TJSP 23/05/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2014
Processo 0003819-70.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003819) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.F.L. - R.C.M.A.A. e outros - Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 80, intimando-se os irmãos do falecido (fls. /3/84)
para que, em dez dias, informem o juízo acerca de suas disponibilidades possibilidades para se submeterem ao exame de DNA.
Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0004416-78.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004416) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Carlos Simoes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL
GOMES (OAB 173737/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0004587-98.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004587) - Dúvida - Gas Natural de Sao Paulo Sul Sa - Retirar Carta
de Sentença - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), GISELE
MORAES MELO DE OLIVEIRA (OAB 243228/SP)
Processo 0004629-45.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004629) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Yamaha Motor do Brasil Sa - Jonas Aparecido de Toledo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2013/001877-2, citei, nesta data, o executado Jonas Aparecido
Toledo, FONE 9981-8688, com endereço atual à RUA AGOSTINHO ALCALÁ, 178 - FUNDOS - V. ALCALÁ, por todo conteúdo
deste, o qual de tudo bem ciente ficou, aceitando a contrafé, apondo sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE
AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0004800-02.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004800) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Aparecida
Lopes da Silva - Dolores Oliveira Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providenciar as custas para as
cópias, só foram recolhidas para autenticação - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), RENATA
BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0005386-44.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005386) - Procedimento Sumário - Obrigações - Entreposto de Laticinios
Uniminas Ltda - Laticinio Silvestre Ltda - Nos termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito de R$800,00, sob pena de aplicação de multa
de 10% e a conseqüente penhora em bens para a garantia da execução o valor do débito. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
WILSON (OAB 94859/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR)
Processo 0005641-94.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005641) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo
perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Recolha o exequente
as custas para bloqueio. Intime-se. (Ciência bloqueio SANTANDER - R$ 1.607,09) - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 0005647-04.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005647) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Considerando a ausência de citação do réu, pleiteou o requerente a conversão do feito em
execução por quantia certa, fundada em título extrajudicial (o contrato firmado entre as partes), o que é perfeitamente possível
na hipótese de alienação fiduciária em garantia, ante o teor do artigo 5º do Decreto-lei 911/69, pois presentes tais pressupostos,
porquanto o contrato firmado entre as partes contém elementos suficientes para que, indicadas as parcelas em aberto, seja
apurado o quantum debeatur, tanto no que diz com o valor principal, como no que tange aos acessórios decorrentes da mora,
mediante simples cálculo aritmético. Ante o exposto, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução
de título extrajudicial. Procedam-se as anotações necessárias. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução,
ficando reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias. Cite-se o executado (a) (s) para, no
prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC 652), podendo embargar a execução no prazo de 15 dias sem
prejuízo e independentemente da penhora. Não efetuado o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora
de bens e a sua avaliação, intimando o executado na pessoa de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente. Intime-se. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA
ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0006277-02.2008.8.26.0471 (471.01.2008.006277) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rodovia das Colinas Sa e outros - Cumpra-se o determinado às fls. 1250. Intime-se. - ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS
PARAGUASSU (OAB 260049/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/
SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), THIAGO
JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/
SP)
Processo 0006324-73.2008.8.26.0471 (471.01.2008.006324) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Zardini Funilaria e Pintura Ltda Me - - Sidnei Zardini - - Marli do Rocio Lourenco Zardini - Depositar
Dilgência do oficial de justiça para cumprimento do mandado - ADV: PEDRO LUIZ PATUCI (OAB 101480/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0007624-70.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007624) - Cautelar Inominada - Sandra Regina Miranda de Moraes
- Banco Santander Sa - Fls. 116/117: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB 238946/SP),
ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 242524/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP), FELIPE
FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP), FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP)
Processo 0008104-53.2005.8.26.0471 (471.01.1992.000003/2) - Alvará Judicial - Domingas Botega Broca Arruda Tc
Domingas de Botega Broca Arruda - Fls. 42: defiro a expedição de novo alvará, com prazo de validade de 360 dias. Após,
retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO ALCALA (OAB 41952/SP)
Processo 2000003-04.1979.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LAERCIO DIANA - Expeça-se
certidão. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP), THAIS DIAS DE
MORAES (OAB 319687/SP)
Processo 3000015-09.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - VALDILENE MARIA ALVES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE
AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) . Complexo Ipiranga - sala 38. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO
VALINI (OAB 201347/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/
SP)
Processo 3000236-89.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodovia das Colinas
S.A. - Fls. 350: dê-se ciência às partes. Aprovo os quesitos formulados pela ré, bem como a indicação de assistente técnico.
Intime-se. - ADV: ANDREA PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º