TJSP 21/05/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
2017
se de fato notório. A parte autora precisa, rapidamente, do mínimo necessário. A demora na concessão do benefício lhe trará
dano irreparável. Tal benefício tem caráter de imediatidade. Com efeito, concedo a tutela antecipada, na sentença, como se vê,
para que o INSS, no prazo de 30 dias, conceda o benefício pleiteado, sob pena de multa diária de R$1.000,00. OFICIE-SE COM
URGÊNCIA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ADRIANO
MARCHIORI (OAB 168427/SP)
Processo 0000663-42.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000663) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogério Duarte
- Luiz Regival Alves Pereira - Intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, para, no prazo de 05 dias, individualizar o
bem bloqueado, bem como atribuir-lhe o devido valor, ou, ainda, indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora, exibir
prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de ser aplicado o disposto no art. 600, IV e art.
601, ambos do CPC. No caso de inexistência de bens, deverá o devedor informar ao Juízo, em 05 dias, sob pena de aplicação
da multa acima. - ADV: LUCIANE ISHIKAWA NOVAES DUARTE (OAB 161793/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB
153052/SP), CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP)
Processo 0000667-31.2003.8.26.0438 (438.01.2003.000667) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Confeccoes Terra Brasilis Ltda e outros - É caso de liquidação por arbitramento, nos moldes do art. 475-D e parágrafo
único do CPC. Para realização de perícia nomeio André Luiz Dantas. Quesitos e assistentes técnicos em até 5 dias. Quesito
do Juízo: Qual o valor da dívida, se o caso, observados estritamente os parâmetro do Acórdão. O expert deverá, após a
apresentação dos quesitos ou da preclusão, no prazo de 05 dias, estimar seus honorários definitivos, que deverão, no caso, ser
depositados PELO REQUERENTE, no prazo de 05 dias. Após o depósito, deverá o expert designar data e horário para início
da perícia. Se necessário algum documento, deverá o perito solicitar. Intimem-se as partes da data da perícia. O laudo deverá
ser apresentado, no prazo de 60 dias. Após a juntada do laudo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários ao perito
e, manifestem-se as partes: 10 dias para o credor; em seguida, 10 dias para o devedor. Após, conclusos para homologação.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP),
FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP)
Processo 0001122-44.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001122) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Jose
Aparecido de Mello Gomes - Marcia Aparecida Miotti - - Edilson Almeida Alves - Vistos. Designo audiência de conciliação para
o dia 22/10/2014 às 14:30 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores - ADV: MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB
126306/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP)
Processo 0001194-94.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.E. - J.E.
- Intime-se a autora para retirar em cartório o mandado de levantamento judicial 267/2014. - ADV: ELISANDRA CARVALHO
TORRES (OAB 169964/SP), NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991/SP)
Processo 0001315-84.1998.8.26.0438 (438.01.1998.001315) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Cesar
Henrique Correa Leite - - Debora Elizabeth Bertolini Correa Leite - Banco Itau Sa - Vistos. Fls. 777 e seguintes: ciência aos
autores. Informem as partes se o acordo de fls. 756/760 foi cumprido, no prazo de 30 dias. Após, cls. Int. - ADV: ANTONIO
SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), ELVIO HISPAGNOL
(OAB 34804/SP)
Processo 0002040-48.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002040) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jorge Abdalla Chebid - Marcelo Francisco Lisak - 1.- Fls. 17/18: revendo os autos, defiro a liminar de
reintegração de posse, tendo em vista as alegações do autor e a certidão do oficial de justiça. Expeça-se mandado, com
urgência. Fica autorizado reforço policial e arrombamento, se o caso, e com moderação. 2.- Intime-se. - ADV: EVANDRO
BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP)
Processo 0002040-48.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002040) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Jorge Abdalla Chebid - Marcelo Francisco Lisak - Intime-se o requerente para comparecer no Cartório da 3ª
Vara Judicial, a fim de acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do mandado de reintegração de posse do imóvel, objeto
da presente ação. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP)
Processo 0002431-28.1998.8.26.0438 (438.01.1998.002431) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Consultef
Consultoria e Assessoria Tecnico Tributaria Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Penapolis - Intime-se o autor para retirar em
cartório o mandado de levantamento judicial 265/2014 - ADV: RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO (OAB 14009/SP), JOSE
CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
Processo 0002527-23.2010.8.26.0438 (438.01.2010.002527) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.G.M. - J.A.C.S. - Intimem-se o autor, na pessoa de sua representante, pessoalmente, e seu defensor pelo DJE, para informar
o endereço do requerido, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA
FERREIRA (OAB 202458/SP)
Processo 0002573-75.2011.8.26.0438 (438.01.2011.002573) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Josiane Belasque Caragnani - Por não promover atos e diligências que lhe
competiam, o autor abandonou a causa por mais de 30 dias. Foi observado o § 1º do art. 267 do CPC. Diante do exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC. Custas pelo(a) autor(a).
Junte a serventia a 1ª via do Mandado que se encontra na contracapa dos autos. Após arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP)
Processo 0002579-14.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002579) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Guilherme
Saraiva Barreto Corghe - - Maria Laura Saraiva Barreto Corghe - - Maicon Junior Rampim Corghi - - Karoline Rampim Corghe
- Carrijo Blanco Serviços e Comércio Ltda - 1. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por
saneado. 2. Fls. 173: a) Defiro o depoimento pessoal do representante da ré. b) Defiro a prova testemunhal, cujo rol deverá
ser apresentado na forma da lei, se já não o foi. c) Defiro a juntada de novos documentos. d) Item “b” das folhas citadas acima:
defiro. Expeça-se o necessário. Com a juntada fica decretado o sigilo, anotando-se. 3. Fls. 176: a) Defiro a prova testemunhal,
cujo rol deverá ser apresentado na forma da lei, se já não o foi. b) Defiro a juntada de novos documentos. 4. Designo audiência
de instrução e julgamento para 19/11/2014, às 13:30 h. Diligencie-se, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANESIO
DUARTE (OAB 89074/SP), WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP)
Processo 0002579-14.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002579) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Guilherme
Saraiva Barreto Corghe - - Maria Laura Saraiva Barreto Corghe - - Maicon Junior Rampim Corghi - - Karoline Rampim Corghe
- Carrijo Blanco Serviços e Comércio Ltda - Intime-se o requerido para recolher diligência do oficial de justiça, no valor de R$
13,59 cada um (no total de três recolhimentos - testemunhas arroladas situam-se nas zonas 2,3 e 4), em razão dos endereços
ser em zonas distintas, para cumprimento do mandado de intimação, juntando o comprovante de pagamento bancário e também
a guia de depósito do oficial de justiça (EM TRÊS VIAS), conforme determina as Normas Judicial Cap. II-73.4 e 73.5 e Cap.VI-17
e seguintes. A guia poderá ser emitida no portal do TJ. No sitio do TJ, o advogado tem acesso à referida guia. Deverá entrar em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º