TJSP 27/05/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
2011
Processo 3000979-80.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucimara
Henrique Ramiro - Maria Estela Pereira Bassanelo - - BENEDITO MARCELO ALVES DOS SANTOS - 1 - HOMOLOGO por
sentença o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 55/56 ), para que produza os legais e regulares efeitos. Por
conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Indenização por Dano Material movido por Lucimara Henrique Ramiro em face
de Benedito Marcelo Alves dos Santos, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de processo Civil. Transitada
em julgado, fica intimado o interessado para retirar os documentos juntados aos autos, no prazo de 90 dias. P. R. I. 2- Diante
do silêncio da autora, presume-se a desistência da ação em face da requerida Maria Estela Pereira Bassanelo, desta forma,
Homologo por sentença a desistência quanto ao prosseguimento da ação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo movido
por Lucimara Henrique Ramiro em face de Maria Estela Pereira Bassanelo, fazendo-o com fundamento no artigo 267, VIII, do
Código de processo Civil. 3 Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do Conselho
Superior da Magistratura/TJSP. - ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP)
Processo 3001128-76.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson dos
Santos - TNL PCS S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I Cadastre-se no sistema SAJ
os advogados indicados ás fls. 28, certificando-se. II - Defiro o prazo de dez dias para réplica. III Após, tornem conclusos. IV Int.
Pindamonhangaba, 12 de maio de 2014. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP)
Processo 3001242-15.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudia
Regina da Silva - José Carlos Basílio - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de junho de
2.014, às 13:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas eventualmente arroladas. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA
ESTEVES (OAB 197603/SP), NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP), JOAO BATISTA DAS DORES JUNIOR (OAB 134840/SP),
CARLOS AUGUSTO SANTOS MARQUES (OAB 117712/SP)
Processo 3001381-64.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Educação Infantil São Rafael Ltada Me - Ana Paula Silva Pereira - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o A.R. de fls. 15v,
fornecendo o endereço correto da requerida para fins de citação e intimação, no prazo de 5(cinco) dias. Int. - ADV: REGINALDO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 3001544-44.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TALITA MARIA DO
PRADO LEITE - Unimed de Pindamonhangaba - - Hospital 10 de Julho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho
Scamilla Jardim Vistos. I Defiro o prazo de dez dias para réplica. II Após, tornem conclusos. III Int. Pindamonhangaba, 08 de
maio de 2014. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA
(OAB 272603/SP), SILVIO RUBEM DO PRADO LEITE FILHO (OAB 303566/SP)
Processo 3001717-68.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Marly Tifumi
Tanaka Muhlbauer - Diego Moreira Dias Pereira - Marly Tifumi Tanaka Muhlbauer - Homologo por sentença o Acordo Juntado
às fls. 33/34, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Honorários
Advocatícios movido por Marly Tifumi Tanaka Muhlbauer em face de Diego Moreira Dias Pereira, fazendo-o com fundamento
no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias a retirada de documentos,
e posteriormente destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/2009 Item 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. P. R. I. C. - ADV: MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB 84859/SP)
Colégio Recursal
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA AMERICANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2014
Processo 1000436-77.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C.F. - V.C.M.M.C.F. - Fica
designado o dia 17 de julho de 2014, às 15:30 horas para realização de audiência de conciliação. Intime-se o(a) Dr(ª).
Advogado(a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente(autor) na audiência de conciliação designada. - ADV: NATÁLIA
GOUVÊA PRIAMO (OAB 198552/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 4000448-74.2013.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - andresa cristina barbosa
belini - welinton viana de melo - Fica redesignado o dia 17 de julho de 2014, às 15:00 horas para realização de audiência de
conciliação. Intime-se o(a) Dr(ª). Advogado(a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente(autor) na audiência de conciliação
designada. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR
(OAB 197564/SP)
Processo 4000479-94.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.F. e outros - C.J.F. - Fica
redesignado o dia 17 de julho de 2014, às 16:00 horas para realização de audiência de conciliação. Intime-se o(a) Dr(ª).
Advogado(a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente(autor) na audiência de conciliação designada. - ADV: JOSÉ
ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO (OAB 154562/SP), FLAVIO AUGUSTO SEPULVEDA (OAB 234395/SP)
Processo 4000538-82.2013.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.A. - Fica redesignado o dia 17 de julho de 2014,
às 16:30 horas para realização de audiência de conciliação. Intime-se o(a) Dr(ª). Advogado(a) de que deverá vir acompanhado
de seu cliente(autor) na audiência de conciliação designada. - ADV: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB
295084/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2014
Processo 0000906-38.2008.8.26.0445 (445.01.2008.000906) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção
à Criança ou Adolescente - Abuso Sexual - L.M. - I.C.A.C.M. - - J.M.M. - Despacho proferido em 21/01/2014: Intime-se o
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