.000552/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Supermercados Luzitana de Lins Sa - Fabiano Cesar Salvador - Tendo em vista
a realização do acordo e de que o executado estava ciente do valor bloqueado, inclusive autorizado o seu levantamento,
desnecessário sua intimação. Expeça-se mandado de levantamento da importância de fls. 106, em favor do exequente Diga a
exequente se o acordo de fls. 112 foi cumprido, no prazo de 10 dia - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0000552-34.2008.8.26.0438/01 (043.82.0080.000552/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Supermercados Luzitana de Lins Sa - Fabiano Cesar Salvador - Intime-se o exequente
para retirar em cartório o mandado de levantamento judicial 264/2014 - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0000611-46.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000611) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José
Carlos Pereira Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE AÇÃO para
condenar o requerido a conceder à parte autora pensão por morte, no valor de um salário mínimo, a partir do requerimento
administrativo 05/09/2012 (art. 74, II, da Lei nº 8.213/91). Quanto às prestações em atraso, para fins de ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA E JUROS, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica
e juros da caderneta de poupança, nos moldes da Lei n. 11.960, de 29.06.2009 (publicada em 30.06.2009), em vigor a contar de
01.07.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/97. As prestações vencidas deverão ser pagas de uma só vez, observando-se
o disposto no art. 100 da CF. Vencido, o requerido arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
20% sobre o montante correspondente à verba em atraso até a sentença Súmula nº. 111 do STJ, ficando isento das custas. EM
RAZÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NESTA SENTENÇA, entendo que se encontram presentes os requisitos do art. 273
do CPC. Há prova inequívoca e fui convencido da verossimilhança da alegação. Presente, portanto, o fumus boni juris. Ademais,
há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Presente, também, como se percebe, o periculum in mora. TrataPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º