TJSP 27/05/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
2015
Carolina Gonçalves de Souza - João Pedro Pinheiro - Manoel Barbosa dos Santos e Sm Maria Lucia Silva dos Santos - Teor
do ato: Nos termos do artigo 167, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica Vossa Senhoria intimado a
proceder a devolução dos autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso a devolução já tenha
sido efetuada, desconsiderar a cobrança. - ADV: RUI CAVALHEIRO GUIMARÃES (OAB 170781/SP)
Processo 0000105-54.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000105) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Joao Pedro Pinheiro - Vistos. 1) Inicialmente observo que houve a desistência em relação a Benedito
Sebastião, a qual já foi homologada a fls. 246, de sorte que o feito prossegue, apenas, em relação a Maria do Carmo. Assim,
não há problema algum na transferência do patrimônio de Benedito a seus herdeiros. 2) O que se verifica, todavia, é que na
escritura referida pode ter ocorrido a renúncia de direitos por parte da executada (Maria do Carmo), eis que casada com o autor
da herança, o que poderia justificar a fraude à execução. Nesse passo, oficie-se ao CRI local solicitando cópia da escritura que
gerou o R.03/15.337 e R.03/15.338. Com a resposta diga a credora - ADV: MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/
SP), MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA (OAB 64076/SP)
Processo 0000106-49.1995.8.26.0450 (450.01.1995.000106) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Nakamitsu - Manifeste-se novamente o credor indicando em quais órgãos pretende sejam realizadas as pesquisas, providenciando
os recolhimentos das custas pertinentes em 5 dias. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000110-27.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000110) - Outros Feitos não Especificados - Walter Calza Junior - Diante
do falecimento do credor Walter Calza Junior, noticiado por sua advogada (fls.255/256), suspendo o andamento do feito, para
regularização de sua representação processual, em conformidade com o disposto no artigo 265, inciso I e parágrafo 1º do
Código de Processo Civil, não podendo tal suspensão exceder a 6 meses, conforme parágrafo 3º do referido artigo. Uma vez
cessado os poderes da advogada para atuação no presente feito, arbitro os honorários do(a) patrono(a) do(a) autor(a) em
100% da tabela de honorários do convênio da PGE/OAB, expedindo-se a certidão, mencionando-se o dispositivo que embasou
a decisão. Expeça-se mandado para a intimação dos herdeiros do credor para regularizarem as representações nos autos,
apresentado inclusive certidão de óbito do exequente, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da execução. - ADV:
WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000128-39.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000128) - Monitória - Obrigações - Transavicola Transportes Ltda Vistos. Tendo-se em vista o direito potestativo atribuído ao arrematante nos artigos 694,§1º, inciso IV e 746,§1º e 2º, todos do
CPC, HOMOLOGO a desistência da arrematação e defiro o levantamento da quantia em favor do arrematante desistente. Após,
diga o credor em prosseguimento. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 0000140-57.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuza
Teixeira - MARCELO GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 113/114: Observo que o processo já foi extinto por sentença proferida a
fls.108. Assim, nada mais a apreciar. Cumpra-se a sentença, expedindo-se os ofícios, arquivando-se os autos em seguida. ADV: CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO (OAB 135543/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), RICARDO VRENA
(OAB 313379/SP)
Processo 0000152-96.1999.8.26.0450 (450.01.1999.000152) - Monitória - Cheque - Molon e Molon Ltda - Nos termos da
OS 01/12, fica concedido o prazo peticionado ao requerente - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA
EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000277-39.2014.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO FIAT S/A - Diante do pedido de desistência
do feito pelo(a)(s) autor(a)(es) e para que produza seus jurídicos efeitos, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo, uma vez
que não há qualquer determinação de bloqueio nos autos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial,
mediante reposição por cópia pelo interessado. Recolha-se o mandado expedido, independentemente de cumprimento. Custas,
na forma da lei, se a parte autora não for beneficiária da gratuidade. Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do
Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão. Oportunamente, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARLI INÁCIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000375-58.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000375) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Anderson Cardoso de
Souza - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1) Intime-se o autor, por meio de se patrono, via imprensa, a restituir
o alvará, sob pena de requisição de inquérito policial por desobediência. 2) Diga o autor em sede de réplica, em especial sobre
a alegação de ilegitimidade de parte - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB
150991/SP)
Processo 0000376-09.2014.8.26.0450 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcio da Cunha Manifeste-se o interessado sobre o oficio BB de fl.47 (“...não obtivemos sucesso...) - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB
326943/SP)
Processo 0000395-06.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000395) - Usucapião - Rosa Candida da Silva - Departamento de
Estradas de Rodagem - Fica o requerente intimado a apresentar declaração de três pessoas idôneas. - ADV: HENRIQUE
MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/
SP)
Processo 0000457-12.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000457) - Monitória - Supermercado Nakamitsu Ltda - Fica o requerente
intimado a comprovar o recolhimento da taxa para que seja efetuada a pesquisa via BACENJUD, bem como da expedição do
ofício de fls. 154, o qual se encontra à sua disposição no sistema SAJ para a impressão e encaminhamento, observando que
o ofício deverá ser instruído com cópia do cheque. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000514-78.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000514) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família Marcia Cristina Borges de Oliveira - Luiz Gonzaga dos Santos - Fica Vossa Senhoria intimado da expedição da Carta de
Sentença de fls. 147, a qual se encontra no Cartório à sua disposição para as providências cabíveis. - ADV: EVALDO DE
ALMEIDA (OAB 119360/SP)
Processo 0000518-72.1998.8.26.0450 (450.01.1998.000518) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Barbosa
Barroso e outros - Eliana Aparecida Pinheiro Barroso Cassalho Santos - Fazenda do Estado - Nos termos da OS 01/12, fica
concedido o prazo peticionado ao requerente. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP),
JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP), LAURO DE FRANÇA CASSALHO
SANTOS (OAB 43585/MG)
Processo 0000585-12.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000585) - Interdição - Tutela e Curatela - D.S.R.V. - Fica o interessado
intimado da expedição de certidão de honorários nos presentes autos. - ADV: VERA APARECIDA POLONI MACHADO (OAB
103741/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º