TJSP 02/06/2014 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1292
ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP)
Processo 0055349-03.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - ROBERTO DECANINE e
outros - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Fls. 736/743: Ciência aos autores, os quais deverão manifestarem-se em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0055435-71.2012.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- FRANCISCO CLAUDIO DE MORAIS - Vistos. Complemente o embargante taxa judiciária e de mandato, no suplementar de
10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Int. - ADV: ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB
142624/SP)
Processo 0055444-67.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE PEREIRA DOS
SANTOS - ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Razão assiste o autor em seu petitório de fls. 146. Cumpra-se, pois, integralmente a r.
Sentença de fls. 134. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0055626-19.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS FERREIRA SERRA - *Intimação
do exequente para manifestar-se sobre a pesquisa Bacenjud de fls. 36/37 negativa- prazo 05 dias. - ADV: LÉIA GOMES SERRA
ALBERTI (OAB 277669/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB
154856/SP)
Processo 0100317-60.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - BIOFRUCTO AGROPECUARIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA REP SERGIO HI - Vistos. Fls. 129: A providência angustiada já foi determinada e cumprida por meio
da expedição do ofício copiado as fls. 124, pelo que deixo de conhecer novamente do pedido. Aguarde-se o cumprimento do
acordo. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0100363-78.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - VALDIRENE LEOPOLDINA DA SILVA - *Intimação
da exequente para manifestar-se sobre a pesquisa BacenJud negativa- prazo 05 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES
(OAB 172470/SP)
Processo 0100710-53.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - ISAC JOSE DE LIMA - EDSON THEODORO
DA SILVA e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 355. - ADV: JOSE
GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE
MIRANDA (OAB 136260/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP)
Processo 0100867-84.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Vistos. Fls. 82: Considerando que o postulante recolheu a
taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, defiro o pedido. Anoto, contudo, que a realização
da diligencia ficará condicionada à apresentação da memória atualizado do débito para o que estabeleço o prazo de 5 (cinco)
dias. Oportunamente, inclua-se minuta para o bloqueio “on line”, como requerido. Efetuado o bloqueio de valores, aguardese a juntada do comprovante de transferência para conta judicial e intime-se o(a) executado (a) para, querendo, oferecer
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º do CPC). Decorrido, sem impugnação, expeça-se mandado para
levantamento da importância, em favor do (a) credor (a). Ato contínuo, intime-se o (a) exeqüente para manifestação em termos
de prosseguimento, quanto a eventual débito remanescente, juntando planilha de cálculo, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0100901-30.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA DE LURDES DA SILVA FOGACA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 166/174 nos
efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Na sequência, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SERGIO
MASTELLINI (OAB 135087/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0100920-70.2007.8.26.0346 - Monitória - Cédula de Crédito Rural - BANCO NOSSA CAIXA SA - ARLENE
APARECIDA LEONEL - Vistos. Contrariamente ao afirmado pela credora às fls. 176, não foram localizado bens imóveis em nome
da devedora. Manifeste-se, pois, a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0101106-30.2006.8.26.0346 - Monitória - AS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS -FAI - Vistos.
Anote-se a evolução fase do processo (cumprimento de sentença). Defiro o pedido de fls. 99 e, com fulcro no artigo 791,
inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução. Aguarde-se provocação no arquivo, sem
anotação de extinção.. Int. - ADV: MAURI BUZINARO (OAB 110595/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 0101396-06.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Equivalência salarial - MARIA JOSE INACIO FERNANDES
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Ante o silêncio da fazenda executada (fls. 284), homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo de liquidação de fls. 274. Expeça-se ofício requisitórios, nos termos da
leis, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP),
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0101730-74.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Contrariamente ao afirmado pelo credor (fls. 85), a pesquisa por meio do sistema Arisp (fls. 81), foi negativa. Manifestese, pois, o banco credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267,
III). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0101816-45.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA LUZIA DE SOUZA SANTOS - Vistos. Diante do(s)
pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil, julgo
extinta esta ação. Transitada em julgado, expeça-se certidão e arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA
DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0102321-70.2008.8.26.0346 - Usucapião - DEOLINDO LEITE DA SILVA - *Intimação do autor para manifestar-se
sobre a certidão do oficial de justila de fls. 127- prazo 05 dias. - ADV: FABRICIO ANTONIO F DOS SANTOS (OAB 116623/SP)
Processo 0102384-61.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.M.C. - W.L.F.C. - *Intimação das partes
para manifestarem sobre o ofício de fls. 150/155- prazo 05 dias. - ADV: RENATO LUIZ DA SILVA (OAB 278543/SP), EVANIA
VOLTARELLI (OAB 167522/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0102501-86.2008.8.26.0346 - Separação Consensual - Casamento - J.P.C. e outro - Ciência à(o) advogado(a)
subscritor da petição de fls. 47 do desarquivamento do autos. Desde logo, defiro vista dos autos fora de cartório, mediante
carga, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a), retornem os
autos ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único), anotando. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/
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