TJSP 22/05/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2010
Processo 0010085-34.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010085) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- L.B.S. e outro - Fls. 42: aguarde-se por sessenta dias, como requerido pelos requerentes. Intimem-se. - ADV: ADRIANO
BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP)
Processo 0010117-73.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010117) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Cláudio José Terra - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Trata-se de ação revisional contratual regularmente contestada
sem irregularidades a suprir ou nulidades a proclamar. A preliminar arguida entrosa-se com o mérito e nesse contexto será
oportunamente analisada. Dou o feito por saneado e defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo autor. Para
tanto, nomeio perito judicial Renato Botelho dos Santos, intimando-se para manifestação, em dez dias, sobre a aceitação do
encargo sob os auspícios do Convênio DPE e indicação de documentos faltantes, se o caso. Antes, faculto às partes, em cinco
dias, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, cientificando-se, com a juntada, a parte contrária. Se aceito o
encargo, oficie-se para reserva do valor. Com a confirmação, ao perito retirada dos autos em cartório, o qual deverá cientificar
as partes e assistente técnico da data e local para ter início a produção da prova (artigo 431-A do CPC). Assinalo o prazo de
trinta dias para a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo. Intimem-se. - ADV: JOAO LUCAS SILVA TERRA (OAB 54405/PR),
STYPHANIE NATASHA MEDINA (OAB 58720/PR), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB
142444/SP)
Processo 0010149-49.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010149) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Odinei dos Santos Nogueira - Bmw Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Isso posto, e pelo que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial ajuizado por ODINEI DOS SANTOS NOGUEIRA
contra BMW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o Autor suportará os encargos decorrentes, notadamente custas e despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), com fundamento no artigo
20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, ressaltando-se que é beneficiário da gratuidade judiciária (artigo 12 da Lei
1.060/50). Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB
266438/SP), FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB 135696/SP)
Processo 0010590-25.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010590) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Neide Gazola Maria - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, ou se concordam
com o encerramento da instrução, o que, no silêncio, será presumido, seguindo-se, após, oportunidade para apresentação de
alegações finais, na forma de memoriais. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade
judiciária, apresente a autora declaração de hipossuficiência econômica. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE (OAB
125896/SP)
Processo 0010642-55.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010642) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.L.F. e outro - Fls. 43:
ante o consignado às fls. 43, segundo parágrafo, aos requerentes para ratificar a partilha dos bens (se em parte iguais, fls. 05,
tópico inicial), bem como providenciar o protocolo, junto à repartição fiscal, da declaração para apuração de eventual incidência
de imposto de transmissão, carreando aos autos as respectivas cópias. Estão faltantes, ainda, as certidões negativas estaduais
e as certidões das matrículas imobiliárias. Aguarde-se por trinta dias. - ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP)
Processo 0010643-06.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010643) - Busca e Apreensão - Coisas - Marcus Borges da Costa Ednir Franco de Amaral - Vistos. Fls. 58/62: diga o réu, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA (OAB 223509/SP)
Processo 0010697-06.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010697) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - J C F Drogaria Ltda Me e outro - Itaú Unibanco Sa - Fls. 109/112: a decisão que deferiu o benefício da
gratuidade judiciária foi embasada nos documentos de fls. 09 e 11 e não restou impugnada pela parte contrária, a quem cabia
processualmente a faculdade. Resta, pois, mantido o benefício. Assim, porque aceito o encargo, oficie-se à DPE para reserva
da verba pericial. Com a confirmação, intime-se o perito nomeado para retirada dos autos em cartório, o qual deverá cientificar
as partes e eventuais assistentes técnicos da data e local para ter início a produção da prova (artigo 431-A do CPC). Assinalo
o prazo de sessenta dias para a conclusão da perícia e entrega do laudo. Se acaso verificar faltantes dados ou elementos
informativos para ultimação da perícia, deverá informar nos autos, em dez dias, para providência do Juízo, o que, desde já, fica
determinado, com a expedição do necessário. Quesitos de fls. 101/102 e 104/106: ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE
(OAB 170710/SP)
Processo 0011153-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011153) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.O.R.B.G. - Fls. 28/29 e 30: acolho as emendas à petição inicial, anotando-se. Retifique-se o registro do objeto e exclua-se
do polo ativo o nome de Murilo Salomão de O. R. B. Gomes. Nos termos do artigo 733 do CPC, cite-se o executado para, em
três dias, pagar o débito alimentar reclamado mais as prestações que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo,
apresentar justificativa ou comprovação do pagamento, sob pena de prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º,
inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0011159-26.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011159) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa
pormenorizada da pertinência. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 0011189-66.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011189) - Regulamentação de Visitas - Guarda - F.M.O. - J.E.B.V.R. Vistos. Considerando os informes do Setor Técnico às fls. 123/124, diga o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de dez dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0011254-56.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011254) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.H.S.A. - Defiro
ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificandoas com a pormenorizada justificativa da pertinência. Intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP),
LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 0011260-63.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011260) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.A.A. - Defiro ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Designo audiência de conciliação
para o dia 01 de julho de 2014, às 13h:50min. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, expedindo-se o necessário.
Nos dias prévios ao advento, para fins de instrução do feito, apresente a exeqüentes a planilha atualizada do débito, com a
dedução dos valores que forem pagos. Intimem-se. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), ELTON CARLOS
DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 0011269-25.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011269) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º