TJSP 23/05/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2015
ANTONIO GUIMARAES MORAES JUNIOR (OAB 36507/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 3000513-08.2013.8.26.0471 - Impugnação de Assistência Judiciária - Promessa de Compra e Venda - Wagner
Jose Tuani e outro - Duilio Ferreira Alves e outro - Fl. 26/27: nada a prover ante a decisão de fl. 23. Intime-se. - ADV: JOSÉ
MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 3000753-94.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/000018-3 dirigi-me a R. Olivio
Tomé, 23 onde Intimei Suelem de Souza e Menezes Braz e a R. Josefina Simeira, 70 onde Intimei o reqdo. Carlos Eduardo Braz,
os quais de tudo bem cientes ficaram, bem como de dia local e hora em que devem comparecer, aceitando cópia do mandado,
lançando suas assinaturas. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB
166555/SP)
Processo 3000828-36.2013.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernanda Soares Pereira e outro - Notifique-se a requerida Fernanda Soares Pereira para desocupação voluntária em 15
dias, sob pena de despejo. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), LUIS
ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 3000996-38.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Lucimara de Almeida - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES
DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 3001158-33.2013.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Fernandes Dias - - ALVORINDA LINO
- ESTANCIA DO PORUNGAL S.C. - Manifestar acerca da devolução do AR negativo: João Aparecido Moreto: desconhecido. ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 3001326-35.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A. - M.J.P. - O Ofício e o Mandado de Averbação
encontram-se assinado e disponibilizado para impressão - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 3001326-35.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.P. - Fixo os honorários do advogado nomeado
ao autor em 100% do valor previsto no convênio. Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVIO
CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 3001697-96.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado, devidamente
intimado às fls. 48/49 se manifestasse nos presentes autos. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP)
Processo 3001752-47.2013.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ELISA DE CAMARGO LUQUES - MANOEL
LUQUES - Defiro a gratuidade a requerente Sonia Maria Manfrinato. Anote-se. Cumpra-se o determinado às fls. 215, expedindose o formal de partilha. Intime-se. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP),
GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP)
Processo 3001818-27.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Onofra Aparecida
Martins de Souza Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
- SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) - Complexo Ipiranga - sala 38. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 3001886-74.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Stefanie Graciliana Dias
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação da autora em ambos os efeitos. Às
contrarrazões. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES, LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 3001937-85.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0416327-06.1987.8.26.0100 - 6A VARA CIVEL CAPITAL/SP) - Antonio Affonso Archila Galan - Abel da Camara Martins
- Tendo em vista os esclarecimentos prestados, ao Sr. Perito, para que elabore laudo avaliação do imóvel, de forma clara e
objetiva, à fim de viabilizar a expedição do edital para futuro praceamento do bem; após, conclusos para homologação. Intimese. - ADV: FERNANDO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB 50743/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB
86600/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP)
Processo 3002016-64.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - F.F.N. - H.S. e outro Homologo a desistência da ação formulada pelo Autor em relação ao requerido JOÃO CARLOS WILSON, extinguindo o processo
com relação a ele nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de honorários
advocatícios fixados em R$ 2.000,00, com fundamento no parágrafo 4º do artigo 20 do CPC. A cobrança dos honorários
advocatícios fica suspensa até que a parte beneficiária da assistência judiciária possa pagar sem prejuízo do sustento próprio
ou familiar, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), JOSÉ VIRGÍLIO
LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), CIRINEU YASUDA ALVES DE
LIMA (OAB 329324/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
Processo 3002629-84.2013.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Roberto Benedetti - Maria Leuzeni Eugenio - Manifestar acerca do trânsito em julgado no dia 23/04/2014 - ADV: RAFAELA
GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP)
Processo 3002698-19.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Ante as dificuldades em se
efetivar a citação do réu o feito seguirá o rito ordinário. Anote-se. Depreque-se a citação do réu no endereço informado às fls.
62. Intime-se. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 3002723-32.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S.A. - Patricia Antunes - Ciência do ofício da Ciretran juntado: foi efetuado o bloqueio do veículo placas AQM 1810. - ADV:
CAMILA PALUCCI VALLETTA (OAB 257249/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 3002803-93.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - RITA DE
CASSIA CAETANO DE CAMPOS - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o Banco do Brasil devidamente citado às fls.
52/53, se manifestasse nos presentes autos. - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 3002897-41.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anselmo Leite de Arruda
- Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a autora se pretende a desistência da ação, com a extinção do feito se julgamento
de mérito. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP),
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º