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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 - Página 2016

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TJSP 23/05/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1656

2016

Processo 3003144-22.2013.8.26.0471 - Impugnação de Assistência Judiciária - Casamento e Divórcio - S.S.M.B. - C.E.B. Manifeste-se o impugnante se persiste o interesse no julgamento deste incidente. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO
(OAB 215270/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP)
Processo 3003213-54.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.P.O. - V.V.O. - Ciência do Ofício do Setor
Pscicológico informando que o estudo social será realizado no dia 26/06/2014 às 13:30 horas no Fórum de Porto Feliz/SP. ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 3003294-03.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.G.R. - M.R.S. - A certidão
de honorários encontra-se assinada e disponibilizada para impressão - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 3003459-50.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Doação - Ana Lucia Pinho Guimaraes - JOAO CARLOS
DE LIMA - - MARINALVA BARROS DE LIMA - Providenciar os réus as diligencias necessárias para os mandados expedidos +
retirar carta precatória instruindo-a com cópias - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB
276765/SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2014
Processo 0000243-35.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000243) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Benedito Bueno
- Em aditamento ao termo de audiência datado de 6 de maio próximo passado, recebo a denúncia. Anotem-se. Intimem-se às
partes.(Fica intimado o Advogado José Maria da Costa que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão.) ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
Processo 0002022-88.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002118-30.2014.8.26.0269 - 1A VARA) RAFAEL CRISTIAN DA SILVA LARA - - Erica Cristina Santa Rosa - - Jonas Gambary Filho - Para oitiva da testemunha de
acusação designo o próximo dia 30 de junho, às 16:30 horas. Intime-se a testemunha. Comunique-se o Juízo deprecante.
Intime-se o Defensor constituído pelos réus. Oficie-se a OAB/local solicitando nomeação de plantonista. Ciência ao M.P. - ADV:
CESARE MONEGO (OAB 74829/SP)
Processo 0002461-02.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000211-64.2014.26.0125
- 1A VARA) - William Pereira Barreto - Inquirição de Testemunhas Data: 04/08/2014 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª
Vara Judicial Situacão: Pendente - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), ONÉLIO CALEGARE
(OAB 182012/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0004421-61.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004421) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ailton
Cesar de Sousa - Defiro a expedição de certidão de honorários. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado
- Seção Criminal após, cumpridas as formalidades legais e de praxe. Intimem-se.(Fica intimado que a certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão) - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP)
Processo 3003047-22.2013.8.26.0471 - Restituição de Coisas Apreendidas - Liberação de Veículo Apreendido - Juliana
Cristina Pinto - Defiro o requerido pelo Ministério Público a fls. 20 (cópia autenticada do CRLV. atualizado). Intime-se o Advogado
da requerente para providenciar o documento autenticado no prazo de 5 dias. - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/
SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRIZIO SENA FUSARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2014
Processo 0001298-21.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001298) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J.P. - F.O.M. - Vistos. Fls.95:Aguarde-se a intimação pessoal do réu e o consequente trânsito em julgado da
sentença proferida. Após, expeça-se a certidão. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0002912-95.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do
processo - J.P. - P.F.L. - Vistos. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade
da agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso
de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência
de instrução e julgamento para o próximo dia 06/06/2014, às 14h00min, procedendo-se às intimações e requisições necessárias
e expedindo-se as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/
SP)
Processo 3001657-17.2013.8.26.0471 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - A.D.R. - Vistos. Fls.66:Defiro vista dos
autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. Após, cumpra-se a determinação de fls.45. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE
SOUZA (OAB 217629/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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