TJSP 02/06/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
2014
184690/SP)
Processo 0000523-49.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000523) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
do Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Wilson Batista de Oliveira - istos. 1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 03
meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada
vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP),
FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP)
Processo 0000596-21.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Joao Carlos Lopes - Vistos. Fls.56: Defiro. Remetam os autos ao
arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP)
Processo 0000871-62.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000871) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Batista dos
Santos - Celso Garcia Pereira - Vistos. 1.Fls. 117: Ante o que constou o item “4” do acordo homologado às fls. 104, INDEFIRO o
desentranhamento do cheque, devendo este permanecer entranhado aos autos. Aguarde-se conforme determinado às fls. 114.
Intime-se. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao requerente: providenciar o recolhimento da taxa no valor de R$ 34,00, na guia FDT,
Código 130-9, para expedição de Carta de Adjudicação e o recolhimento de guia própria para a extração das cópias (R$ 0,50
por cópia), bem como recolhimento na guia FDT código 221-6, para autenticação das cópias (R$ 2,00 por cópia autenticada)
que acompanharão a mesma. Nada Mais. - ADV: TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), ANDRE LUIS DE PAULA
(OAB 226608/SP)
Processo 0000899-35.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000899) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
do Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Jose dos Reis Venancio - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 45 dias.
2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES (OAB 184848/SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP)
Processo 0000945-24.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000945) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Jose Roberto de Melo - Vistos. Fls.54: Defiro. Remetam os autos ao arquivo
no aguardo de provocação. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB
184848/SP)
Processo 0000988-19.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Nivaldo Borges da
Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1.Ausente condição objetiva de admissibilidade do recurso, deixo de receber a apelação
de fls. 111/130 (art.511 do CPC). Com efeito, não recolheu o autor o valor o preparo recursal e das despesas com o porte de
remessa e retorno dos autos, embora devidamente intimado para tanto. 2.Certifique-se o trânsito em julgado e após arquivemse. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0001040-54.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001040) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Municipio de Patrocinio Paulista - Luiz Carlos Boarati - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 45 dias.
2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO
NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0001193-87.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001193) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Maurilio Nabor Neto Sucessores - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo
prazo de 03 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0001227-23.2014.8.26.0426 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Astriel Adriano Silva - Vistos. 1.Recebo os embargos,
determinando a suspensão da execução. 2.Ao embargado para a impugnação, no prazo de 10 dias. - ADV: VANDERLEI
HENRIQUE DE FARIA (OAB 127165/SP), ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP)
Processo 0001234-54.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001234) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Fazenda Publica do
Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Maria Antonia de Oliveira - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 03 meses.
2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SUELY AKEMI MURAI
CHAGAS (OAB 169390/SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/
SP)
Processo 0001249-23.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001249) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio
Paulista Sp - Maria Claudia do Nascimento Sa - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 45 dias. 2.Após, manifeste-se a
exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/
SP)
Processo 0001274-36.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001274) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Fazenda Publica do
Municipio de Patrocinio Paulista Sp - Sandra Maria Serafim de Andrade - Vistos. Fls.62: Defiro. Remetam os autos ao arquivo
no aguardo de provocação. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB
184848/SP)
Processo 0001309-88.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001309) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana
Aparecida da Silva - Helio Guilherme da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO por sentença
a adjudicação de fls. 116/117 para os devidos e legais efeitos, ressalvados os direitos de terceiros. Expeça-se a carta de
adjudicação em favor da cessionária Eliana Aparecida Alves Santos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivemse os autos. R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), JOSE BORGES
DA SILVA (OAB 68735/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 0001316-46.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.A.T. - A.D.F.F. - 1.
DEFIRO à autora a gratuidade processual. 2. DEFIRO a guarda provisória da filha comum à genitora, vez que nada indica não
ter ela condições de permanecer com a filha até o final julgamento da ação. Expeça-se termo. 3. DEFIRO em favor da prole
comum e da autora - doente, grávida e na iminência de ganhar novo filho -, os alimentos provisórios postulados. Fixo a pensão
em 2/3 (dois terços) do salário-mínimo vigente, eis que não há nos autos indicativo seguro da renda mensal do demandado.
Intime-se o requerido para pagamento até o dia 10 (dez) de cada mês a partir da citação. 4. DEFIRO em favor da autora, filha e
do nascituro, com arrimo no art. 888, II, do CPC, a posse de bens de uso pessoal e mobiliário do bebê (berço, carrinho, cômoda,
enxoval e afins). Expeça-se mandado de busca e apreensão, a ser cumprido com reforço policial se necessário, competindo à
autora prover os meios necessários para a remoção e transporte. 5. Designo audiência junto ao 1o Circuito de Mediação para o
próximo dia 26/08/2014, às 15:00 horas, intimando-se as partes e seus procuradores. O réu deverá ser citado com a advertência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º